Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 REQTE : J.B.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.S.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1045792-07.2017.8.26.0602 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : I.M.A.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : L.A.G.S. VARA:3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3201 Processo 1043326-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Magnum Comercial e Construtora Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2969 SOROCABA - Angelo Scuderi - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/ SP) Processo 1042654-95.2018.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3201 Processo 1043326-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Magnum Comercial e Construtora Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2438 do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência recíproca, as despesas processuais serão igualmente rateadas.Não há reexame necessário, pois o valor da condenação não supera ao patamar estabelecido no artigo 496, paragrafo 3º, do Código de Processo Civil.P.R.I.Sorocaba, 12 de abril de 2018. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2969 SOROCABA - Angelo Scuderi - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/ SP) Processo 1042654-95.2018.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2799 teor da declaração firmada pelo autor no sentido de não poder arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família Recurso do réu desprovido. Servidor Público Municipal Sorocaba Aposentadoria especial Inexistência de pedido ao réu antes do ajuizamento da ação, não bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2903 (18ª CC, AC nº 388.600- 2/01, Rel. Des. Abraham Lincoln Calixto, DJ de 6/7/2007). Também decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça que “são conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto (pedido) ou a causa de pedir (art. 103 do CPC), não se exigindo perfeita identidade desses element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3041 eventual inconsistência (incompatibilidade do medicamento ou da dose prescrita) do (s) receituário (s). Intime-se o Secretário de Saúde a enviar informações no prazo de dez dias, ante a responsabilidade solidária, enviando-lhe igualmente senha de acesso aos autos. Cumpra-se o artigo 7°, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2784 é absoluta no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública.O Provimento CSM nº 2.203/2014 substitui o Provimento CSM nº 1768/2010 e fixa a competência para julgamento dos feitos de competência da Lei 12.153/2009 enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos s