TJMG 07/01/2021 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 1437992-9, Hugo José Bartolini Guimarães, ATBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 15/12/2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, EEB
II D, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/19.
Licença à Gestante - Ato nº 001/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/12/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1433926 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 001/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03 c/c § 5º, art.
40, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP:
961613-7, Maria de Fátima Teixeira Gomes, PEB III P, Nº de Admissão
1, a partir de 22/04/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
06 1434062 - 1

SRE de Coronel Fabriciano

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de
setembro de 2020 (Regra Geral), ao(s) servidor (es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 868.631-3, Maria de Fátima
Pontes, a partir de 02/12/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, - Direito Adquirido - combinado com: Artigo 6º da ECF nº
41, de 2003, (incluindo a aposentadoria especial de professor), ao(s)
servidor (es): Coronel Fabriciano Escola Estadual Alberto Giovannini
MaSP: 378.694-4, Clemência Cecília Cezar e Silva, ATB5P, admissão
01, a partir de 06/01/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA NO ATO DE ABONO FAMÍLIA no que se refere ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 1.084.988-3 Melissa
Fernandes Caroba PEB1A, admissão 03, ato nº 08/2020 publicado em
17/12/2020, referente ao filho Pablo Caroba da Silva, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es) : Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 868.197-5 Videlma Julia
da Silva Nascimento PEB2M/DIV, admissão 02, referente ao 1º biênio, ato nº 123/02 publicado em 28/06/2002 por retificação indevida
– para acerto de vida funcional; MaSP: 868.197-5 Videlma Julia da
Silva Nascimento PEB2M/DIV, admissão 02, referente ao 2º biênio,
ato nº123/02 publicado em 28/06/2002 por retificação indevida, para
acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Gerson Gomes de
Almeida/EE José Rosa Damasceno MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 3º quinquênio, ato nº 08/07
publicado em 13/03/2007, por duplicidade de publicação- para acerto
de vida funcional.
06 1434054 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Ipatinga EE
Laura Xavier Santana MaSP: 1.358.063-4 Kamyla Fernandes Martins
da Silva ATB1A, admissão 02, por Thayla Manuela Fernandes Martins
Coelho da Silva, filha, a partir de 22/02/2019.
06 1434053 - 1

Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA NO ATO DE ABONO FAMÍLIA no que se refere a servidora: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP:
602.146-3 Cláudia Araújo Silva Freitas, PEB1A, admissão 03, ato
07/2020 publicado em 10/12/2020 por ausência do nome da filha, onde
se lê: Cláudia Araújo Silva Freitas, PEB1A, admissão 03, a partir de
01/12/2020, leia –se: Cláudia Araújo Silva Freitas, PEB1A, admissão
03, a partir de 01/12/2020 por sua filha Maria Cecília Araújo Freitas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno
MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01,
ato s/n publicado em 16/04/2004 por incorreção na vigência onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002, data do exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2003, para
acerto da vida funcional; MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa
PEB3P/DV, admissão 01, ato nº 66/14 publicado em 03/01/2015 por
incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
14/01/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2008,
para acerto da vida funcional; MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de
Sousa PEB3P/DV, admissão 01, ato nº 66/14 publicado em 03/01/2015
por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/01/2012, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
22/06/2013, para acerto da vida funcional.
06 1434057 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.698-5 Lenice de Souza Lemos ATB5J, admissão
01, a partir de 18/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nacif Selim de Sales
MaSP: 1.473.888-4 Sidneia Maria José Fernandes Santana, EEBD1A,
admissão 01, a partir de 19/12/2020; Joanésia EE Antônio Marciano
MaSP: 599.964-4 Angela Maria Oliveira Fernandes PEB2M, admissão
01, a partir de 01/01/2021; Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP:
1.272.190-8 Maria Aparecida Coelho Silva ASBD1A, admissão 01, a
partir de 24/12/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Belo Oriente EE João Hemétrio
de Menezes MaSP: 386.655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix ATB3G/
ajustamento funcional admissão 02, por 02 meses referente ao 3º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 08/02/2021; MaSP: 554.069-5
Cláudia Hermógenes Teixeira de Freitas PEB3N/ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/04/2021; MaSP: 551.526-7 Maria do Socorro Costa Fernandes PEB3J/SEIII, admissão 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MaSP: 1.326.750-5 Cleyde Maria Souza Lopes
ATB1B, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021; MaSP: 1.020.003-8 José Eduardo de Castro
Martins PEB1J/vice- diretor, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021; MaSP: 277.591-4 Nirta
Antonina de Aquino PEB3F/ajustamento funcional, admissão 02, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021;
MaSP: 1.014.717-1 Washington Luis Almeida PEB3H/vice-diretor, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/05/2021, EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 388.969-8
Adriana Aparecida Eliseu Celestino ATB5J/ SEIII, admissão 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021;
EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 552.163-8 José Cecílio
de Paulo PEB1M/Eventual, admissão 01, por 02 meses referente ao
1º e 5º quinquênios de exercício a partir de 01/03/2021; Mesquita EE
Prudente de Morais MaSP: 876.443-3 Mary Alves de Alvarenga Lage
PEB2P/ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021; Santana do Paraíso EE
Albertino Ferreira Drumond MaSP: 369.562-4 Maria Conceição dos
Santos Rodrigues ATB3L/ajustamento funcional, admissão 02, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2021;
Timóteo EE Capitão Egídio Lima MaSP: 1.008.389-7 Selma Assis
Barony ATB5H, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2021; EE São Sebastião MaSP: 548.378-9
Rosyveti Ferreira Franco PEB3I/ajustamento funcional, admissão
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2021; EE Tenente José Luciano MaSP: 828.721-1 José Augusto
de Souza PEB2J/ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 01/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Pedro Calmon MaSP: 1.108.322-7 Melquizedeque Maria Aredes
PEB1E/ Diretor, admissão 01, a partir de 27/12/2020.
06 1434056 - 1

SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021 ANULA OS ATOS, no que se refere à
servidora: Matias Cardoso - E.E. De Ensino Médio – MaSP.1236402-2,
Claudenice Custódio Jorge, PEB1D, admissão 02, na parte que concedeu a opção remuneratória, Ato nº.16/2020, publicado em 05/12/2020,
por motivo de incorreções na vigência e no embasamento legal;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021 ANULA OS ATOS, no que se refere à
servidora: Matias Cardoso - E.E. De Ensino Médio – MaSP.1236402-2,
Claudenice Custódio Jorge, PEB1D, admissão 02, na parte que retificou
a opção remuneratória, Ato nº.04/2020, publicado em 15/12/2020, por
motivo de incorreções.
06 1434045 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §1o, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Matias
Cardoso - E.E. De Ensino Médio – MaSP.1236402-2, Claudenice Custódio Jorge, PEB1D, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 30/10/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 02/2021 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei no 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Januária - E.E. Narciza das Chagas Santos Pacheco – MaSP:1.321.898-7,
Pedro Lima Abras, ATB1D, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-VI a partir 15/12/2020.
06 1434044 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2021 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.1125371-3, Flávio de Jesus Lima, PEB1BPort., adm. 03, a partir de 29/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.588149-5, Maria Ana
Brant de Pinho, PEB2L- Geog, adm. 01, a partir de 24/11/2020; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1057170-1, Lourdes Rodrigues de Oliveira, TDE5H, adm. 01, a partir de 14/12/2020;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.983257-7, Maria Olímpia Beatriz
Santos, EEB3H, adm. 01, a partir de 27/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 02/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.364986-0,
Wilson Vicente Aragão, PEB1O- Mat., adm. 01, em ajust., func., a partir de 27/10/2000, para regularização da vida funcional do servidor.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1434026 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 1356075-0, Francielle Silva de Jesus, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 12/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias

Minas Gerais - Caderno 1

consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa” /
“SRE Patrocínio”, MaSP 699006-3, José Carlos Ferreira, ASBD I A,
admissão 2, a partir de 16/12/2020; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
368684-7, Maria Helena Coelho Rodrigues, PEBD I A, admissão 3, a
partir de 18/12/2020; MaSP 1392700-9, Maria Moreira da Silva Souza,
ASBD I A, admissão 1, a partir de 5/12/2020; E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 842900-3, Vany de Fátima Coelho Alves, PEBD I A,
admissão 3, a partir de 18/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral” / E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 697954-6,
Eliamar Aparecida da Silva Santos, ATB V L – no cargo em comissão
de Secretário de Escola – SEV, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/1/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1119621-9, Vanessa Fátima dos
Reis Ribeiro Marins, PEB II C, admissão 2, a partir de 2/12/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 365933-1, Robson de Oliveira Resende,
PEB III P, admissão 2, a partir de 6/12/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB I B, admissão 3, a
partir de 3/7/2020, em prorrogação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2021
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058838-2, Maria Abadia, TDE III H, admissão 1, Ato nº
02/2020, publicado em 16/7/2020, por interesse da servidora, a partir
de 4/1/2021.
06 1434172 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO ATO Nº02/2021
RETIFICA, O ATO de férias - prêmio afastamento: Sete Lagoas E.E. Prof. Rousset, MaSP 345.502-9, Tânia Mara Medeiros Pereira,
PEBIIIJ, cargo 02, por motivo redução no número de meses, a pedido
da servidora, Ato nº 268/2020, publicado em 05/11/2020, onde se lê: 02
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2020, leia-se: 01 mês
referente ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2020.
06 1434127 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
1.045.307-4, Raquel de Campos, ANEIIG, admissão 01, a partir de
18/12/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
06 1434124 - 1

SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Anula no ato, no que se refere à servidora: Araxá, EE Vasco Santos,
Matilde Aparecida Alves, MaSP: 97699-4, PEBIA, adm,01, férias prêmio/afastamento, ato publicado em 10/05/2013, por não ter havido
usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, EE Professor Chaves,
Aline Carla Cruz de Morais Melo, MaSP: 1266020-5, PEBIB, adm.02,
a partir de 21/12/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Uberaba, EE Henrique Kruger, Bruno Inácio da Silva Pires,
MaSP: 1203495-5, PEBIA, adm.03, a partir de 01/01/2021, por retorno
de disposição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Araxá, EE Maria de Magalhães, Maria Inez Melo Santos, MaSP:
120038-5, ASBDIA, adm.02, a partir de 02/01/2021. – Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Wilma Batista Rosa de Lima, MaSP: 985260-9,
ATBDIA, adm.02, a partir de 03/12/2020.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2021
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis
meses, a: Pirajuba, EE Cel Oscar de Castro, Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP: 442666-4, adm.01, por prorrogação. - Ricardo Urbano Silverio, MaSP: 979674-9, adm.05, por prorrogação. - Ricardo Urbano
Silverio, MaSP: 979674-9, adm.06, por prorrogação. - Uberaba, SRE,
Erika de Assis Oliveira Inácio, MaSP: 1.048.093-7, TDEIIG, adm.01,
por prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989 e art.9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Araxá, EE Armando
Santos, Aparecida Goretty Maximiniano de Almeida Cruz, MaSP:
370402-0, a partir de 07/01/2021, referente ao ATBIII I, adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §2º, inciso I e §3º, inciso
I, ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral. - Itapagipe, EE Santo Antônio, Toshiyuki Oizumi,
MaSP: 655409-1, a partir de 04/01/2021, referente ao PEBIB, cargo
05, à vista de requerimento de aposentadoria voluntária, proporcional,
média – direito adquirido: art.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional 6082 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. – Uberaba, EE
Carmelita Carvalho Garcia, Aguimar Jose de Sousa, MaSP: 370332-9,
a partir de 07/01/2020, referente ao PEBIVP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria voluntária, integral – direito adquirido: artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a (108RB + 09 exigência). - Aguimar Jose de Sousa, MaSP: 370332-9, a partir de 07/01/2020,
referente ao PEBIVP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria voluntária, integral – direito adquirido: artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117h/a (108RB + 09 exigência). – EE Felício de Paiva,

Elizabeth da Silva Rodrigues, MaSP: 823613-5, a partir de 07/01/2021,
referente ao PEBI I, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I, ADCT, acrescentado
pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a (RB). – EE Nossa Senhora da Abadia, Edgar Silva Junior, MaSP: 488890-5, a partir de 04/01/2021, referente ao PEBIIIP, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.144 do ADCT da EC/89, incluído pela EC 104/2020 c/c art.6º
da EC 41/03 e §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a (RB). – EE Presidente
João Pinheiro, Rosemarie Andrade Lopes, MaSP: 330890-5, a partir de
07/01/2021, referente ao PEBIIIE, adm.02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.36, e art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC 104/2020 c/c art.40, §1º, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, red.
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a (RB).
06 1434336 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 01/2021
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente às servidoras:
Frutal, EE Professor Bandeira, Flavia Alves de Souza Greco, MaSP:
1084763-0, PEBIB, adm.02, ato 70/2020, publicado em 31/12/2020,
por omissão de informações; onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/07/2020, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira, Valeria Ciabotti, MaSP: 891995-3, PEBIIN,
adm.01, ato 70/2020, publicado em 31/12/2020, por omissão de informação; onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/2020, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
06 1434337 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010
à (s) servidora (s): Três Pontas, E.E. Prof.ª Marieta Castro, MaSP
1.472.362-1, Natália de Abreu Campos Fortuozo, PEB I A, adm. 3, por
121 dias a partir de 04/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 1.062.158-9, Márcia Cristina Miguel, PEB I A, adm. 3, a partir
de 17/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 1.371.311-0, Andréia Aparecida Silva Costa, ASBD1, adm. 1,
a partir de 15/11/20; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 974.986-2, Iara da Silva Terra Batista, PEBD1, adm. 2, a partir de 07/12/20; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.243.967-5,
Celiana da Silva Bernardes, PEBD1, adm. 2, a partir de 07/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.402.156-2, Maria Lúcia Nogueira, ASBD1, adm. 1, a
partir de 08/12/20
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
06 1434069 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO - ATO 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG”16-07-2004, com
exercício em 21/07/2006, a servidora abaixo, para regularizar sua situação funcional:
Belo Horizonte- EE Maria Amélia Guimarães, MaSP 902139-5, Elida
Rejane Guedes de Sousa, PEB, adm 02.
06 1434350 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O Presidente da Fundação Helena Antipoff exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MARLON BRUNO
VILELA, MASP 1489371-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-15 HA1100137, a contar de 1/1/2021.
06 1434367 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 11/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação n° 10/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ANSELMO SEBASTIÃO BOTELHO, Masp n.º
1381583-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 12/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação n° 9/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de JOANA BEATRIZ BARROS PEREIRA, Masp
n.º 1369140-7, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 13/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação n° 6/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de VALDILENE GONÇALVES MACHADO SILVA,
Masp n.º 1381682-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1434361 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500144.