TJMG 03/04/2014 -Fc. 124 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
124 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme a seguir:Onde se lê:
“As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 1531.14.422.052.4082.0001.3
390.39.20.1.10.1”.Leia-se: “As despesas decorrentes com a execução
deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 14
51.14.422.052.4082.0001.339039.20.1.10.1”. c) A alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, conforme
a seguir:Onde se lê: “O Locatário nomeia para orientar, acompanhar
e fiscalizar a execução do presente contrato, nos termos da legislação
vigente e conforme instruções emanadas do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e desta Secretaria, o servidor Cleiton Camilo
Dutra, MASP: 1.074.808-5 e na sua ausência ou impedimento o servidor Amaury Costa Inácio da Silva, MASP: 1.238.471-5”.Leia-se: “O
Locatário nomeia para orientar, acompanhar e fiscalizar a execução
do presente contrato, nos termos da legislação vigente e conforme instruções emanadas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
e desta Secretaria, a servidora Maria da Conceição de Paula, MASP:
929.078-4 e na sua ausência ou impedimento a servidora Rosângela
Simão Paulino, MASP: 959.738-6”.VALOR: O valor mensal do contrato permanece inalterado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
sendo o valor anual de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil
reais). SIGNATÁRIOS: Clovis Eduardo Benevides e Érika Abdão Ferreira de Oliveira. Assinatura em: 02/04/2014.
8 cm -02 539856 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.20.2425.01.14
PARTES: EMG/SEDS E LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO
HUMANA ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação do imóvel. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da titularidade do locador para SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL – SEDS, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra
Verde, Edifício Minas – 3º andar, Cidade Administrativa, CNPJ nº
05.487.631/0001-09, em atendimento ao que estabelece a lei 21.077
de 27 de dezembro de 2013. b) A alteração da CLÁUSULA QUINTA
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme a seguir:Onde se lê:
“As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 1531.14.422.052.4082.0001.3
390.39.20.1.10.1”.Leia-se: “As despesas decorrentes com a execução
deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 14
51.14.422.052.4082.0001.339039.20.1.10.1”. c) A alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, conforme
a seguir:Onde se lê: “O Locatário nomeia para orientar, acompanhar
e fiscalizar a execução do presente contrato, nos termos da legislação
vigente e conforme instruções emanadas do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e desta Secretaria, o servidor Cleiton Camilo
Dutra, MASP: 1.074.808-5 e na sua ausência ou impedimento o servidor Amaury Costa Inácio da Silva, MASP: 1.238.471-5”.Leia-se: “O
Locatário nomeia para orientar, acompanhar e fiscalizar a execução
do presente contrato, nos termos da legislação vigente e conforme instruções emanadas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
e desta Secretaria, a servidora Maria da Conceição de Paula, MASP:
929.078-4 e na sua ausência ou impedimento a servidora Rosângela
Simão Paulino, MASP: 959.738-6”.VALOR: O valor mensal do contrato permanece inalterado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
sendo o valor anual de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil
reais). SIGNATÁRIOS: Clovis Eduardo Benevides e Érika Abdão Ferreira de Oliveira. Assinatura em: 02/04/2014.
8 cm -02 539863 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 449052.06.2389.01.14
PARTES: EMG/SEDS e RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de
equipamentos digitais de comunicação. OBJETO: o objeto do presente Termo Aditivo consiste n acréscimo de aproximadamente 24,96%
(vinte e quatro, vírgula noventa e seis por cento) do valor do contrato,
equivalente a R$ 736.308,00 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos
e oito reais), nos ermos do § 1°, do art. 65, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo aditivo começa a contar da data
de sua assinatura. VALOR: o valor total deste Contrato em razão deste
Termo Aditivo é de R$ 3.686.307,95 (três milhões, seiscentos e oitenta
e seis mil, trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos), observadas
as especificações constantes no Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.06.421.020.4379.0
001.449052.06.1.21.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Paulo Henrique Simei. Assinatura em 02/04/2014.
4 cm -02 540037 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 133/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços , na
função de Agente de Segurança Penitenciário, DIOGO DOMINGOS
VITOR – MASP 1.176259-8lotado na Penitenciária de Formiga com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante
do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
133/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 131/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, WELLINGTON SILVIO
DA COSTA, MASP: 1.088412-0 lotado no Presídio de São Joaquim de
Bicas I, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
131/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 02 de abril 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
8 cm -02 540203 - 1
Secretaria de Estado de Defesa
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Fernanda de Brito
Nascimento.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Frederico Adriano
Alves Pereira.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de
janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Elisabeth Maria do
Couto Queiroz.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Eunice de Cassia dos Santos.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Igor Mendonça
Damasceno Rodrigues.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Jorge Aparecido
de Aguiar.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Lucilene Gonçalves Batista.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Marco Van Basten Barcelos Santos.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Robson Campos
de Lima.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Paulo Sergio de
Miranda.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Sérgio Rodrigo
da Silva.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Weberton Ranny
de Souza.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de
janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Wanderson Monteiro
Lucas.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a):Wanderson Neves
de Faria.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de
janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Mara Rubia Gonçalves
Querubim de Oliveira.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a):David Guimaraes da Silva.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Carlos Augusto
dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo, junto
ao Presídio de Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Luciene Braga.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro, junto
ao Presídio de Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Anna Barbara Almeida Maia Bebiano.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Presídio de Itabirito- Itabirito/MG- Prazo: 03
(três) anos, a contar de 14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil e noventa e
um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
– Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Miriam
Amaro dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03
de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Wagner Cardoso
de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03
de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Wagner Cardoso
de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Mauricio Luiz Cabral.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Marisa Martins Mota.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03
de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Bianca Elaine
Roque Correa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Fábio César da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Jacinta Carvalho Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 03 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Leonel Nilo
Corredouro.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03
de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Luiz Fernando
Gardoni Lopes.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Carangola – Carangola/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03
de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Rone Clemente
de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro, junto
ao Presídio de Presídio de Carangola –Carangola/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 03 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos
e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Monique Celebrine Zanon.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro, junto
ao Presídio de Presídio de Carangola –Carangola/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 03 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos
e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Gisele de Souza Gomes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Presídio de Carangola – Carangola /MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 03 de dezembro de 2013. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil e
noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a):
Renato Cesar Trombin.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio de Carangola – Carangola /MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 03 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil e noventa
e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
– Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Maraiza
Muzy Henriques.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Inspetor Jose Martinho Drumond – Ribeirão das Neves – /MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 21 de novembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Thiago Dias Viana.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Inspetor Jose Martinho Drumond – Ribeirão das Neves – /MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 21 de novembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Fábio Gonzaga Barbosa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
Sargento Jorge – Coromandel – MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 05 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
– Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Fabiano
pereira Dias.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
Sargento Jorge – Coromandel – MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
05 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Raildon Aparecido Dias Gonçalves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
Sargento Jorge – Coromandel – MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 05 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Rafael Aparecido Vieira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga – Uberlândia – MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 23 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Mauricelio Santana.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
Sargento Jorge – Coromandel – MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 05 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Junior Marcos da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Sansão – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 04 de dezembro 2013. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta