Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Patrocínio Patrocínio / Salitre de Minas Serra do Salitre E. E. “Terezinha Moreira Marra” E. E. “Venina Tavares Amaral” E.E. “Tereza de Castro Mariano” 1322529-7 284547-7 376821-5 Rodrigo César Lima Ana Francisca Ferreira Resende Isabel Maria Mesquita Rocha PEB I B PEB I B PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 Geografia História Matemática 16 a/s 6 a/s 11 a/s 3 3 3 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: LEILA DA ROCHA PORTO FERREIRA; MASP. 120

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 14.06.16. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 20/06, publicado em 15/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 02/07/05, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2016, de 12 de maio de 2016 EDITAL QUE REGULAMENTA O 1º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Nº 02 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG no uso de suas atribuições COMUNICA a seguinte alteração: 1. O item 1.3, alínea b passa vigorar com a seguinte redação: b) Empregados Públicos: ocupantes de empregos públicos em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PATOS DE MINAS: ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB; MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB. - SRE DE PATROCINIO: MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PEB. - SRE DE POCOS DE CALDAS: RAFAE