TJMG 06/01/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Patrocínio
Patrocínio / Salitre de Minas
Serra do Salitre
E. E. “Terezinha Moreira Marra”
E. E. “Venina Tavares Amaral”
E.E. “Tereza de Castro Mariano”
1322529-7
284547-7
376821-5
Rodrigo César Lima
Ana Francisca Ferreira Resende
Isabel Maria Mesquita Rocha
PEB I B
PEB I B
PEB I A
Minas Gerais - Caderno 1
Geografia
História
Matemática
16 a/s
6 a/s
11 a/s
3
3
3
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017
REMOVE, nos termos do Inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo assumir exercício no dia 1º/2/2017.
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
MASP
NOME
CARGO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE AULAS
ADM
Guimarânia
E.E. “Irmãos Guimarães”
1102412-2
Geraldo Rodrigues Marins Neto
PEB I A Biologia/Ciências
16 a/s
4
Patrocínio
E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”
876898-8
Walter Ribeiro França
PEB I A Biologia/Ciências
16 a/s
3
Perdizes
Patrocínio / Silvano
Patrocínio/Salitre de Minas
LOCALIDADE DE ORIGEM
Patrocínio/Silvano
Guimarânia
E. E. “Padre João Balker”
E. E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”
E.E. “Venina Tavares Amaral”
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”
E.E. “Irmãos Guimarães”
05 912853 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6, Kátia de Araujo Rangel
Veloso, PEB III P – Língua Portuguesa, admissão 1, Ato nº 25/2003
publicado em 25/10/2003, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: a contar de 22/04/02, leia-se: a partir de 11/11/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6, Kátia de
Araujo Rangel Veloso, PEB III P – Língua Portuguesa, admissão 1, Ato
nº 21/2007 publicado em 7/7/2007, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 24/5/2006, leia-se: a partir de
10/11/2006.
SRE de Pirapora
SRE de São Sebastião do Paraíso
SRE de Ponte Nova
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Quinquênio à servidora: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Claudete Rodrigues Silva e Braga, MaSP
366155-0, EEBIIG, adm. 1, por motivo de não constar a localidade e o
órgão de lotação/ exercício, ato nº 125/2016 publicado em 17/12/2016.
Onde se lê: Claudete Rodrigues Silva e Braga. Leia-se: Pirapora – EE.
Deputado Quintino Vargas – Claudete Rodrigues Silva e Braga.
05 912854 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA–ATO 01/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 1.000.684-9, Nilson Pinheiro de Souza, ASB1D, 1º cargo, ato nº 49/16, publicado em
26/11/2016, por incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: a proventos proporcionais a razão de 16/30 avos. Leia-se: a proventos proporcionais a razão 17/30 avos, em conformidade com a LC138/16.
05 913167 - 1
05 913171 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 354.756-9,
Wislene Beatriz Valente Ribeiro, a partir de 06/01/17, ref. ao PEBIII-P
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117h/a (009 h/a – exigência curricular); São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques – Educação
Especial, MaSP 337.411-3, Denise Couto Rosa Araújo Pimenta, a partir de 06/01/17, ref. ao PEBI-M (Adm.01), a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
148h/a (040 h/a – dobra de turno).
05 912858 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993, os servidores abaixo relacionados. Os servidores removidos deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a S.R.E de destino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
após a publicação do ato, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2017.
Para
Origem
Masp
Nome
Cargo / Conteúdo/ Carga Horária
Adm.
Localidade
Escola Estadual
Localidade
Cássia
616.186-3
Amélia Pereira Carmozine
EEBI B- Supervisor Pedagógico- por 24 h/a
02
E. E. Dr. José Teodoro de Souza
Capetinga
São Sebastião do Paraíso
1.152.079-8
Ana Silvia Fidelis Belluzzo
PEBI A – Química- por 14 h/a
03
E. E. José Soares de Araújo
Itamogi
Cássia
1.375.178-9
Aryane de Souza Oliveira Fernandes
PEBI A – Ciências/Biologia- por 16 h/a
02
E. E. Dr. José Teodoro de Souza
Capetinga
Cássia
599.182-3
Luciana Andrade Carvalho
PEBI A – Ciências/Biologia- por 16 h/a
03
E. E. Dr. José Teodoro de Souza
Capetinga
Cássia
1.322.215-3
Denise Cristina Ventura Reis
PEBI-A Matemática – por 16 h/a
03
E.E. Cel. José Cândido
São Sebastião do Paraiso
Capetinga
1.005.970-7
Eliana Ferreira Silva
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
03
E.E. Melo Viana
Cássia
Capetinga
1.307.548-6
Laise Aparecida Cândido de Sousa
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
03
E.E. São Gabriel
Cássia
Guaranésia
1.320.348-4
Reginaldo dos Reis Pereira
PEBI A –Educação Física- por 16 h/a
02
E.E. Eduardo Senedese
Juruaia
Guaranésia
1.261.350-1
Givanildo Ambronatti
PEBI A- Matemática- por 14 h/a
03
E.E. Nossa Senhora Aparecida
Guaxupé
Guaxupé
1.229.423-7
Maira Cristina da Cruz
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
04
E.E. Geraldo Ribeiro Dias
Guaranésia
Guaxupé
1.067.619-5
Daniela Aparecida Silva Reis
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
04
E.E. Coronel João Ferreira Barbosa
São Pedro da União
Guaxupé
1.290.876-0
Antonio Carlos Cerdeira
PEBI A- Língua Portuguesa- por 16 h/a
03
E.E. Benedito Ferreira Calafiori
São Sebastião do Paraíso
Guaxupé
872.874-3
Rogério Ventura
PEBI A- Língua Portuguesa- por 16 h/a
03
E.E. Clóvis Salgado
São Sebastião do Paraíso
Itaú de Minas
1.302.952-5
Abdul Ali Aziz Chami
PEBI A- História- por 16 h/a
03
E.E. Dr. Farid Silva
Pratápolis
Juruaia
1.096.504-4
Matheus Donizete Lima
PEBI A- História- por 12 h/a
03
E.E. Geraldo Ribeiro Dias
Guaranésia
Juruaia
1.099.609-8
Gisele Bueno Valentim
PEBI A- Língua Portuguesa- por 12 h/a
04
E.E. Cel. Lucas Magalhães
Arceburgo
Juruaia
354.929-2
Delva Dias de Souza
PEBI J- Língua Portuguesa- por 16 h/a
03
E.E. Coronel João Ferreira Barbosa
São Pedro da União
Pratápolis
380.401-0
Cláudia Maria Cardoso Pedroso
PEBI A- Matemática- por 12 h/a
03
E.E. Coronel José Cândido
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
1.321.613-0
Maria Laura Araújo
PEBI A- Regente de Turma Anos Iniciais- por 16 h/a
02
E.E. Melo Viana
Cássia
São Tomás de Aquino
1.092.841-4
Bárbara Labibe Nazar Cerizza
PEBI E- Língua Portuguesa- por 16 h/a
01
E.E. Coronel José Cândido
São Sebastião do Paraíso
05 912860 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2017.
Para
Cargo/conteúdo/
Masp
Nome
Carga Horária
Localidade
Escola Estadual
PEBI G- HistóriaCássia
E.E. São Gabriel
940.339-5
Evanilde Chuva Campos
15 h/a
EEBI B- Orientador Educacional
Guaxupé
E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
1.275.505-4 Camila Lima dos Reis Souza
24 h/a
PEBI
A- Anos Iniciais do Ensino Fundamental- por
Guaxupé
E.E. Major Luiz Zerbini
1.122.175-1 Tatiane Cristina da Silva
16 h/a
PEBIII
L- HistóriaGuaxupé
E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
388.433-5
Antonio Donizetti Pereira
16 h/a
PEBI A- HistóriaGuaranésia
E.E. Alice Autran Dourado
1.096.504-4 Matheus Donizete Lima
11 h/a
PEBI
B- Matemática Monte Santo de Minas
E.E. Américo de Paiva
878.299-7
Iael Conceição dos Santos Vieira
08 h/a
PEBI
AMatemática Monte Santo de Minas
E.E. de Milagre
1.164.172-7 Roberta Natália Binda e Silva
16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Clóvis Salgado
612.107-3
Lucia Helena Guimarães Pereira
EEBI A- Supervisor Pedagógico- por 24 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. São José
1.356.916-5 Cleusa Aparecida de Castro Miranda
PEBI A- Anos Iniciais do Ensino Fundamental- por 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E.E. Profª. Inês Miranda Almeida
1.010.903-1 Adriana Regina Costa Silveira
PEBI A- Anos Iniciais do Ensino Fundamental- por 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Paraisense
1.222.430-9 Mariana Aparecida Nascimento
PEBI A- Educação Física- por 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Benedito Ferreira Calafiori
1.001.590-7 Sheila Zanetti
PEBI A- Física- 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Clóvis Salgado
1.126.146-8 Herika Cury Andrade
PEBI A- Inglês - 10 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Benedito Ferreira Calafiori
1.320.266-8 Saulo Gutierrez de Menezes
PEBI A- Sociologia- 09 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Paraisense
1.076.579-0 Flavia Helena Eugenio Gonçalves
PEBI E- Geografia- por 16 h/a
Adm.
01
Escola Estadual
E.E. Melo Viana
Origem
Localidade
Cássia
02
E.E. Major Luiz Zerbini
Guaxupé
02
E. E. Nossa Senhora Aparecida
Guaxupé
01
E.E. Dona Queridinha Bias Fortes
Guaxupé
03
E.E. Geraldo Ribeiro Dias
Guaranésia
01
E.E. de Milagre
Monte Santo de Minas
02
E.E. Dr. Wenceslau Braz
Monte Santo de Minas
03
03
03
02
04
02
04
01
E. E. Cel. José Cândido
E. E. Clóvis Salgado
E. E. São José
E. E. Clóvis Salgado
E. E. Clóvis Salgado
E.E. Profª. Inês Miranda Almeida
E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo
E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
05 912857 - 1
SRE de Sete Lagoas
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO N.º 05/2017
MaSP
1.184.165-7
557.742-4
1.169.835-4
1.217.649-1
436.625-8
376.275-4
378.528-4
613.168-4
615.001-5
1.001.938-8
1.123.639-5
1.197.529-9
1.272.057-9
1.357.878-6
1.382.780-3
377.326-4
429.041-7
812.680-7
879.750-8
1.008.193-3
1.083.465-3
1.093.795-1
1.187.790-9
1.226.609-4
389.507-5
837.239-3
860.732-7
1.100.102-1
1.207.176-7
1.252.5766-2
446.051-5
614.362-2
Nome
Simone Fernandes Barbosa
Sara June da Silva Ferreira
Maria de Lourdes Xavier Santos
Gilce Maria de Campos Menezes
Silvana Aparecida Ferreira Couto
Rosanjela Teixeira da Fonseca Tiago
Ailton de Paula Carvalho
Shirlei Jane Rodrigues
Claudia Lucia dos Santos Borges
Maria Tereza Rocha da Silva
Nayara Maia Torres Coura
Luciana Imaculada Pontelo Cunha França
Elisangela Alves Pinto Barbosa
Rosemary Tourinho Pereira
Maria Luiza Franco Bisneta
Hildemara Jesuina Lopes
Sebastião Gonçalves Pereira
Maria Cristina Domingos
Léia Garcia Soares
Ivone Bruno Alves
Fabiana Batista de Oliveira
Fabiana França Bastos
Luciano Alves da Silva
André Tavares Gonçalves
Janete Resende de Abreu Marques
Cristina Faria de Almeida Silva
Edesio Ernesto Dutra
Hermano Rener Saturnino
Taís Mendes da Silva
Armando da Silva Rodrigues
Denise Cristiane Oliveira Diniz
Luciana Reis Machado
PEBIA – Matemática
PEBIL – Língua Portuguesa
PEBIA – Regente de Turma
EEBIA – Supervisor Pedagógico
PEBIB – Geografia
PEBIID – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIIIG – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBII I – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIIF – Matemática
PEBIIIP – Matemática
PEBIA – Matemática
PEBIA – Matemática
PEBIA – Matemática
PEBIA – Matemática
PEBIB – Matemática
PEBIA – Matemática
PEBIA – Matemática
PEBIA – História
PEBIA – História
PEBIH - História
PEBID – História
PEBIA – História
PEBIB – História
PEBIIIG – Biologia/Ciências
PEBIIG – Biologia/Ciências
Cargo/Conteúdo
Admissão
03
01
02
03
03
02
03
01
03
01
03
03
03
01
02
02
01
04
03
03
04
03
03
02
03
05
01
01
03
03
01
01
Escola de Origem
E.E. Prof. Anísio Teixeira
E.E. Prof. Anísio Teixeira
E.E. Waldemar Pezzini
E.E. Diogo de Castro
E.E. Paulo Campos Guimarães
E.E. Emílio de Vasconcelos Costa
E.E. Ápio Solon Cardoso
E.E. Dep. Renato Azeredo
E.E. Professor Rousset
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
E.E. Sinhá Andrade
E.E. Ápio Solon Cardoso
E.E. Modestino Andrade Sobrinho
E.E. Júlio César Reis Oliveira
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Doutor Avelar
E.E. Sinhá Andrade
E.E. Ápio Solon Cardoso
E.E. Ápio Solon Cardoso
E.E. Dr. Afonso Viana
E.E. Dep. Renato Azeredo
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira
E.E. Júlio César Reis Oliveira
E.E. Ápio Solon Cardoso
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
E.E. Profª Elza Moreira Lopes
E.E. Professor Rousset
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
E.E. Professor Cândido Azeredo
Localidade
Cordisburgo
Cordisburgo
Matozinhos
Papagaios
Pompéu
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas