TJMG 21/09/2022 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM
MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SRS/BH N° 18/2022
O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de
Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do
inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA
POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou
desconhecido, conforme atesta o documento 52822763 do Processo
SEI n.º 1320.01.0050672/2020-42, a empresa FORO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o número 28.029.019.0001/80, da Decisão em 1ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário em Medicamentos e Congêneres
SRS/BH Nº. 18/2022, que aplicou as penalidades de advertência
e inutilização do produto, para que, desejando, possa apresentar,
conforme art. 125, caput, do mencionado diploma legal, recurso à
respectiva Decisão, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de
sua notificação, junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa
de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Prédio Gerais, 14º. Andar (Ala Par), CEP: 31630-900. Cientifica
o infrator também de que esta Decisão em 1ª Instância se encontra
à disposição no referido endereço. Esta Notificação será efetivada
5 (cinco) dias após a publicação (art. 115 § 1º da Lei Estadual Nº
13.317/99).
Publique-se.
Michele Cassia Lima dos Santos
Coordenadora de Vigilância Sanitária
Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte
6 cm -20 1691403 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO/SES/ Nº.: 18/2022
A Diretora de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual nº
46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local ignorado ou incerto, o Centro de Recuperação de Dependentes
Químicos - CREDEQ, inscrito no CNPJ: 04.087.926/0004-60, e a
qualquer um que possa interessar, acerca do Termo Convênio nº.
1778/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, e o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos CREDEQ, inscrito no CNPJ: 04.087.926/0004-60.
Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora
instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES nº
5438/2916, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
26/09/2016, em razão de possíveis irregularidades da prestação de contas
que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2.º
da IN TCEMG nº 003/2013. Por conseguinte, fora emitido o Relatório
nº 11/2020 da Comissão de Tomada de Contas Especial, Relatório de
Auditoria de Tomada de Contas Especial - RATCE nº 1320.0427.20
e o correspondente Certificado do Auditor Interno sobre Tomada de
Contas Especial - CATCE nº 1320.0424.20, onde fora apurado o dano
ao erário no valor de R$ 200.930,99 (duzentos mil novecentos e trinta
reais e noventa e nove centavos) atualizado até junho de 2020 - Auto de
Apuração de Dano ao Erário — AADE nº 13/2020.
Nos termos do art. 12, parágrafo 2.º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema
Especial de Liquidação e Custódia — SELIC, disponibilizada no sítio
www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6.º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual nº 46.830/2015).
7 cm -20 1691617 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SES/
URSBH-NUVISA Nº. 10/2022
O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional
de Saúde de Belo Horizonte, considerando encontrar-se a empresa
ELLOS QUÍMICA em local incerto/desconhecido, conforme atesta o
documento 52821965 do Processo SEI n.º 1320.01.0096207/2021-69,
do Processo Administrativo Sanitário em Medicamentos e Congêneres
SES/URSBH-NUVISA nº. 10/2022, notifica, com fulcro no art. 115,
inciso III da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa,
inscrita no CNPJ sob o número 2619989/0001-04, da lavratura, em
25 de Julho de 2022, do Auto de Infração SES/URSBH-NUVISA nº.
10/2021, para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124,
caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado
Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de
sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após a publicação
do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei
13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa
de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Prédio Gerais, 14º. Andar (Ala Par), CEP: 31630-900. Cientifica
o infrator também de que o Auto de Infração SES/URSBH-NUVISA nº.
10/2021 se encontra à disposição no referido endereço.
Publique-se.
Michele Cassia Lima dos Santos
Coordenadora de Vigilância Sanitária
Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte
6 cm -20 1691380 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº189/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João
del Rei) e o Município de Lavras – Unidade de Pronto Atendimento
Nerina Menicucii, sede em Lavras/MG. Objeto: Prestação de Serviços
Hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo 2320.01.0008855/2022-23.
2 cm -20 1691696 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 144/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG - CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO, sede
em Ubá/MG . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0009213/2022-57.
2 cm -20 1691693 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará o pregão eletrônico
nº 259/2022, SEI 2320.01.0008675/2022-33, para aquisição de lanche
aos doadores – Montes Claros. A sessão será no dia 05/10/2022 às
09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no site.
Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível nos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R.
Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
2 cm -20 1691332 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 9326.081/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa CASA DE FRIOS LABENI
LTDA. Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, os
valores unitários dos Itens 02 e 03 do Lote 01 ficam atualizados, a
partir de 01/09/2022. fica majorado em, aproximadamente, 46,3421%.
passando, de R$ 27.924,20 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e quatro
reais e vinte centavos) para R$40.864,86 (quarenta mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 30 08; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320016 e UPG: 730.
Extrato do Contrato Nº 9345.783/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa SÍRIO PHARMA EIRELI. Aquisição de ácido fólico (Lotes
01 e 02). Vigência por 12 (doze) meses, no valor de R$ 128.700,00
(Cento e vinte e oito mil e setecentos Reais). D.O: 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 30 12, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
4 cm -20 1691493 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 144/18
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de
Belo Horizonte) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS/FHEMIG - HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO
II. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas
à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto
de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo SEI
2320.01.0006058/2019-85 .
2 cm -20 1691359 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 150/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Governador
Valadares) e a Irmandade de São Vicente de Paulo de Rubim, sede em
Rubim /MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0006509/2022-24.
2 cm -20 1691681 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIENCIA
AGENCIA TRANSFUSIONAL Nº 203/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Divinópolis)
e o MUNICIPIO DE PAINS-HOSPITAL MUNICIPAL REGINA
VIELA DE OLIVEIRA com INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DASANTACASADE CARIDADE DE FORMIGA
- HOSPITAL SAO LUIZ, sede em Pains /MG. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0008802/2022-96.
3 cm -20 1691695 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 181/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João del
Rei) e a ASSOCIAÇAO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFANCIA DE MINDURI- HOSPITAL SANTA RITA, sede em
Minduri/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0011248/2022-14.
2 cm -20 1691685 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 356/2021, objeto:
Equipamentos, componentes e acessórios: fonte para corrida
eletroferetica; lavadora de microplacas; leitora de microplacas
multimodal; lavadora ultrassónica;histotecnico de bancada; micrótomo;
analisador de amostras de leite; forno de envelhecimento; unidade de
hidrolise compatível com extrator de gordura. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 04/10/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 06/10/2022. Belo Horizonte, 20 de
setembro de 2022.
3 cm -20 1691334 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345300/2022. Processo SEI nº
2260.01.0008501/2022-59. Objeto: Contratação de serviços de eventual
licenciamento ou cessão de uso de softwares de licenças Microsoft.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339040.02.0.10.1
;2261.10.571.076.4187.0001.339040.02.0.10.1;2261.10.303.116.1030.
0001.339040.02.0.10.1;2261.10.122.705.2500.0001.339040.02.0.10.1.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 65/2022. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 718.415,67. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A.
Assinatura: 19/09/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira- Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed;
Glauco de Carvalho Pereira- Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed;
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed;
Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial/Funed.
5 cm -20 1691208 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 64/2022. O
objeto visa a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação
de serviços de Engenharia Clínica para execução de serviços de
manutenção em equipamentos médico-hospitalares com fornecimento
de peças e gerenciamento do Parque Tecnológico em todas as Unidades
Assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
06/10/2022 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível a partir do dia 21/09/2022, às 17:00h no site acima citado.
BH, 20.09.2022.
3 cm -20 1691454 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico de
Processo n° 1320044 00240/2022 para SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO
DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MÉDICOS EM PROTOCOLOS
DE MORTE ENCEFÁLICA. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 04/10/2022 às 09:00hs, pelo site: www.comprasmg.gov.
br. Edital disponível no site citado. BH, 21/09/2022
2 cm -20 1691352 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTADUAL
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
às 15 horas, Processo licitatório nº 020/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos ESTADUAL. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.141887.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
da EE Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na rua Prof. Abeylard,
2313 - Manoa – _____ CEP 35700-069 – Telefone (31)37735964 até o
dia 28/09/2022 de 8h ás 17h.
3 cm -20 1691622 - 1
quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 29
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA realizará no dia
18/10/2022, às 08:30hrs, Chamada Pública nº 03/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos
da educação básica e servidores, recursos do PNAE (fonte 36) e
CONTRAPARTIDA (fonte 21). Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/10/2022, às 08:00hs, na EE ÁLVARO
SCHERRE, localizada na Rua Manoel Mendes, n° 33 – Centro –
CEP 36.957-000 – Telefone (33) 999833291, e-mail: escola.75621@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022,
ás 12:00hrs, Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual do Bairro Cantinho do Céu, Cidade: Mutum MG - CEP:36955-000 Telefone: (33) 3312 1160 email: escola.75612@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2022 ás 12:00hrs.
5 cm -20 1691446 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público a retificação
do processo de chamada pública nº 02/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios para a alimentação escolar, publicado no MG de
09/09/2022, página 39, col. 01.
Onde se lê:
Realizará Chamada Pública nº 02/2022
Leia-se:
Realizará Chamada Pública nº 04/2022
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público a retificação
do processo de chamada pública nº 03/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios para a alimentação escolar, publicado no MG de
09/09/2022, página 39, col. 01.
Onde se lê:
Realizará Chamada Pública nº 03/2022
Leia-se:
Realizará Chamada Pública nº 05/2022
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022, às
13:30 horas, processo licitatório nº 04/2022-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada
na Rua Jonas, n° 76, bairro Canaã. Ipatinga – MG, CEP 35164-178,
Telefone (31) 3825-6154, e-mail: escola.191302@educacao.mg.gov.
braté o dia 03/10/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022, às
14:00 horas, processo licitatório nº 04A/2021-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Contra Partida do Estado. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva
Gomes”, localizada na Rua Jonas, n° 76, bairro Canaã. Ipatinga – MG,
CEP 35164-178, Telefone (31) 3825-6154, e-mail: escola.191302@
educacao.mg.gov.braté o dia 03/10/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “FELIPE ALBENY” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022, às 14:00 horas,
PROCESSO LICITATÓRIO nº 05/2022, modalidade “Convite”,
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações, cópia do
edital completo e envio do processo, que deverá ser realizado até o
dia 29/09/2022, às 11:00 horas na secretaria da escola. Rua Itaparica,
394, bairro Giovannini, Coronel Fabriciano. Telefone: 31 38421570 –
Escola Estadual Alberto Giovannini.
11 cm -20 1691615 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
às 08h00min, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Termo de Compromisso 977897/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Alcides Fernandes de Assunção, localizada na Rua Professor Otaviano
de Brito, n° 155 – B. São Geraldo – Cidade: Ferros - CEP 35800-000 –
Telefone (031)38631298, e-mail: escola.102911@educacao.mg.gov.br
até o dia 29/09/2022, às 07h30min.
3 cm -20 1691490 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORMEZINDA ALVES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022, às
12:00 horas, os Processos Licitatórios nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Ormezinda
Alves Duarte, localizada na Av. Prefeito José Alves Duarte antiga
Afonso Alves Pereira, n° 500 – Centro – São Sebastião da Vargem
Alegre/MG – CEP 36.793-000 – Telefone (32) 98433-1994, e-mail:
escola.276901@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/09/2022, às 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORMEZINDA ALVES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022, às
12:00 horas, os Processos Licitatórios nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Ormezinda
Alves Duarte, localizada na Av. Prefeito José Alves Duarte antiga
Afonso Alves Pereira, n° 500 – Centro – São Sebastião da Vargem
Alegre/MG – CEP 36.793-000 – Telefone (32) 98433-1994, e-mail:
escola.276901@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/09/2022, às 08:00
horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E
CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022,
às 18 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56456.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/09/2022, às 17 horas.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022,
às 13 horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55107@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/09/2022 às 11 horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/22 ás 10:00 horas,
Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.55816@educacao.mg.gov.br. A entrega dos envelopes com as
propostas e documentação serão até dia 29/09/2022 ás 12:00 horas.
6 cm -20 1691246 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José Venâncio, do município de Pains/MG, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna
pública a Chamada Pública n.º 03/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até dia 13/10/2022, às 18:00 horas na
sede da Escola Estadual Padre José Venâncio, localizada à Praça Juca
Maneca – 259 – Centro – Pains/MG, CEP: 35.582-000 – Telefone 37
- 99968-3376, e-mail escola.34797@educacao.mg.gov.br. Os Editais
com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José Venâncio, do município de Pains/MG, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna
pública a Chamada Pública n.º 02/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até dia 13/10/2022, às 18:00 horas na
sede da Escola Estadual Padre José Venâncio, localizada à Praça Juca
Maneca – 259 – Centro – Pains/MG, CEP: 35.582-000 – Telefone 37
- 99968-3376, e-mail escola.34797@educacao.mg.gov.br. Os Editais
com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/09/22, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 09/22, com o Termo de Compromisso de n° 945696/2021Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ilídio da Costa Pereira, localizada
na rua Itamarandiba n° – município Divinópolis – CEP 35500-148 –
Telefone (37) 32145370, e-mail: escola.33405 educacao.mg.gov.br até
o dia 27/09/22, às 10h.
9 cm -20 1691269 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de setembro de 2022, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 18/2022,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, TC nº 978238/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Gov. Milton
Campos localizada na Rua Sete de Setembro s/nº, Bairro Matozinhos,
São João del-Rei – Telefone (032) 3371-5945 e-mail: escola.134635@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/09/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de setembro de 2022, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 19/2022,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, TC nº 982032/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Gov. Milton
Campos localizada na Rua Sete de Setembro s/nº, Bairro Matozinhos,
São João del-Rei – Telefone (032) 3371-5945 e-mail: escola.134635@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/09/2022, às 12h
EXTRATO DE EDITAL: A CE SARA KUBITSCHEK torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 978214/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Sara Kubitschek, localizada
na Avenida Brasil n° 250 – Centro – CEP 37.245-000 Telefone (035)
3327-1061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br até o dia
28/09/2022, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE SARA KUBISTSCHEK torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC
982008/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Sara Kubitschek, localizada na Avenida
Brasil n° 250 – Centro – CEP 37.245-000 – Telefone (035) 3327-1061,
e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/09/2022, às
09:00 horas.
5 cm -20 1691758 - 1
9 cm -20 1691207 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de outubro
de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ordália Rocha Mundim, localizada na
Rua: I n°610 – B. Catulina – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 38425019, e-mail: escola.231444@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/10
/2022, às 13 horas.
3 cm -20 1691698 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022, às 09h00 mim,
Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua Vereador Antonio Martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
29/09/2022, às 21:45.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209210000530129.