TJMG 11/12/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 1.259.656-5 CLAUDINÉIA
PEREIRA MACHADO ATB - II - D (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 18/11/2020 , por motivo de
publicação incorreta;
ANULAÇÃO - ATO N° 26/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 1.259.656-5 CLAUDINÉIA
PEREIRA MACHADO ATB - II - D (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 25/11/2020 , por motivo de publicação
incorreta Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.295.848-4 Júlio César dos Reis PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de
08/12/2020;

LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) São Roque de Minas - E.E. Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1.405.265-8
Maria de Oliveira Campos Lima ATB - I - A (Cargo 02), , a partir de 22/06/2020 Nomeado no Minas Gerais de 12/03/2020;
10 1427346 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/220
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E.
Dona Indá, MaSP 0.878.368-0 Maria Silvana Vilela PEB - I - A (Cargo
03), na parte em que concedeu Opção Remuneratória publicada em
17/11/2020 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MASP
088368-0 Maria Silvana Vilela PEB-I-A cargo 03 para exercício na E.E.
Dona Indá, pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

em Comissão de Secretário de Escola, a contar de 25/11/2020, Leia-se:
MASP 0878368-0 Maria Silvana Vilela PEB-I-A cargo 03 para exercício na E.E. Dona Indá, pelo recebimento da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a contar
de 17/11/2020;
10 1427353 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
PIRAPORA
VÁRZEA DA PALMA
EE. JOSEPH HEIN
1054242-1 TERESINHA MARIA BARBOSA DOS REIS
PEB1A
3
INGLÊS

DE Nº AULAS SEMANAIS
11

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10 1427380 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista –
Lucy Maria Queiroz Soares, MaSP 1104962-4, PEB1B, adm. 4, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30/05/18, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/adm. 1,
do qual foi desligado Aplic. ADI 4876/STF sem usufruir nenhum mês,
para regularização dos registros funcionais.; Lucy Maria Queiroz Soares, MaSP 1104962-4, PEB1B, adm. 4, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/03/20, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A/adm. 1, do qual foi desligado Aplic. ADI 4876/STF sem usufruir nenhum mês.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Lagoa dos Patos –
EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Lucíola Núbia Antunes Martins
Rabelo, MaSP 1120656-2, PEB1A, adm. 3, a partir de 07/12/20.
10 1427375 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Ivaneide dos Reis,
MaSP 384132-7, PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 10/20, publicado em 19/06/20. Onde se lê: carga horária
de 118 h/a. Leia-se: carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Maria Aparecida Ivaneide dos Reis, MaSP 384132-7,
PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
27/17, publicado em 19/08/17. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/16. Leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/16.; Maria Aparecida Ivaneide dos Reis,
MaSP 384132-7, PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 35/13, publicado em 04/09/13. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/11. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/05/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020
RETIFICA, O ATO de Lotação referente ao servidor: Pirapora – EE.
Prof. Paulo Freire – Ronan Ângelo Leal, MaSP 989556-6, PEB1G,
adm. 1, por motivo de incorreção na data de exercício, ato nº 04/20,
publicado em 21/07/20. Onde se lê: a contar de 06/02/20. Leia-se: a
contar de 07/02/20.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2020
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Ivaneide dos Reis,
MaSP 384132-7, PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 165/13, publicado em 04/09/13. Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio a partir de 11/05/06. Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 16/10/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2020
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Oportunamente
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Ivaneide dos
Reis, MaSP 384132-7, PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 167/13, publicado em 04/09/13. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 01/03/01. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 16/08/00.
10 1427377 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2020
Retifica, os Atos de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora:
Conceição da Aparecida, Em Afastamento Preliminar Aposentadoria, MaSP 321.764-3.2, Regina Elvira Vechi Vilela, PEB2/IIP, Ato nº
355/2006, publicado em 29/04/2006, por revisão nos estudos, onde se
lê: 03 meses a contar de 04/01/2005 do 2º quinquênio, leia-se: 03 meses
a contar de 25/12/2004 do 2º quinquênio; Ato nº 623/2010, publicado
em 13/08/2010, onde se lê: 03 meses a contar de 03/01/2010 do 3º quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 28/12/2009 do 3º quinquênio; Ato
nº 220/2015, publicado em 09/06/2015, onde se lê 03 meses a contar de
02/01/2015 do 4º quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 28/12/2014
do 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2020
Retifica, os atos de Quinquênio de Magistério, referente a servidora,
Conceição da Aparecida, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 321.764-3.2, Regina Elvira Vechi Vilela, PEB2/IIP, Ato nº
378/2006, publicado em 29/04/2006, por revisão nos estudos (faltas),
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/01/2000, leia-se 1º quinquênio
a contar de 27/12/1999; Ato nº 353/2006, publicado em 29/04/2006,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/01/2005, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 25/12/2004; Ato nº 630/2006, publicado em 13/08/2010,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/01/2010, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 28/12/2009.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1426472 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 239/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31, da CE/1989, ao servidor: Muzambinho, em afastamento preliminar
aposentadoria, MaSP 354.747-8.1, Rossana Cesarino Menegon Magalhães de Castro, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 11/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 240/2020
Declara o direito, nos termos do §1º do artigo 117 do ADCT da
CE/1989, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiros: Poços de Caldas, MaSP 805.596-4.1, Giancarlo José

Acconcia Nogueira, ex-ocupante do TDE3/IIIL, 06 meses referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a serem pagas a título de vencimentos
deixados; MaSP 388.683-5.1, Varlene Ribeiro Rodrigues, PEB3/IIIP,
04 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a serem pagas
a título de vencimentos deixados.
LOTAÇÃO – ATO Nº 241/2020
Lota, nos termos do inciso I do artigo 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Poços de Caldas na EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP
1.320.273-4.2, Dayanna do Carmo Abreu Magalhães, PEB II/C – Educação Física, a contar de 18/12/2020, por retorno antecipado da LIP.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1426470 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Rio
Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 849271-2, Maria das Graças Espirito Santo Araújo, PEBD1A, 2º cargo, e PEBD1A, 3º cargo, a
partir de 09/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
1323013-1, Cilene do Carmo Gregório, PEB1B, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Araponga - E.E.“Jose
Dias do Carmo”, MaSP 1045043-5, Daniela Fatima Mendes, PEB1A,
4º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020;
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MASP 279296-8, Maria
Aparecida de Fatima Andrade da Silva, PEB3P, 2º cargo, aposentada
em 04/07/2015, referente ao saldo de 4 meses não convertidas em espécie até então, e osvalores serão apurados e adimplidos via judicialem
cumprimento a sentença Processo nº 5001807-24.2020.8.13.0521.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Cajuri - E.E.“Capitão Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP
844809-4, Maria Aparecida Vargas de Andrade, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 24/11/2020; Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”,
MaSP 1491589-6, Edson Silva Eleres Junior, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 03/12/2020; Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1376660-5,
Walter Vieira Junior, PEB1A, 3º cargo, a partir de 24/11/2020.
10 1427357 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 08/2020.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Raul Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP 851.410-1, Silvânia Maria da
Silva Brito PEB3P, 1º cargo, por motivo de incorreção no nome, ato
publicado em 03/10/2020. Onde se lê: Silvana Maria da Silva Brito
Leia-se: Silvânia Maria da Silva Brito.
10 1427361 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira
Vilela, MaSP 1.305.683-3, José Carlos de Paiva, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 26/11/2020; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP
1.477.087-9, Rosa Maria Chimentão, ASBD1A, Admissão 01, a partir
de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Heliodora - E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 732.608-5, César Henrique dos Reis,
EEB2M, Admissão 01, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2021; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 747.913-2, Ivete Maria de Fátima Nascimento Silva,
PEBIIN, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 52/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 370.565-4, Valéria Aparecida Ribeiro
Fonseca, ATB5M, Admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre –
E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.122.745-1, Fernanda Rabelo

Gonçalves, EEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E.
Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.349.332-5, Aline Silva de Castro,
PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.244.244-8, Eduardo Aparecido Bueno, PEB1B/
VICED, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 053/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ao(s) servidor(es): Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 750.328-7, Ana Paula Gangi Ferreira, PEB1O, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/2016; Pouso Alegre - E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.263.813-6, Luiza Helena Mendes Marcelino Tibúrcio,
PEB1C, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2020.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Cambuí - MaSP 336.514-5, Luiza
Benedita Salustiano Evangelista da Silva, PEB2M, 1º cargo, referente
ao saldo de 03 (três) meses e 06 (seis) dias, afastada preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 15/10/2009, conforme publicação no
MG de 30/03/2012; Cambuí - MaSP 336.514-5, Luiza Benedita Salustiano Evangelista da Silva, PEB4L, 2º cargo, referente ao saldo de 04
(quatro) meses, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez
em 15/10/2009, conforme publicação no MG de 30/03/2012.
PORTARIA Nº 09/2020
Nos termos do artigo 1º da resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 44, §
2º, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizado o funcionamento do CEIM Professora Eunice Soares Santana com a Educação
Infantil (Creche e Pré-escola), localizado na Rua Mônaco, nº 708, Loteamento Villa Garden – Vila Esperança, Extrema/MG, pelo prazo de 03
anos, devendo a mantenedora, antes do término deste prazo, instruir o
processo de renovação da Autorização de Funcionamento da Educação
Infantil (Creche e Pré-escola) nesta instituição.
10 1427446 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: Cambuí – sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 336.514-5, Luiza Benedita Salustiano Evangelista da Silva, PEB4L, 2º cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, publicado em 30/03/2012, onde se lê: proporcional
a 28/30, leia-se: proporcional a 29/30.
10 1427448 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 26/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao servidor: Capetinga, E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 1.109.589-0, Marcos Antônio Medeiro Naves PEBI-B
(Adm.03), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
ref. ao 3º quinquênio do exercício, a partir de 01/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 27/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao servidor: Marcelo Luiz Dutra, MaSP 665.748-0,
PEBI-B (Adm.03), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DII, Cássia - E.E. São Gabriel, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Guaranésia – E.E.
Carvalho Brito, MaSP 1.320.381-5, Gisele Cristina Cândido Souza,
PEBIC (Adm. 02), a partir de 08/09/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei 7.109, de 13/10/77,
as servidoras: Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.406.064-4, Glécia Fabiana Cândido, PEBI-A, Arte, 16h/a (Adm.03),
a contar de 01/12/20; Monte Santo de Minas, na E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 1.101.541-9, Ana Cláudia Tomé, PEBI-A, Língua Portuguesa, 10 h/a (Adm.02), a contar de 01/12/20.
PORTARIA Nº 03/20
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, fica credenciada e autorizado o funcionamento do Núcleo
Educacional Florescer, com Educação Infantil, situado à Rua Azarias
Marinho Queiroz, nº 540, Bairro Paraíso do Bosque, município de São
Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 3 (três) anos. SRE – São Sebastião do Paraíso

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
DIPE08/20, publicada no “Minas Gerais” em 13/11/20referente à servidora: Jacuí - Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp373.9521,V. M. R. M., PEBII-P (Adm. 01). Decide pela reposição do débito,
referente a anulação de promoção por escolaridade adicional ao
PEBII-D a contar de 30/06/2011,recebido a maior de02/08/2013 a
09/2018, conforme Leinº 14.184/2002 e Lei 21.735/2015.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
10 1427035 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 861560.1, Joelma de Souza Goulart, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 23/11/2020.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 65/2020
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 874640.6.1, Marinilda Martins dos Reis Costa, PEB3M, Ato nº 12/10, publicado em
26/01/2010, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à
Docência 4º ao 6º biênio, para acerto aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 874640.6.1, Marinilda Martins dos Reis Costa, PEB3M, referente ao 8º biênio a partir
de 12/12/2010.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1427054 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
96/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 312423.7.1, Creusa Maria da Silva, ASB3L,
Ato nº 70/11, publicado em 02/07/2011, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 2° quinquênio, leia-se: 4° quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 97/2020
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 874640.6.1, Marinilda Martins dos Reis
Costa, PEB3M, Atos nºs 29/09 e 132/2002, publicados em 13/03/2009
e 03/12/2002, para acerto aposentadoria, onde se lê: PEB3D, referente
ao 4º biênio a partir de 16/09/2004, referente ao 5º biênio a partir de
17/09/2006, referente ao 6º biênio a partir de 11/10/2008, a partir de
22/07/2002, referente ao 1º, 2º, 3º biênios, leia-se: PEB4A, referente
ao 5º biênio a partir de 16/07/2004, referente ao 6º biênio a partir de
16/07/2006, referente ao 7º biênio a partir de 23/08/2008, a partir de
22/07/2002, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1427056 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: - Uberlândia, Masp 892465.6, Vânia de Souza Borges Amaral, PEBIB, Língua Portuguesa, admissão 03, da E.E. Professor Nelson Cupertino, de Uberlândia, para a E.E. Antônio Thomaz Ferreira de
Rezende, de Uberlândia, a contar de 07/12/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
64/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 278059.1.2, Yeda
Almeida Patente, PEB1H, Ato nº 57/2020, publicado em 01/10/2020,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Costa Sena, Masp 876771.7.1, Susele Rodrigues Sant’Ana, PEB1H,
por 06 meses, sendo 02 meses referente ao 2º quinquênio, 01 mês referente ao 3º quinquênio e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 64/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa
de Souza, Masp 867636.3.3, Vera Lucia Farinelli Message, PEBIB,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2020,
com aproveitamento de tempo do PA5 e PA3 do qual foi designado.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. 6 de
Junho, Masp 1400519.3.0, Larissa Rezende Marques Xavier, PEB1B,
a partir de 20/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 1364744.1.1,
Rosângela de Lima, ASBD1A, a partir de 11/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440117.