Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TULLIUS DE SIQUEIRA CANDAL 12827390 045.886.036-04 WILMA PEREIRA DE SIQUEIRA 10830545 999.130.976-49 MAGDA PEREIRA DOS SANTOS 12366225 083.620.836-62 BRUNA MACIEL SANTOS 13564562 062.962.056-35 MARGARIDA SILVIA DE SENA 11618774 061.619.816-70 DOUGLAS RAMON DOS REIS 12832523 074.697.046-39 SERGIO CAMILATTO DE ALMEIDA 13544218 078.013.186-09 PEDRO ANGELO DE CARVALHO 13123112 515.533.506-00 CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2015 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 412/2015. Aquisição de kits para feira livre, composto por barracas, balanças, jalecos e caixas plásticas. Partes: SEPLAG e as Empresas: BARRACAS JOLLYMAR LTDA–ME; Lote 01 Item 01, R$680,00; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A Lote 02 Item 01, R$740,00; JER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme a seguir:Onde se lê: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1531.14.422.052.4082.0001.3 390.39.20.1.10.1”.Leia-se: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 14 51.14.422.052.4082.0001.339039.20.1.10.1”. c) A alteração da CLÁUSULA DÉC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1380437-2, AYRES PAULA DE ALMEIDA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA, para a CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GOVERNADOR VALADARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0171540/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 052, DE 5 DE JULHO 2021 Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constantes na Cláusula Terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 14 51.06.128.214.2033.0001.449052.03.1.0.24.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 20/05/2014. 5 cm -20 560303 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01/2020 1. Deverão ser anexados no ato de inscrição por todos os candidatos: 1.1. Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01/2020 1. Deverão ser anexados no ato de inscrição por todos os candidatos: 1.1. Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sara dos Santos, Matrícula: 1341806-6 - CPF: 043.046.746/09. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA �