TJMG 18/11/2015 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001107/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATIS. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
4.123,84m² e execução de 1.449,40m de meio fio com sarjeta executado com extrusora nas Ruas Santa Cecília, Santo André, Horto, Joana
Ferreira de Barros e Nossa Senhora Aparecida.. Valor do Repasse:
R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.466,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura:
17/11/2015. Vigência: 1095 dias.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0263/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Formosa.
Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira para ampliar meta física, com
fins de acrescer: “Aquisição de uma plantadeira adubadeira de 4 linhas
e um distribuidor de esterco sólido” mediante a utilização do valor de
R$ 32.600,00 do saldo remanescente de R$ 32.606,36; II – Alterar a
Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o valor de R$ 4.523,03; III
- Alterar a Cláusula Quinta, para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 17/11/2015.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491001108/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA. Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.670,00
m² em PMF e execução de 992,00 m de meio-fio de concreto, de 992,00
m de sarjeta, além 431,00 m de rede de drenagem com 19 (dezenove)
bocas de lobo e 07 (sete) poços de visita nas Ruas Viomar Fernandes,
Antônio Rocha e Durval Lira da Rocha, Bairro Taiana Parque.. Valor
do Repasse: R$250.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.241,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 1095 dias.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0242/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Salinas. Objeto:
I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 18/11/2016; II - Alterar a Cláusula Primeira para ampliar
meta física, com fins de acrescer: “Construção do abrigo do padrão elétrico e armazenamento do material esportivo com área de 8,75m² e instalação de 56,70m² de alambrado, com tela de arame galvanizado fio
12#2” mediante a utilização do saldo remanescente de R$ 24.191,88;
III – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o valor de R$
6.797,48 relativo aos rendimentos de aplicação financeira; IV - Alterar a Cláusula Quinta, para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura:
17/11/2015.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1491001109/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, 04(quatro) portas, zero Km. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.053,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001110/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA. Objeto: Recapeamento asfáltico de
4.251,00 m² em CBUQ e execução de sinalização de trânsito na Avenida 21, sede do município.. Valor do Repasse: R$99.963,82. Valor da
Contrapartida: R$2.734,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001111/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA. Objeto: Construção do Mercado Municipal com área de 938,29m² localizado na Avenida Manoel Marciano com
Rua dos Machados, Centro. . Valor do Repasse: R$250.000,00. Valor
da Contrapartida: R$22.759,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001112/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. Objeto: Reforma do alambrado
com tela de arame galvanizado h=1,80m no Campo Manoel Maia localizado na Rua Maracanã - Bairro Manoel Maia.. Valor do Repasse:
R$54.700,00. Valor da Contrapartida: R$19.778,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura:
17/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001117/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO. Objeto: Pavimentação de 691,66 m²
em bloco de concreto intertravado e execução de 240,08 m de meiofio de concreto e de 75,89 m de sarjeta, além de revitalização de praça
contida no canteiro central em trecho da Rua Getúlio Vargas.. Valor do
Repasse: R$135.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001106/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ITAÚ DE
MINAS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo,
mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001113/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES DE PIMENTA E
COMUNIDADE DE TRÊS DIAS. Valor do Repasse: R$182.000,00.
Valor da Contrapartida: R$37.780,58. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 17/11/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001114/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e GRUPO DE APOIO
E PREVENÇÃO DO CANCER SE TOQUE. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km..
Valor do Repasse: R$41.750,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001115/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Objeto: Recapeamento asfáltico de
7.718,00 m² em CBUQ e execução de 1.368,00 m de sarjeta na Avenida Getúlio Vargas e entorno da Praça Tiradentes.. Valor do Repasse:
R$300.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.895,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
17/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001116/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURUAIA. Objeto: Um veículo de 05 lugares zero
km. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$900,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001118/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA. Objeto: Pavimentação de
1.605,29 m² em bloquetes e execução de 527,68 m de meio-fio de concreto e de 527,68 m de sarjeta, além de 75,50 m de rede de drenagem
pluvial com 05 (cinco) bocas de lobo nas Ruas Ângelo Tolentino, Onofre Armond e José Torres Costa, Bairro Jardim Nova Esperança.. Valor
do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.256,52. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001119/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JUREMA. Objeto:
Aquisição de veículo com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001120/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO VICENTE
DE PAULO DE ITAU DE MINAS. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0
km, motor 1.0, 2 portas no mínimo.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$527,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/11/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001121/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ESPERA
FELIZ. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, mínimo
02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001122/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE PRATÁPOLIS. Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo, Motor 1.4, 04 (quatro) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$3.557,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: 730 dias.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
ASSUNTO: Recurso administrativo – Pregão Eletrônico
2012194.0012/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de
sistemas em 04 (quatro) aparelhos de anestesia, marca GE, modelo
AESPIRE 7900, alocados no Bloco Cirúrgico, 8º andar do Hospital
Governador Israel Pinheiro/HGIP/IPSEMG.
RECORRENTE: NW & JR Comércio e Representação de Equipamentos Médicos Ltda.
DESPACHO: ACOLHO o parecer da Procuradoria de fls. 218 a 221,
bem como o parecer técnico de fls. 203, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa NW & JR Comércio e Representação de Equipamentos Médicos Ltda. (fls. 152 a 155) por próprio e tempestivo, para
no mérito DAR-LHE provimento parcial, devendo ser inabilitada a
empresa Gold Care Assistência Técnica Especializada Ltda-ME, com
fundamento no parecer técnico de fls. 203. À Gerência de Compras
de Materiais e Serviços, para as providências necessárias. Publique-se.
Em 10 de novembro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do cartão
BHBUS, Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços de Carga
a Bordo de Vale Transporte, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRABSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR
ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL,
sob o nº. 210/2014. DO OBJETO: Prorrogar prazo de vigência. Revisão dos valores com base na Portaria SMSU nº 066/2015. DOS VALORES: Valor Mensal Estimado: R$13.598,64 (treze mil quinhentos e
noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Anual Estimado: R$
163.183,68 (cento e sessenta e três mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Alterar gestor e alterar fiscal do contrato, especificado na cláusula 12 da fiscalização. Belo Horizonte, 17 de novembro
de 2015. Eugênio Ferraz - Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 139/2015
Abertura: 30/11/2015
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de câmera filmadora, câmera fotográfica e tripé,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17 de novembro de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2015
Objeto: Aquisição de 03 veículos, sendo 01 categoria Sedan Médio e
02 categoria Van Compacta.
DESPACHO
O processo Pregão Eletrônico 032/2015, para aquisição de 03 veículos, sendo 01 categoria Sedan Médio e 02 categorias Van Compacta,
conforme Ata de Realização do dia 18 de setembro de 2015 e Parecer
Jurídico nº 114/2015 de 05/11/2015, foi anulado.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Paulo de Moura Ramos
Diretor-Presidente
Presidência
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Fundação João Pinheiro
DESPACHO DO PRESIDENTE – Considerando o PA/PJ-316/15, ratifico o ato da contratação direta da Associação Paranaense de Cultura,
para aquisição da licença do software Pergamum, por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I e art. 26, ambos da Lei
Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015. Roberto
do Nascimento Rodrigues/Presidente.
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A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 01/12/2015; às 09:00 hs – Pregão
nº. 114/2015 – Aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo
telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 18 de novembro
de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 01/12/2015; às 14:00 hs – Pregão nº. 125/2015 – Contratação para manutenção corretiva dos vidros
temperados da sua sede. O edital estará à disposição dos interessados,
a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190
B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F.
Enes, 18 de novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues
– Presidente.
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CONTRATADA: Raíssa Vitareli Assunção Dias (CT-FJP/PJ-136/15).
OBJETO: atividades de recenseamento, como Assistente de Pesquisa
II, nos termos do Anexo I do Edital/FJP 001/2015, para subsidiar a Pesquisa Sistema de Informação Sobre Saneamento – SEIS/MG. REF.:
Edital/FJP 001/2015 - Art. 2º, inc. III c/c art. 4º, inc. II, ambos da Lei
18.185/09 – Decreto 45.155/09 - Lei Federal 8.666/93 - PA/PJ 324/15.
Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$50.166,60 (cinquenta mil,
cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). D.O.: 2061 04 122
701 2417 0001 319004-01 e 2061 04 122 701 2417 0001 319013-11.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
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RETIFICAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº 103/2015 referente a aquisição de Storage para a Fundação João Pinheiro no Anexo I do edital os
item 2 e item 4.1 foram alterados. Por isso haverá reabertura de prazo
do Pregão, e estará disponível a todas as empresas do ramo pertinente
ao objeto desta licitação. A nova data de abertura da licitação será dia
30/11/2015 as 14:00 horas. Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram excluídas automaticamente pelo Sistema
e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de
Compras. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.051.0.2013. Partes: MGS e a Empresa Mineira de Computadores Ltda. CNPJ nº
22.261.093/0001-40. Objeto: Supressão de 51 (cinquenta e um) microcomputadores do Lote I, que corresponde a 9,2559% do item inicialmente contratado, ficando convalidada a redução praticada desde
28/08/2015. Assinatura: 13/11/2015. Carlos Vanderley Soares - Diretor
Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/
APLANEJAMENTO Nº 10/2015COMPRA DE ARTIGOS DE
HIGIENE PESSOAL POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de artigos de higiene pessoal,
por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.
br), e estará disponível no período de 18/11/2015 ao dia 25/11/2015.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 25/11/2015 às 17:00hs. Telefone
de contato (31)3239-8633 – (31)3239-8502
Belo Horizonte, 17/11/2015. Superintendência de SuprimentosMGS
– MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2015,
tipo “menor preço” para cada um dos lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para registrar o preço para
aquisição eventual e futura de Materiais de Expediente. O recebimento
eletrônico das propostas será até as 09:15 horas do dia 01/12/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão pública de Pregão será
dia 01/12/2015 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso de Pregão Eletrônico
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 30/11/2015, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de produtos derivados de petróleo, para abastecimento da frota de veículos do Núcleo de Fiscalização Fronteira –
Extensão da DFT/Uberaba, durante o exercício de 2016, com entrega
parcelada, mediante contrato. O Edital está disponível no site (www.
compras.mg.gov.br). Frutal, 17/11/2015. Robson Gonçalves dos Santos
MASP.361.889-9 – Pregoeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA-II/VARGINHA
Administração Fazendária 2° Nível Lavras
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Ibituruna. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 13/11/2015.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/II/Varginha – 17/11/2015.
AF/2º NÍVEL/VARGINHA-SRF II/VARGINHA
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 6340/2013 de Locação
de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 412.677.026-72 - ROSELENE SILVA
SCHIASSI, Processo nº 1191088 000006/2013, Dispensa de Licitação.
Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel constituído de 01(uma) casa, com área construída de 130 m², situado na Rua
José Cristiano do Prado, n.º 22, Município de PARAGUAÇU/MG, de
propriedade da LOCADORA. Prorrogação a partir de 26/09/2015 até
25/09/2016. Valor total: R$ 43.200,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339036.11.0.10.1; 1191.04.129.215.45
42.0001.339036.11.0.29.1.
Assinatura: 16/11/2015. Signatários: pela contratada Roselene Silva
Schiassi pela contratante Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado
de Fazenda - AF/2º Nível/Varginha.
Varginha, 17 de novembro de 2015
Claudilene da Silva Luz – Chefe da AF/2º Nível Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/VARGINHA
Administração Fazendária 2° Nível Lavras
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Itumirim. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 26/10/2015.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/II/Varginha – 17/11/2015.
SRF I/UBERLÂNDIA - AF/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
RESUMO DO CONTRATO Nº 1910600084
Partes: EMG/AF/UBERLÂNDIA e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
mensal e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, quando
necessário, em 2 (dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER,
instalados no prédio onde funcionam a AF/1ºNível/Uberlândia, a DF/
Uberlândia, a DFT/ Uberlândia e a SRF I/Uberlândia, localizados na
Praça Tubal Vilela, 165, Centro, Uberlândia/MG. Valor estimado: R$
10.829,00. Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 215 4542 0001 33 90 39-21, fontes 10.1 e 29.1.
Uberlândia, 17/11/2015. Pedro Antônio Alves – Chefe da AF/1º Nível/
Uberlândia.
14 cm -17 765635 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
MASP

NOME

CARGO

ROCHA DAS
1079412-1 VALTAIR
DORES

UNIDADE DE ORIGEM

UNIDADE DE DESTINO
TIPO
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CONTAGEM, a contar PERMUTA
de 14/11/2015

ASP

PRESIDIO DE JUATUBA

DA

ASP

CRISTIANO
1175632-7 PEREIRA
MUNDIM

NUNES
TAVARES

CENTRO DE REMANEJA- PRESIDIO DE JUATUBA, a contar de
MENTO DO SISTEMA PRI- 14/11/2015
PERMUTA
SIONAL - CONTAGEM

ASP

PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO PERMUTA
COSTA
DRUMOND, a contar de 14/11/2015

1314898-6 MAIGON
CALZAVARA

BORGES

ASP

DINIZ

ASP

1278392-4 RENATO
SILVA

ELIAS

1215304-5 KARINE
SAMARINO
1133979-3 GERVANDO
SILVA

JOSE

DA

ASP

PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES
PRESIDIO DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
PRESIDIO DE PRESIDENTE
OLEGARIO

PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVA- PERMUTA
LIERI, a contar de 14/11/2015
PRESIDIO DE ERVÁLIA, a contar de PERMUTA
14/11/2015
PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA PERMUTA
TAVARES, a contar de 14/11/2015
12 cm -17 765314 - 1

Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no Art. 13
inciso II da Lei nº 18.185/2009:

NOME
JONIVALDO JOSE ROQUE

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
12846523
079.410.296-42 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO

DATA FIM
16/05/14

RONALDO ARAÚJO PEDRON
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
LUDMILA ANGELICA DE OLIVEIRA
10755197
028.010.186-43 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 15/06/09

NOME
ALEX DE PAULO
JAMILSON MARTINS PEREIRA

NOME
LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ELIANE MOREIRA CAETANO CARVALHO

ANTÔNIO DE PADOVA MARCHI JÚNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
12422259
038.257.786-81 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 16/04/2015
12650701
045.209.766-50 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 23/03/15
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
EXECUTIVO DE DEFESA 01/10/2015
12829008 047.276.416-07 ANALISTA
SOCIAL/ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA
11466620 038.905.646-40 SOCIAL/AJUDANTE
DE
SERVIÇOS 01/10/2015
GERAIS