3.351 Relação de Resultados Obtidos alexandre rebêlo távora - em: 25/05/2025
Ficha 334 de 336
Processos encontrados
Recife, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4190 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, para responder pelo expediente da Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da Secretaria de Saúde, no período de 28 de novembro de 2018 a 26 de maio de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica. Nº 4191 - Designar LÚCIA HELENA DE BARROS CUNHA, matrícula nº 10178-8, da Agência Per
Recife, 10 de julho de 2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0071.2022.CPL - IV.PE.0027.SEDUC Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas visando à prestação dos serviços de contratação de profissional temporário e estrutura, serviço de confecção de premiação, camisas e material gráfico e serviço de alimentação tipo lanche, necessários à realização do calendário anual da Secretaria de Educação e Esportes, como os 62º
Recife, 4 de setembro de 2021 Rodrigues Silva, matricula nº 354.346-3. Devendo o mesmo acompanhar a execução do contrato, competindo-lhe, entre outras atribuições o cumprimento ao disposto na Cláusula Décima Segunda do referido contrato. Recife, 03/09/2021. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. 3° TA AO CT N° 019/2018– SJDH. CONTRATADO. CONTEC CONSTRUÇÕES E SE
14 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Recife, 17 de dezembro de 2020 § 3º O Conselho Gestor tem caráter consultivo e paritário, com representação de entidades públicas, em nível federal, estadual e municipal, com repre
16 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto: Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação nos seguintes Municípios: Convênio nº. 16169824, Prefeitura da Cidade de BUENOS AIRES/PE. Convênio nº. 15768839, Prefeitura da Cidade TACAIMBÓ/PE. Recife, 22/12/2021. Darlson Freire de Macêdo, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**). POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO 5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 024/2012-UNAJUR
Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, de 1999. Art. 2º Antes do fechamento de
4 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das P
Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 5603.13.50; corda de polietileno ou de polipropileno - NBM/SH 5607.49.00; varal retrátil - NBM/SH 5607.49.00; cinta amarração de carga - NBM/SH 5607.90.90; luva pvc forrada palma áspera - NBM/SH 6116.10.00; luva malha pigmentada revestida - NBM/SH 6116.10.00; luva malha pigmentada - NBM/SH 6116.92.00; luva bluegrip - NBM/SH 6116.92.00; luva malha - NBM/SH 6116.92.00; luva pu - NBM/SH 6116.92.00
10 - Ano XCVIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo autuado da exigência contida na Intimação Fiscal nº 2020.000000064361-12. 4. Todavia, objetivando não penalizar o contribuinte duas vezes pela mesma infração na fiscalização objeto da Ação Fiscal de nº 2019.000008167436-67, não merece ser acolhida como procedente a cobrança da multa cominada através do Auto de Infração nº 2020.000001273996-17. DECISÃO: julgado PROCEDENTE o lançamento p
10 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTOPEÇAS. RECONHECIMENTO PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO REMANESCENTE IMPROCEDENTE. 1. A denúncia é de que o sujeito passivo teria procedido incorretamente quando do registro de estornos de débito no Livro Registro de Apuração do ICMS, em vez de proceder com pedido de restituição, o que teria configurado a utilização de crédito fiscal inexistente. 2. Contudo, a perícia contábil conclui