Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3078/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. DR. THIAGO PESTANA DE SOUSA(OAB: 216447-A/SP) DRA. ZENAIDE HERNANDEZ(OAB: 92279-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KELY BRUNO DE SOUZA SANTANA - MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Processo Nº AIRR-1000786-56.2018.5.02.0441 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 PROCESSO :1005625-60.2019.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito ADVOGADO : 257702/SP - Marcio Jose Batista REQDA : Ana Clara Donatilio Pereira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005626-45.2019.8.26.0445 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE REQTE ADVOGADO :RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL : GERTRUDES LUIZA FERBER TROSTLI - ESPÓLIO : 152742/SP - Tania Maria Fischer PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1013791-41.2014.8.26.0224 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : ALIPIO GOMES DOS SANTOS : 266362/SP - Italo Reno Dias de Oliveira São Paulo, Ano VII - Edição 1647 PROCESSO :1013792-26.2014

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho TERCEIRIZAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO DECIDIDO NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 16; NO RE 760.931-RG/DF E À SÚMULA VINCULANTE 10. INOCORRÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CULPA IN VIGILANDO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICOPROBATÓRIO. INVIÁVEL NA VIA DA RECLAMAT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 396. Elaine Cristina Garcia Pereira Do Lar 397. Elaine da Silva Costa Estudante 398. Elaine de França Silva Operadora de Caixa 399. Elaine Dias da Silva Estudante 400. Elaine Iolanda Pidori Advogada 401. Elaine Pereira de Oliveira Barbosa Servidor Público Municipal 402. Elanda Salgado de Cerqueira Oliveira Do Lar 403. Elba Maria de Souza

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1537 446. Edna Maria Muniz Santos Representante Comercial 447. Edna Marina Santos da Silva Vendedora 448. Edna Vaz dos Santos Souza - Professora 449. Ednaldo Alves da Silva Estudante 450. Ednalva Silva da Hora Estudante 451. Ednalva Tavares da Silva Feitosa Do Lar 452. Ednei Afonso Mendes de Souza Professor 453. Edno Roque Gomes dos Santos Mecânic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 340. Édio Soares Professor 341. Edison Roberto Del Moro Servidor Público Municipal 342. Edivaldo Teixeira dos Santos Estudante 343. Edivânia Pereira dos Anjos Estudante 344. Edna Maria Muniz Santos Representante Comercial 345. Edna Marina Santos da Silva Vendedora 346. Edna Vaz dos Santos Souza - Professora 347. Ednaldo Alves da Silva E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1517 439. Doralice Cavalheiro Professora 440. Douglas de Oliveira Lima Metalúrgico 441. Douglas de Paula Técnico em Contabilidade 442. Douglas Ferreira Costa Almoxarife 443. Douglas Romani Representante Comercial 444. Douglas Santos da Silva Estudante 445. Ed Carlos Bernardino Peixoto Desenhista 446. Edênia Rodrigues Santos Estudante 447. Eder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2434 Processo 1004760-13.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCO ANTÔNIO BORGES e outro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido 30 (trinta) dias. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/SP) Processo 1004814-42.2015.8.26.0445 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2930 RELAÇÃO Nº 0641/2020 Processo 0002047-72.2020.8.26.0445 (processo principal 4005751-61.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ERICK LUIS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, re