TJMG 06/10/2016 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO
SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais,
a contar de 19/9/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
05/08/2016, pelo qual ROBERTA ALVES E SILVA, MASP
1318644/0, foi nomeada para o cargo DAD-4 PS1100372 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº
6.999, de 7 de junho de 1982, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Segurança Pública à disposição do Tribunal
Regional Eleitoral 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia, até 31/12/2016,
com ônus para o órgão de origem:
PEDRO SOARES NETTO IRIAS/1171641-2/AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÁUCIA APARECIDA VIEIRA, MASP 857091-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100053 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 31/08/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA GARCIA SALDANHA, MASP 337570-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101084 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO COELHO DE
OLIVEIRA, MASP 1351656-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100863 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE ROCHA, MASP
289589-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101160 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO LÚCIO
GLÓRIA, MASP 1179057-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100294 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
13/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVA BEATRIZ DA SILVA, MASP
952787-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100284 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCO AURÉLIO DIAS
ALVES, MASP 1321239-4, da função gratificada FGD-4 ED1100282
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/08/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARLEN LUIZ DA COSTA, MASP 981840-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100053, de recrutamento amplo, para
dirigir a Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROGÉRIO LUÍS MASSENSINI, MASP 1132826-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100051, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DALILA MOREIRA PAIVA, MASP 876887-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101084, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Campo Belo
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARILENE ROCHA, MASP 289589-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100863, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Ituiutaba da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURÍCIO COELHO DE OLIVEIRA, MASP 1351656-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101160, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira SRE Ituiutaba da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOANA DARC DE SOUZA FARRATH, MASP 820605-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100875, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Manhuaçu da
Secretaria de Estado de Educação
05 885931 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada
em 06/03/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora MASP 904342-3, ELIZABETE
KELLE DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Governamental, nível III,
grau E, símbolo AGOV3, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/2016.
05 885566 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Conclui Processo Administrativo DRH nº 015/2016 instaurado conforme publicação no MG 17/09/2016 e nos termos da Lei 14.184/2002,
referente aos sucessores do pensionista A.F. Masp 1381071-8, por
terem quitado DAE no valor de R$4614,26, inerente à pensão indevida no período de 25/05/2016 a 30/06/2016, por seu falecimento em
24/05/2016. Dilma D.Oliveira Franco/DRH
05 885855 - 1
A Subsecretária de Gestão De Pessoas, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio
de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5
de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca Hellen Soares Lima, Masp 368413-1, EPPGG, à disposição da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, sem ônus para a origem, de 26/09/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Declara extinta, a partir de 28/09/2016, a disposição, em prorrogação,
com ônus para a origem, da servidora Fernanda Moreira Dumont, Masp
752.945-6, EPPGG, publicada em 09/01/2016, à Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, para regularizar
situação funcional.
Coloca Fernanda Moreira Dumont, MASP 752.945-6, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Esportes, com ônus para a origem, de
28/09/2016 a 31/12/2016.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
05 885854 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1º Prêmio Inova Minas Gerais, regido pelo Edital SEPLAG/
SCPRH N.º 01/2016, publicado em 12 de maio de 2016.
RETIFICAÇÃO DE PRAZO PARA
DIVULGAÇÃO DOS FINALISTAS
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, diante da realização do 1º Prêmio Inova Minas Gerais
COMUNICA:
1.Considerando a verificação de erro no sistema informatizado do Prêmio Inova Minas Gerais no processo de avaliação da “Categoria Iniciativas Implementadas de Sucesso”;
2.Considerando o princípio da autotutela administrativa e o princípio
da isonomia;
3.Fica retificado o item 8.1 do Edital, nos seguintes termos:
Onde se lê: “8.1. A divulgação das ideias e/ou iniciativas finalistas será
feita até o dia 06 de outubro de 2016, por meio de publicação no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais.”.
Leia-se: “8.1. A divulgação das ideias e/ou iniciativas finalistas será
feita até o dia 14 de outubro de 2016, por meio de publicação no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais.”
4. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
05 885769 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
ELIANE APARECIDA MAGALHAES DOS SANTOS -Masp
1290943-8, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA VIEIRA -Masp 1345248-7, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (BELO HORIZONTE); MARGARETE DA PAIXÃO
ALVES DA COSTA -Masp 1085835-5, PENF(TÉCNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MÔNICA LENOIR PASSOS -Masp 0340311-0, PES/EEB.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE:
JULIANA TORRES MORAES DE OLIVEIRA -Masp 1417775-2,
MÉDICO PLANTONISTA/MÉDICO PLANTONISTA(PATOS DE
MINAS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ORVALINA MARTINS E ARAUJO -Masp 0351951-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; EVERTON ROCHA BRANDAO -Masp
1196460-8, PEB/PROFESSOR(BRUMADINHO); THIAGO SOARES DE PAULA -Masp 1383865-1, PEB/PEB; RAQUEL SANTOS
HELENO -Masp 0758976-5, PEB/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA C:
JANINE ALVES DO AMARAL DE SOUZA -Masp 1392237-2, PEB/
PEB; ELIANA APARECIDA DE SOUZA MAGALHÃES -Masp
1128765-3, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
EDNÉIA MARQUES DE OLIVEIRA -Masp 1289347-5, PEB/AUXILIAR DESENVOLVIMENTO INFANTIL(ALMENARA).
- SRE DE ARACUAI:
LAUDETE
GONCALVES
TEIXEIRA -Masp
0634198-6,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ELZA MARTINS
MOREIRA -Masp 1180622-1, PEB/ATB; RENATO ALVES DE
MATOS -Masp 1105760-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; ANDREIA PINHEIRO SILVA DA COSTA -Masp 1169112-8,
EEB/PEB; ROZELY RODRIGUES DE FREITAS OLIVEIRA -Masp
0975274-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; RAYANE
MAGALHAES SIQUEIRA -Masp 1353079-5, PEB/PEB; KELLY
CRISTINE PEGO LOYOLA AGUILAR -Masp 1250267-0, PEB/
PROFESSOR(CORONEL MURTA); MARIA LIDIA FERREIRA
TIAGO LOPES -Masp 1373204-5, PEB/PEB; CÉLIA REGINA
PINHEIRO DE SOUSA SANTOS -Masp 0452577-0, EEB/PROFESSOR II(FRANCISCO BADARÓ ).
- SRE DE BARBACENA:
ELIMAR LOPES VIEIRA MORAIS -Masp 1403744-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ALTO RIO
DOCE); PAULO HENRIQUE DA SILVA -Masp 1315395-2, PEB/
PEB; ANA BERENICE PEDROSO BIAZUTTI CELSO -Masp
0980134-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
II(CARANDAÍ).
- SRE DE CAXAMBU:
ANGELICA DE SOUZA SILVA -Masp 1377335-3, PEB/PEB;
ROBERTA APARECIDA CAMILO DE OLIVEIRA -Masp 1382712-6,
PEB/PEB; MARCELO FERNANDES MACIEL -Masp 1358122-8,
ATB/PROFESSOR(AIURUOCA); VANESSA DE SOUZA MOURA
-Masp 1268230-8, PEB/PROFESSOR(SERRANOS); GILDA PAULA
DE SOUZA -Masp 1324055-1, PEB/EEB; FLÁVIO GOMES DE
PAULA -Masp 0846724-3, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PASSA QUATRO).
- SRE DE DIAMANTINA:
HELGA APARECIDA BACELAR E SILVA -Masp 1366399-2, PEB/
PEB; MARCIA DA CONCEICAO ALMEIDA -Masp 1059137-8,
EEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO RIO PRETO); JESSICA
PABLINE FERNANDES CARNEIRO -Masp 1301509-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MISLENE DO CARMO RABELO -Masp 1407013-0, EEB/
PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); SHEILA MEIRE

RESENDE -Masp 1282021-3, PEB/PEB; CLÁUDIA APARECIDA
BERNARDES -Masp 1404053-9, EEB/PROFESSOR(ITAÚNA);
KARINA CARLA DE ASSIS -Masp 0599833-1, ATB/
PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); SUELI FREITAS
FALEIRO DINIZ -Masp 0330556-2, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELZILENE NUNES SILVA-Masp 1081859-9, PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); EUZIMAR DAS GRACAS DE
SOUZA LEITE -Masp 1112156-3, PEB/PROFESSOR(AIMORÉS);
ELIZANGELA MOTA DOS SANTOS -Masp 1098549-7, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); FELIPE RODRIGUES CANDIDO -Masp 1407091-6, ATB/PEB; MARCIA HELENA
FEREIRA DE QUADROS ROCHA -Masp 1359713-3, PEB/PEB; SINTYA SYNARAH DOS SANTOS -Masp 0803585-9, PEB/DOCENTE
(PERIQUITO); TAMARA KEYSSE SOARES -Masp 1317033-7,
PEB/EEB; AGNALDO CALDEIRA DIAS -Masp 1407707-7, PEB/
DOCENTE (PERIQUITO); FERNANDA LOPES CARDOSO -Masp
1015711-3, PEB/PEB; FERNANDO CARDOSO DA SILVA -Masp
1382662-3, PEB/PEB; ROSEMARY DE FIGUEIREDO SANTOS
-Masp 0991632-1, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ONOFRE FILHO DE CARVALHO SILVA -Masp 1147100-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); GILCELIA TEIXEIRA DE
SOUZA -Masp 1166125-3, ATB/DOCENTE II(SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ); ELIETE BARROSO PINTO DE PINHO -Masp 0563407-6,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ELIZETE RAMOS PEDROSA DA SILVA -Masp 0876717-0, EEB/
PEB; EDSON GABRIEL DA SILVA -Masp 1420674-2, PEB/PEB;
HELOÍSA CLEMENTE -Masp 1194960-9, PEB/PEB; ROSEMAR
DE OLIVEIRA SILVERIO -Masp 1210231-5, PEB/PEB; MIRELLA
CLAUDINO KOGA -Masp 0976963-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
LUCIANA MARIA MOURA PEREIRA -Masp 1325012-1, ATB/
PROFESSOR(ITUIUTABA); ANGELA MARIA CHRISTIANO
COQUEIRO -Masp 1273348-1, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA);
PAULA RIBEIRO CARVALHO LIMA -Masp 0354461-6, EEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
ADRIANA PEREIRA FREITAS -Masp 1103150-7, PEB/PEB;
JOSIELLE REIS SILVA -Masp 1308743-2, PEB/PROFESSOR
II(SERRANOPOLIS DE MINAS); MARIA JOSÉ CARDOSO LOPES
-Masp 1125013-1, PEB/PEB; MARIA VILMA DE SÁ ROMUALDO -Masp 0595138-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/
PROFESSOR II(RIO PARDO DE MINAS); VANISA BASTOS
DOS SANTOS -Masp 1197704-8, PEB/PROFESSOR(RIO PARDO
DE MINAS); ADAILTON JOSÉ DE OLIVEIRA -Masp 1244098-8,
ATB/PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS); BEATRIZ EVANGELISTA COSTA -Masp 1226490-9, PEB/PROFESSOR(RIO
PARDO DE MINAS); GENIS PAULA SANTANA MARTINS -Masp
1118004-9, PEB/PEB; JOYCE DE ALMEIDA -Masp 1324094-0, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); SULIANNG GONÇALVES MARTINS
-Masp 1326092-2, PEB/PEB; JUSCIMARA DE SOUZA SANTOS
-Masp 1412641-1, PEB/PROFESSOR(ESPINOSA).
- SRE DE JANUÁRIA:
MARCIA MENDES FERREIRA BISPO -Masp 1344271-0, PEB/PEB;
ANA CRISTINY DE OLIVEIRA ALMEIDA -Masp 1262880-6, PEB/
PEB; AMARANTE CARDOSO COSTA SANTOS -Masp 0561191-8,
PEB/PROFESSOR(MANGA); MARCIA APARECIDA CARDOSO
-Masp 0965932-7, PEB/PROFESSOR(MANGA); JUCIARA OLIVEIRA DE SOUZA -Masp 0351518-6, PEB(EXERCENDO VICEDIREÇÃO)/PEB; LEILA ROCHA SARAIVA -Masp 0547054-7, ATB/
PROFESSOR(MANGA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
IRIS MARTA DOS SANTOS PEREIRA -Masp 0322679-2,
PEB(APOSENTADO)/EEB;
VALERIA
MENDES
-Masp
1420354-1, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL); CECÍLIA APARECIDA FERNANDES SILVA -Masp 1333889-2, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL); SÔNIA MARIA SILVA NUNES
-Masp 0284876-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; CÉLIO ROSA
PERES -Masp 0268720-0, PEB/PEB(APOSENTADO); CARLA
MAIRLA DA SILVA GOMES -Masp 1384534-2, PEB/PEB; CINTIA DANIELLE BORGES PEREIRA -Masp 1315545-2, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL); WEDNA JAMILLE FURTADO
ALVES -Masp 1384725-6, PEB/PEB; MIRACI DO CARMO RODRIGUES -Masp 0289648-8, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JOSILANE CASSIA SILVESTRE OLIVEIRA -Masp 1332455-3,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); LUCINALVA
FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0895103-0, PEB/PEB; EDERCIO VELOSO MOTA -Masp 1254095-1, PEB/PEB; ANA NAJARIA JUNIA RODRIGUES -Masp 1234924-7, PEB/PEB; VALERIA
CALIXTO IZIDRO -Masp 0326249-0, PEB/PEB; EUNICE MOREIRA
DE ANDRADE -Masp 1055953-2, PEB/PROFESSOR(MONTES
CLAROS - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE NOVA ERA:
CREUZA RIBEIRO LAGE -Masp 1048900-3, PEB/EEB; MARIA
IMACULADA COELHO CERQUEIRA -Masp 0552883-1, ATB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
OTÁVIO CÉSAR DA SILVA -Masp 1407141-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARÁ DE MINAS:
VANILDA BARBOSA DA SILVA -Masp 0277167-3, ANE(INSPETOR
ESCOLAR, APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
PEB; SHIRLEY MARIA DOS SANTOS -Masp 1294070-6, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ).
- SRE DE PASSOS:
SIRLENE FERREIRA MOREIRA -Masp 0800296-6, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); DALARA MORATO DA SILVA MAIA
-Masp
1144510-3,
PEB/PROFESSOR(PASSOS);
SAMAR
SIMONE SABRA GONÇALVES -Masp 1135922-1, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); LUCIENE ITALIA VIEIRA -Masp
0765511-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SAMIRA DE
OLIVEIRA -Masp 1406733-4, ATB/PROFESSOR(DELFINÓPOLIS);
EVANDRO JUNIOR SANTOS -Masp 1286060-7, PEB/TÉCNICO
ESPORTIVO DE FUTEBOL DE CAMPO(PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
JUSSARA MARIA FILETE ZAMBON DE SOUSA -Masp 1382159-0,
PEB/PEB; MARLENE ALVES DE PAULA -Masp 0365995-0, PEB/
AUXILIAR EDUCACIONAL(SANTA ROSA DA SERRA); ISABEL
CRISTINA TEIXEIRA -Masp 0390589-0, PEB/PEB; MILENE APARECIDA DE SOUZA SILVA -Masp 1382707-6, ATB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
EVANDERLIANE SOARES DA COSTA -Masp 1263183-4, ATB/
PROFESSOR(LAGOA DOS PATOS).
- SRE DE POÇOS DE CALDAS:
CASSIO
ALEXANDRE
DANTAS
-Masp
0729435-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(POÇOS DE
CALDAS); LEONORA CARLA FERREIRA DA SILVA -Masp
1056015-9, PEB/PROFESSOR(MONTE BELO); THELMA CRISTINA DELPHINO GIANELLI -Masp 0321781-7, EEB/PROFESSOR
PI(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
JAQUELINE FERNANDES SILVA -Masp 1263761-7, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); DANIELLE SANTOS GONCALVES MARQUES -Masp 1230057-0, PEB/PROFESSOR(BUENO
BRANDÃO); EMERSON BRANDAO CAETANO -Masp 1405575-0,
PEB/PEB; BEATRIZ BORGES PINTO -Masp 1154039-0, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); WILLIAN ALBERTO DO
COUTO ROSA -Masp 1410180-2, PEB/AGENTE DE CONTROLE INTERNO(TOCOS DO MOJI); FABÍOLA APARECIDA
BRANDÃO -Masp 1293623-3, PEB/PEB; GILMARA ANGÉLICA
MOREIRA -Masp 0846433-1, PEB/PROFESSOR(BUENO BRANDÃO); CLAUDINÉIA MARIA FURQUIM -Masp 0946352-2, PEB/
PROFESSOR(BUENO BRANDÃO); RAFAEL LÚCIO DA SILVA
-Masp 1346709-7, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL MONTE SIÃO); JESUS VANDERLI DO PRADO -Masp 0943284-0,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); VANDERLEI BROGINI
-Masp 1293392-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO);
ADALTO DAMÁZIO DA COSTA -Masp 1353715-4, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ADRIANA REGINA COSTA SILVEIRA -Masp 1010903-1, PEB/PEB;
FRANCIELE BATISTA PIRES -Masp 1341909-8, PEB/EEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
CIBELE DA COSTA LIMA RIBEIRO -Masp 0380211-3, ATB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARLI GONÇALVES DE SOUZA -Masp 1093816-5, PEB/PEB;
AGUEDA BARBOSA DOS SANTOS -Masp 0861733-4, EEB/PEB;
MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT -Masp 0961397-7,
PEB/PEB; ADRIANA LUIS BATISTA MIRANDA -Masp 0969379-7,
PEB/PEB.

Minas Gerais - Caderno 1
- SRE DE UBA:
LILIANE MARIA DIAS -Masp 1407826-5, PEB/PEB; WESLEY
JOSÉ COCATI -Masp 1167494-2, PEB/PEB; MARIA APARECIDA
TEIXEIRA ROSSETI -Masp 1373019-7, PEB/PEB; FILIPE DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 1405695-6, PEB/PROFESSOR(DORES
DO TURVO); SANDRA RODRIGUES VICENTE -Masp 0368674-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; MARCIA FERREIRA
DE BARROS -Masp 1293098-8, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE
BERNARDES); IVANA MARIA ALVIM DE MELO ALEIXO -Masp
1006396-4, PEB/PROFESSOR(UBÁ); FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA -Masp 1060081-5, PEB/PEB; NATHALIA HONORIO VIEIRA
FERREIRA -Masp 1279975-5, PEB/PROFESSOR(SENADOR
FIRMINO).
- SRE DE UBERABA:
MILENE CRISTINA BRAGA -Masp 1117385-3, PEB/
PROFESSOR(SACRAMENTO); WALTER RIOS JUNIOR -Masp
0898195-3, PEB/PROFESSOR(SACRAMENTO).
- SRE DE UBERLANDIA:
NELIO DOS SANTOS -Masp 1292595-4, PEB/PEB; SILVIA
APARECIDA MARTINS -Masp 0974121-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); VERUZA DIVINA ALVES PINHEIRO
-Masp 1178496-4, EEB/PEB; JAILDA FIDELIS PEIXOTO -Masp
0602384-0, PEB/PEB; ANA PAULA RODRIGUES BASTOS SANTOS -Masp 1196259-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); VINICIUS APARECIDO BERNARDO -Masp 1382855-3, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); IVONE MARIA VIANA PANIAGO -Masp
1123037-2, PEB/PEB; ANA AMÉLIA PEREIRA -Masp 1127362-0,
PEB/EEB; ADRIANA FERREIRA DE MELO -Masp 1143819-9,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); CARMEN LOPES DE BARROS -Masp 0346740-4, PEB/PEB; JULIANA CRISTINA LOPES
-Masp 1138837-8, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ANTONIOAUGUSTO DASILVA-Masp 0619046-6, PEB/PROFESSOR
II(ARINOS); DENILZA CHAVES DOS SANTOS -Masp 1307102-2,
PEB/PEB; CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1223323-5,
PEB/PEB; MARLA OLIVEIRA GONCALVES CARVALHO -Masp
0975768-3, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ROSINEIDE
APARECIDA SANTOS -Masp 0882268-6, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(BONFINÓPOLIS DE MINAS); ELIZETE REZENDE SOUZA OLIVEIRA -Masp 0598069-3, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA DINIZ DE JESUS -Masp 0608591-4, PEB/
PROFESSOR(ARINOS); SOENE GOMES DE OLIVEIRA -Masp
1415424-9, PEB/PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE).
- SRE DE VARGINHA:
PAULO AFONSO DE JESUS MENDES -Masp 1229754-5, PEB/
PEB; ROSIMEIRE APARECIDA ISIDORO CAETANO -Masp
0871897-5, EEB/PROFESSOR(VARGINHA); ROSILENE APARECIDA LUCINDA RAMOS TOTI -Masp 1011556-6, PEB/
PROFESSOR(CAMPANHA); LUCIANA BATISTA PEREIRA
-Masp
1231858-0,
PEB/PROFESSOR(CARVALHÓPOLIS);
JOSIANE DO ESPIRITO SANTO -Masp 1131158-6, PEB/
PROFESSOR(LAMBARÍ); ELIZABETE REGINA PEREIRA DE
OLIVEIRA -Masp 0621484-5, ATB/PROFESSOR(ILICÍNEA); CRISTIANE APARECIDA LEITE COELHO -Masp 1408355-4, PEB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES); ANDREIA DE BRITO COSTA
CARVALHO -Masp 1053698-5, EEB/PROFESSOR(CAMPO DO
MEIO); VERA MARIA GONCALVES -Masp 0749045-1, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(PARAGUAÇU); RAFAELA APARECIDA VALERIANO -Masp 1293082-2, PEB/PEB; CLAUDIA APARECIDA PASCOAL BRIGAGAO -Masp 0749856-1, PEB/PEB;
WILMA MONTEIRO -Masp 0269431-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ADIRSON PROCOPIO DA SILVA -Masp 0894070-2, EEB/
PROFESSOR(ILICÍNEA); NEIVA PEREIRA DE CARVALHO DOS
SANTOS -Masp 0733706-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; TEREZINHA FERREIRA DA SILVA RAMOS -Masp 1165441-5, PEB/
PROFESSOR(LAMBARÍ); BENICIO MACHADO DE OLIVEIRA
-Masp 0742369-2, PEB/PEB; HAIARA ARAUJO ROSA BARBOSA
-Masp 1324177-3, PEB/PEB; AMANDA ESTEVES ROCHA FERREIRA -Masp 1266316-7, PEB/PEB; ALINE DE MORAIS -Masp
1252496-3, PEB/PEB; ELISABETH CRISTINA BORGES DA COSTA
GARCIA -Masp 0864626-7, ATB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA); SARA CREMILDA DE MIRANDA -Masp 1273492-7,
PEB/PROFESSOR(CAMBUQUIRA); MARIA GORETI FERNANDES DA SILVA -Masp 0346367-6, PEB(APOSENTADO)/PEB;
PAOLA PEREIRA BORGES -Masp 1320328-6, PEB/EEB.
05 885658 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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