TJMG 18/11/2015 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TULLIUS DE SIQUEIRA CANDAL
12827390 045.886.036-04
WILMA PEREIRA DE SIQUEIRA
10830545 999.130.976-49
MAGDA PEREIRA DOS SANTOS
12366225 083.620.836-62
BRUNA MACIEL SANTOS
13564562 062.962.056-35
MARGARIDA SILVIA DE SENA
11618774 061.619.816-70
DOUGLAS RAMON DOS REIS
12832523 074.697.046-39
SERGIO CAMILATTO DE ALMEIDA
13544218 078.013.186-09
PEDRO ANGELO DE CARVALHO
13123112 515.533.506-00
CATILEI SILVA VARGAS
13168505 060.110.686-50
JEANE DAISY DIAS QUINTAO
12097143 054.185.826-23
AMANDA APARECIDA ROSA JUVENCIO
12841862 047.581.546-78
JULIANO SOUZA DA SILVA
12472437 061.083.226-32
GISELE VIEIRA BARBOSA COSTA
12849543 038.307.196-80
DAMARIS BARBOSA COSTA
13652086 063.801.356-93
GRACIANA MESSIAS MATOS
12123253 071.712.036-89
FLONILSON DE OLIVEIRA ALMEIDA
12579397 013.853.516-75
ANA KARINA DE LIMA GUIMARAES
11760816 998.454.156-87
CORINNY SHINTANI
MARIA SOLANGE
VERSIANI
12901393 842.658.926-04
GONÇALVES
PEREIRA 12416160 850.440.246-00
EDNILSON AFONSO GAZIERI
12093944 067.986.556-02
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/AJUDANTE
DE
SERVIÇOS
GERAIS
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/PSICOLOGO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/ENFERMEIRO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/ANALISTA TÉCNICO JUDICIÁRIO
AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/AJUDANTE
DE
SERVIÇOS
GERAIS
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/ANALISTA TÉCNICO JUDICIÁRIO
AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/AJUDANTE
DE
SERVIÇOS
GERAIS
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/ODONTOLOGO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/ENFERMEIRO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
ANALISTA EXECUTIVO
ELAINE MARIA DE OLIVEIRA
13417803
028.684.226-24 SOCIAL/ANALISTA
JUDICIÁRIO
DE
LEONARDO ANDRAUS
13694823
058.193.226-90 AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
DE
JULIANA SANTOS BANDEIRA
11364064
014.319.506-96 SOCIOEDUCATIVO
EXECUTIVO
CHRISTIANE COSTA FERREIRA
12970554
061.182.606-21 ANALISTA
SOCIAL/PSICOLOGO
AGENTE
DE
ALICE CORREA SANTOS
13487293
107.930.306-50 SOCIOEDUCATIVO
DE
MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
12966701
050.287.276-43 AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
01/10/2015
MARCELO ARAUJO SILVA
10792943
728.682.366-34
05/10/2015
SIMONE DE MATTOS SIQUEIRA GAUDIO
12408571
024.687.267-58
BRUNA ALMEIDA MENDES
13310883
015.254.856-44
CRISTIAN PIRES RODRIGUES
11979523
008.456.276-51
DIEGO TORRES MAFRA
13170790
061.175.826-17
ELIS REGINA DE AGUIAR QUEIROZ
13143805
089.827.646-23
ELISANGELA XAVIER DE ALMEIDA
13194220
058.420.246-67
ENDERSON SOUZA COSTA
11215142
001.377.096-92
ENY RITA TEIXEIRA
12083903
513.597.156-49
EVERALDO PEREIRA DA SILVA
10826279
888.603.536-53
FAGNER WESLEY CEZAR DE SOUZA
12407300
084.949.966-65
11/09/2015
08/10/2015
30/09/2015
01/10/2015
29/09/2015
05/10/2015
06/10/2015
10/09/2015
10/09/2015
FRED MAURO COSTA CANDIDO
12138541
040.772.146-02
14/09/2015
JOSE MESSIAS PEREIRA NUNES
12842746
039.603.876-01
09/09/2015
JUAREZ RAMALHO DE FIGUEIREDO FILHO
12841334
034.090.616-22
08/09/2015
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
11961737
042.559.426-25
17/09/2015
JOSE SOARES NETO
12774675
937.873.836-20
JOSELIO MOURA VELOSO
12412680
068.302.906-19
KLEBER EURIPEDES VALERIANO DE PAULA
12646634
039.347.086-50
LILIANE ALMEIDA AUGUSTO
12582888
034.425.366-00
MARCELO AVILA
12697710
946.334.606-68
MICHELE ANDRADE PINTO DA MATA
11490760
067.667.026-13
ROBERSON FARIA DE LIMA
12982393
073.203.816-21
RODRIGO DE MELO OLIVEIRA
12829859
915.668.006-68
WARNEI ANTONIO GOMES
11761004
036.172.306-79
ZENILDES APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA
28/09/2015
21/09/2015
30/09/2015
05/10/2015
05/10/2015
DATA FIM
DE DEFESA
TÉCNICO 07/10/2015
SEGURANÇA 14/10/2015
SEGURANÇA 07/10/2015
DE DEFESA 07/10/2015
SEGURANÇA 15/09/2015
SEGURANÇA
22/09/2015
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13
inciso III da Lei nº 18.185/2009:
ANTÔNIO DE PADOVA MARCHI JÚNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
EXECUTIVO DE DEFESA 29/05/14
JOHN HERBERT GOMES
10963510
395.130.686-68 AUXILIAR
SOCIAL/MOTORISTA
DE
SEGURANÇA 22/04/15
JOHNADAS MULLER DE OLIVEIRA ROQUE
10800472
044.404.496-54 AGENTE
PENITENCIÁRIO
EDILSON IVAIR COSTA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
JOANA DARC CAVALARI DOROSZEWSKI
10785137
830.110.998-04
SOCIAL/PSICOLOGO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
ROGERIO MARQUES CORREA
10781177
957.154.526-00
PENITENCIÁRIO
CARLOS AUGUSTO DE PAULA
ROBERTO DE MELO CAMPOS
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
AGENTE
DE
12040929
028.657.576-09
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
DE
10788065
621.470.996-00
SOCIOEDUCATIVO
NOME
LEONARDO MOURA NASCIMENTO
VANESSA CRISTINA PINHEIRO DE JESUS
MARCIA PARREIRA VIEIRA
DANIEL LUIZ DO CARMO
JOAO HENRIQUE BURGER LINS
EDINEY MANOEL DOS SANTOS
ANDREA SAGGIONI DE JESUS
NOME
EDMARA GOMES TEIXEIRA
LUCIA MARIA LINS ZILLER
IARA BRASIL COSTA DE OLIVEIRA
DATA FIM
21/08/2015
042.171.886-25
SIRLETE MOREIRA DA SILVA
035.490.256-37
11299146
01/11/14
11/12/14
27/11/14
31/10/14
11/12/14
10/11/14
06/12/14
01/12/14
13/11/14
28/10/14
26/11/14
26/11/14
26/11/14
05/12/14
26/11/14
05/12/14
14/11/14
01/11/14
07/12/14
29/10/14
27/11/14
27/11/14
26/11/14
18/10/14
10/11/14
15/12/14
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas Gerais” de 22 de julho de 2015, para correção. Onde se lê
a contar do dia 30 de outubro de 2014, leia-se a contar do dia 01 de novembro de 2014, em referência a: DANIEL ORLANDO DE SOUZA, Matrícula: 1146378-3, CPF: 878.732.226-91.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas Gerais” de 16 de janeiro de 2015, para correção. Onde
se lê a contar do dia 05 de dezembro de 2014, leia-se a contar do dia 12 de dezembro de 2014, em referência a: EDVALDO BENFICA DA COSTA,
Matrícula: 1195811-3, CPF: 041.604.986-98.
ANULA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO.
Anula o Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais”
de 29 de janeiro de 2015, referente a ARISTÓTELES DE ANDRADE SOUZA, Matrícula: 1188000-2, CPF: 047.596.786-03, por ter sido publicado
em duplicidade, prevalecendo a publicação no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, para correção. Onde se lê
a contar do dia 30 de outubro de 2014, leia-se a contar do dia 01 de novembro de 2014, em referência a: ANDRE DAS NEVES SILVA, Matrícula:
1156597-5, CPF: 045.067.926-88.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas Gerais” de 26 de novembro de 2014, para correção. Onde
se lê a contar do dia 28 de outubro de 2014, leia-se a contar do dia 01 de novembro de 2014, em referência a: CLAUDIO ALMEIDA SILVA, Matrícula: 1257949-6, CPF: 049.551.816-60.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas Gerais” de 21 de maio de 2015, para correção. Onde se lê
a contar do dia 30 de outubro de 2014, leia-se a contar do dia 31 de outubro de 2014, em referência a: CRISTIANO DA SILVA MEDEIROS, Matrícula: 1128710-9, CPF: 011.189.676-23.
SEGURANÇA
10/08/2015
SEGURANÇA
12/08/2015
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Inspetor
Jose Martinho Drumond – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 01 (um) ano e 10 (dez) meses, a contar de 21 de março de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 49.130,22 (quarenta e nove mil cento e trinta reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº. 0694312-24.2011.8.13.0024, Contratado(a): Marcio de Almeida Santana.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
DE
SEGURANÇA 25/09/2015
12062691
040.289.796-09 AGENTE
PENITENCIÁRIO
DE
SEGURANÇA 11/09/2015
12110508
045.780.436-06 AGENTE
PENITENCIÁRIO
AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA
12301685
685.022.226-00 SOCIAL/AJUDANTE DE SERVIÇOS 01/09/2015
GERAIS
DE
SEGURANÇA 08/09/2015
11215118
035.295.456-60 AGENTE
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA 16/09/2015
12039343
067.875.896-46 PENITENCIÁRIO
DE
SEGURANÇA 22/09/2015
11219581
029.304.796-04 AGENTE
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA 16/09/2015
12833265
265.328.098-10 PENITENCIÁRIO
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
EXECUTIVO DE DEFESA
11240546 027.068.916-88 ASSISTENTE
SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
10782860 000.714.846-12 SOCIAL/ANALISTA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
13195821 065.866.426-39 PENITENCIÁRIO
DATA FIM
23/12/09
19/01/15
20/02/15
GISELLE DA SILVA CYRILLO
Subsecretária de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
EXECUTIVO DE DEFESA 13/11/14
DANIELLE MARTINS DE MIRANDA VARGAS 12925020 077.720.086-43 ANALISTA
SOCIAL/PSICOLOGO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
LORENA DE CASSIA DUTERVIL M. VALADAO 13679659 095.636.786-71 SOCIAL/ANALISTA
TÉCNICO 16/12/14
JUDICIÁRIO
NOME
974.003.196-04
27/11/14
19/08/2015
NOME
GUARACI GONCALVES JUNIOR
11491032
SARASVATI ALVES DE RESENDE BERNARDES 11307477
ARAUJO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/GERENTE DE PRODUÇÃO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
DE
SEGURANÇA
12204855
076.835.996-11 AGENTE
27/11/14
PENITENCIÁRIO
120 cm -17 765710 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 339039.3.2322.02.14
PARTES: EMG/SEDS e RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 24/07/2015, página 53, coluna
02,ONDE SE LÊ: “ Extrato de Termo Aditivo n° 339039.03.1831.02.14”,
LEIA-SE: “Extrato de Termo Aditivo n° 339039.03.2322.02.14.”
2 cm -17 765525 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2250/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Lar São Vicente de Paulo de Varginha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015
até 20 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2429/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iturama. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015 até 24 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2327/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Obras Sociais da Paróquia de Piedade do
Rio Grande. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 21 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1925/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2057/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritis. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2491/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Prudente de Morais.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015
até 26 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2064/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1924/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1928/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1926/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2432/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gameleiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015 até 24 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1997/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de
2015 até 29 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).