Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 0303358-6 Celma Franco de Souza 01 Minas Gerais - Caderno 1 Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005. Afastamento preliminar aposentadoria invalidez proporcional sem paridade a contar de 26/08/2004. CARREIRA ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE PARACATU MASP/DV 0314237-9 NOME DO SERVIDOR Leni Vicentina Mendes ADM. 01 MOTIVO POSICIONAMENTO ANULADO Resolução Conjunta n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1060762-8, Aline Maria Carazza Nascimento, ATBID, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853097-4, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES INATIVOS- SRE METROPOLITANA C MASP/DV NOME DO SERVIDOR ADM. 0977564-4 Andrea Barcelos de Oliveira 02 0221048-2 Eduardo de Araujo Nunes 01 0819160-3 Eliana Aparecida de Alcantara 01 0372430-9 Helcio Benjamin Palhares Alves 01 0263884-9 João Maurilo de Oliveira 01 0320499-7 Rita de Cássia Carneiro de Oliveira 01 POSICIONAMENTOS ANULADOS Resolução Conjunta nº 7963,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, do servidor da Secretaria de Estado de Educação, identificado no ANEXO V desta Resolução, que tenha se aposentado por motivo de invalidez, ou afastado preliminarmente à mencionada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR INATIVO – SRE JUIZ DE FORA Masp-DV 0299709-6 Servidor ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Adm. Armando de Almeida Granzinoli Classe de Cargo Nível Grau P3 5 B 01 Data Início POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira 22.05.2000 Grau Nível PEB III D REPOSICIONAMENTO Data Início Carreira 01.09.2005 Nível PEB G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo REGIONAL SERVIDOR JUIZ DE FORA MARIA ANGELICA PIFANO ANDRADE MASP/DV ADM 5283106 1 LEOPOLDINA ISABEL MARIA VIEIRA ABRITTA COSTA 3644358 1 MONTES CLAROS JASILDA SOUZA CEZAR 3386133 1 REGIONAL JUIZ DE FORA METROPOLITANA A SERVIDOR 1539154 1027887 METROPOLITANA B MARINETE RIBEIRO DE CARVALHO 3639440 METROPOLITANA C MURIAE PONTE NOVA NEI FERREIRA LOURO MARIA EMILIA BRANDAO OSCALINA FERREIRA SANTANA 8864597 2743995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo REGIONAL SERVIDOR JUIZ DE FORA MARIA ANGELICA PIFANO ANDRADE MASP/DV ADM 5283106 1 LEOPOLDINA ISABEL MARIA VIEIRA ABRITTA COSTA 3644358 1 MONTES CLAROS JASILDA SOUZA CEZAR 3386133 1 REGIONAL JUIZ DE FORA METROPOLITANA A SERVIDOR 1539154 1027887 METROPOLITANA B MARINETE RIBEIRO DE CARVALHO 3639440 METROPOLITANA C MURIAE PONTE NOVA NEI FERREIRA LOURO MARIA EMILIA BRANDAO OSCALINA FERREIRA SANTANA 8864597 2743995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 109/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Recreio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Raimundo Benício, 80, B. Recreio, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para Escola Municipal de Tempo Integral Ioleide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.189, DE 6 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o posicionamento nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(ao