TJMG 19/05/2022 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022
SrE DE ALMENArA
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
Caixa Escolar Clemente da rocha Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Clemente da rocha Bandeira, localizada na rua Beira rio
n° 294 – Centro – CEP 39935-000 – Telefone (033) 3747-1022, e-mail:
escola.185451@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/06/2022, às 14:00.
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SrE-CArANGoLA
ExTrATo PArA CoNvITE – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio
Coimbra, n° 382 – bairro Triângulo do município de Carangola, MG
- CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741- 5009, e-mail: escola.96997@
educacao .mg .gov .br . até o dia 24/05/2022 às 17:00 hs
A Caixa Escolar Milton renault Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 .05 .2022, às
12:30 horas, Processo licitatório no 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda Estadual .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E Do Bairro Santo onofre, localizada na Praça José Toledo
Lanzarotti, s/no, bairro Santo onofre do município de Carangola,
MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@
educacao .mg .gov .br . até o dia 25 .05 .2022, às 12h00h .
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SrE ArAÇuAÍ
ExTrATo DE EDITAL PArA rEForMA/AMPLIAÇÃo
DE PrÉDIo ESCoLAr DA ESCoLA ESTADuAL
JoÃo CALDEIrA (SALDo rESIDuAL)
A CAIxA ESCoLAr “JoSÉ BANDEIrA MENDES”, no uso de
suas atribuições constantes no regulamento Próprio de Licitação e em
cumprimento a Lei Federal nº 11 .947/2009 e resolução CD/FNDE Nº
026/2013, torna público que fará realizar no dia de 16/06/2022, às 13:00
h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade “Tomada de Preço”
para contratação de empresa no ramo de Construção e Engenharia
para realização da rEForMA/AMPLIAÇÃo de prédio escolar da
Escola Estadual João Caldeira (SALDo rESIDuAL) . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .
E . João Caldeira, localizada na rua: Taiobeiras, S/Nº - Bairro: Centro
- Distrito de Barra da Alegria/Indaiabira-MG - CEP: 39 .536-000 Telefone (38) 99927-1262, e-mail: escola.82252@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/06/2022 .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
uNIFICADA– AGrICuLTurA FAMILIAr rECurSo FEDErAL
As Caixas Escolares valdomiro Silva Costa, Nossa Senhora da
Lapa, São Domingos, Francisco Pereira Dutra, São João do vacarias,
Catulo Cearense. Realizam Chamada Pública Unificada nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos Federais . os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/06/2022 às
07:30 h na sala de reuniões da E .E . valdomiro Silva Costa, localizada
a Pça Minas Gerais nº 33 Bairro Novo Horizonte telefone: (33) 37361202 virgem da Lapa MG CEP 39630-000 . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal .
educacao .mg .gov .br/agf .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
uNIFICADA – AGrICuLTurA FAMILIAr
rECurSo DA CoNTrAPArTIDA ESTADuAL
As Caixas Escolares valdomiro Silva Costa, Nossa Senhora da
Lapa, São Domingos, Francisco Pereira Dutra, São João do vacarias,
Catulo Cearense . realizam Chamada Pública Coletiva nº 04/2022,
com recursos da contrapartida estadual para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 21/06/2022 às 08:30 h na sala de reuniões da E .E .” valdomiro Silva
Costa”, localizada a Pça Minas Gerais nº 33 Bairro Novo Horizonte
telefone: (33) 3736-1202 virgem da Lapa MG CEP 39630-000 . os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
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ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Professor Franco da rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório n . º 003/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E . Professor Franco da rosa, localizada na rua Francisco
xavier, n .º 143 – vila Jessé – CEP 37 .410-342 – telefone (35) 32313278, ou pelo e-mail: escola.174483@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/05/2022, às 13:00 horas .
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diário do executivo
SrE CoroNEL FABrICIANo
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “FELIPE ALBENY” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 14:00 horas,
ProCESSo LICITATÓrIo nº 02/2022, modalidade “Convite”,
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com recursos
do PNAE (Estadual) . os interessados poderão obter informações, cópia
do edital completo e envio do processo, que deverá ser realizado até
o dia 30/05/2022, às 11:00 horas . Por e-mail, no endereço eletrônico:
sonia.caixaescolar.giovannini@gmail.com ou entregues na secretaria
da escola . rua Itaparica, 394, bairro Giovannini, Coronel Fabriciano/
MG . Telefone: 31 3842-1570, Escola Estadual Alberto Giovannini .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022,
às 13:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na rua Praça
Sagrado Coração de Jesus, n° 37 A, Barroadas, Braúnas/MG, CEP
35.189-000, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br até o dia
25/05/2022, às 17:00 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022,
às 14:00 horas, processo licitatório nº 06/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada
na rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37 A, Barroadas, Braúnas/
MG, CEP 35.189-000, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br até
o dia 25/05/2022, até às 17:00 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar Dr . ovídio de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022,
às 8:00 horas, processo licitatório nº 06/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E . E . Dr . ovídio de Andrade, localizada na
rua Lourenço da veiga, 80, B . Bom retiro, CEP: 35160-230, Ipatinga/
MG, Telefone: 31 3668-6760, e-mail: ovidiodeandrade@yahoo.com.br
até o dia 30/05/2022, às 17:00 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar ovídio de Andrade realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar . os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 09/06/2022, às 17:00 horas,
na sede da EE Dr . ovídio de Andrade, localizada na rua Lourenço da
veiga, 80, Bom retiro, CEP: 35160-230, Ipatinga/MG, Telefone: 31
3668-6760, e-mail: ovidiodeandrade@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar “de Ipaba” realiza Chamada Pública nº 02/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar .
os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 08/06/2021, às 14:00 horas, pelo e-mail: escola.191426@educacao.
mg .gov .br ou pelo telefone da EE “José rosa Damasceno”, Telefone
(31) 3251-9063 até o dia 07/06/2022 14:00 horas . os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
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DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrAToS DE TErMoS ADITIvoS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000310/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Três Pontas . objeto: Prorrogação de vigência
autorizar a ampliação do objeto com uso de saldo residual e acréscimo
de contrapartida . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
contar do dia 09/06/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Marcelo Chaves Garcia .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000311/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Três Pontas . objeto: Prorrogação de vigência
autorizar a ampliação do objeto com uso de saldo residual e acréscimo
de contrapartida . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
contar do dia 09/06/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Marcelo Chaves Garcia .
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000232/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Leme do Prado . objeto: Prorrogação de
vigência . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
do dia 10/06/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Joseany
Cordeiro Santos .
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000288/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Divinópolis . objeto: Prorrogação de
vigência . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
do dia 11/06/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Gleidson
Gontijo De Azevedo .
Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000290/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de rio Manso . objeto: Prorrogação de vigência e
autorizar a reprogramação do objeto com uso de saldo residual e
acréscimo de contrapartida . vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar do dia 17/06/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Luiz Leonardo Lucena .
descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra
na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
746.449,68. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1 . Assinatura: 17/05/2022 . vigência: 365 dias .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000589/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Patrocínio do Muriaé . objeto: Prorrogação
de vigência e autorizar a reprogramação do objeto com uso de saldo
residual e acréscimo de contrapartida . vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar do dia 01/07/2022 . Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Paulo Aziz Daher .
Extrato do Convênio nº 1261001225/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itaúna . objeto: Absorção
de demanda de 471 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das
EE João Dornas Filho, EE Leonardo Gonçalves Nogueira, EE Padre
Luiz Turkenburg, EE Prof . Geralda Magela Leão de Melo e EE Zezé
Lima pelo Município de Itaúna e repasse de recursos financeiros do
FuNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14 .113/2020,
QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que através da Portaria
FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de
repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa . o recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 2.623.714,92. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1 . Assinatura:
17/05/2022 . vigência: 365 dias .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000871/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Baependi . objeto: Prorrogação de vigência e autorizar
a reprogramação do objeto com uso de saldo residual e acréscimo de
contrapartida . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
do dia 11/07/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Douglas
Staduto Souza
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000335/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Carlos Chagas . objeto: Prorrogação de
vigência e autorizar a reprogramação do objeto com uso de rendimentos
e acréscimo de contrapartida . vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar do dia 17/05/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e José Amadeu Nanayoski Tavares .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000603/2020 .
Assinatura: 17/05/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Conceição do Pará . objeto: Prorrogação
de vigência . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
do dia 02/07/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José
Cassimiro rodrigues . .
ExTrAToS DE CoNvÊNIoS
Extrato do Convênio nº 1261001193/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ituiutaba . objeto:
Construção da Sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba Ituiutaba/MG - 2.221,44 m². A presente especificação refere-se às obras
para implantação do Sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba,
situado na Av . 31 c/ 18 no terreno da Escola Estadual Antônio de Souza
Martins, Bairro Centro - Ituiutaba/MG . A obra contempla movimentos
de terra, infraestrutura, superestrutura, alvenarias, impermeabilizações,
instalações elétricas, hidro sanitárias, pluviais, cobertura, revestimentos,
esquadrias, pavimentações, pintura e complementos . os serviços serão
regidos pelas presentes Especificações Técnicas, Condições Gerais e
Desenhos anexos, sendo executados por profissionais habilitados, de
acordo com as Normas Técnicas reconhecidas e aprovadas . valor do
Repasse: R$ 5.503.336,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 17/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001221/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Cedro do Abaeté . objeto:
Absorção de demanda de 57 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da E .E . “José ribeiro de Andrade” pelo Município de Cedro
do Abaeté-MG e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14 .113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa . o recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 317.519,64. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1 . Assinatura:
17/05/2022 . vigência: 365 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001222/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do retiro . objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino
Fundamental anos iniciais da EE Prefeito odílio Fernandes Costa
pelo Município de Santo Antônio do retiro e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14 .113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa . o
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho . valor do repasse:
R$ 356.513,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1 . Assinatura: 17/05/2022 . vigência: 365 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001224/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itaobim . objeto: Absorção de
demanda de 134 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE
Prof . Sebastião Soares de Carvalho e EE Prof . Deys Lopes Jardim pelo
Município de Itaobim e repasse de recursos financeiros do FUNDEB,
QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14 .113/2020,
QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que através da Portaria
FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual
de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa
Nacional de Alimentação Escolar resolução FNDE nº 06 de 08 de
maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar
aos alunos da educação básica no âmbito do Programa . o recurso será
Extrato do Convênio nº 1261001175/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campos Gerais . objeto: Aquisição
de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda . valor do repasse:
R$ 179.377,27. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura:
17/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001174/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itapeva . objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda .
Valor do Repasse: R$ 149.988,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8 . Assinatura: 17/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001178/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pavão . objeto: Aquisição
de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda . valor do repasse:
R$ 149.894,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura:
17/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001216/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Laranjal . objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda .
Valor do Repasse: R$ 149.997,97. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8 . Assinatura: 17/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001219/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Além Paraíba .
objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda .
Valor do Repasse: R$ 149.621,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8 . Assinatura: 17/05/2022 . vigência: 730 dias .
46 cm -18 1636679 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do 5º TErMo ADITIvo Do CoNTrATo
Nº 9292335/2021 (ANTIGo CoNTrATo 9187372) DE SErvIÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uNIMoNTES e o(s) fornecedor(es) 76 .535 .764/0001-43 - oI S .A . EM rECuPErACAo JuDICIAL, Processo nº 2311021 000076/2021,
outras Contratações . objeto: PrESTAÇÃo DE SErvIÇo TÉCNICo
NAS árEAS DE INForMáTICA - CoNExÃo DE ALTA
DISPoNIBILIDADE DE INTErNET - LINK DEDICADo PArA
ATENDEr DEMANDA DA DIrETorIA DE TECNoLoGIA DA
INForMAÇÃo (4º TErMo ADITIvo Ao CoNTrATo 9187372)
SEI: 2310 .01 .0003227/2019-51 Prorrogação a partir de 16/05/2022
até 15/05/2023. Reajuste no percentual de 9,63%. Valor do reajuste R$
6.131,71. Valor total: R$ 124.033,55. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311 .12 .364 .048 .4181 .0001 .339040 .02 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .048 .4171 .
0001 .339040 .02 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .048 .4173 .0001 .339040 .02 .0 .10 .
1; 2311 .12 .363 .048 .4182 .0001 .339040 .02 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .705 .25
00 .0001 .339040 .02 .0 .10 .1 . Assinatura: 10/05/2022 . Signatários: pela
contratada EDuArDo CAMArGoS LoPES BATISTA; MITSuo
orLANDo NoNAKA pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182256360136.
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