TJSP 22/02/2019 -Fc. 2969 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2755

2969

SOROCABA - Angelo Scuderi - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05)
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/
SP)
Processo 1042654-95.2018.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Nilse de
Lurdes Prado da Costa - Vistos. Remanesce a ordem judicial de fl. 34 sem cumprimento, fixado o prazo de dez (10) dias para tal,
sob pena de extinção dos autos. Int. - ADV: PÂMELA DA COSTA NORONHA (OAB 88846/RS)
Processo 1044894-91.2017.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Aeb - Hospital Evangélico de Sorocaba PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se
sobre o documento de fls. 314. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA
SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), JULIANA FUCCI DALL’OLIO
(OAB 277662/SP)
Processo 1045460-06.2018.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jovedi
Correa Neves - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de Sorocaba - Vistos. Intime-se a
parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
§ 1º, CPC. Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1045764-39.2017.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Cristina Souza de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de
fls. 47, no prazo legal. - ADV: ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP)
Processo 1045893-10.2018.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nilton
Carlos Prado Marques - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Doutor Diretor Delegado da
19 Ciretran de Sorocaba - Vistos. Fls. 45: Anote-se no sistema. Fls.48/60: mantenho a decisão de fls. 27, por seus fundamentos.
Aguarde-se o resultado do recurso. Int. - ADV: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), CAIO FILIPE JULIANO
DOS SANTOS (OAB 312329/SP)
Processo 1046556-56.2018.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose Antonio Silveira
Rosa - Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 18/19: Dou por regularizado cadastro processual, passando a constar o Detran como
assistente litisconsorcial no polo passivo da demanda. Anote-se. Sem prejuízo, com vistas ao regular processamento, para
análise do pedido de Gratuidade da Justiça, acoste o impetrante cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou
comprovante idôneo de rendimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Deverá, ainda, no mesmo prazo,
regularizar os documentos coligidos, notadamente a procuração e declaração de hipossuficiência, porquanto extemporâneas ao
ajuizamento da ação (datam mais de ano do protocolo desta). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANSELMO
AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 1049136-93.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - P.s Service System Temporaria Ltda - Vistos. Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada em
termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS
TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1049697-20.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Valid Soluções e Seviços de
Seguimentos Em Meios de Pagamento Sa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.656: ante a justificativa
apresentada, defiro o prazo de dilação de vinte (20) dias, para entrega do laudo, intimando-se o perito através de e mail.
Decorridos, providencie o perito a entrega do laudo. Int. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), FILIPE CARRA
RICHTER (OAB 234393/SP), RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (OAB 302934/SP)
Processo 1050025-47.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - Viatel Construções e Comércio Ltda - Vistos.Fls. 283/284: Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo de
instrumento. Cumpra-se a decisão de fls. 272, citando-se, independentemente do recolhimento de custas. Int. - ADV: ULISSES
DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1050025-47.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - Viatel Construções e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 295/298: Ciente. Cumpra-se, citando-se, nos moldes
determinados a fls. 272, independentemente do recolhimento da taxa de expedição de carta. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA
VIEIRA (OAB 362079/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 3008308-60.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Fundo da Escola
Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Sentenciado
o feito principal nessa oportunidade, com a determinação de expedição de guia de levantamento dos valores depositados,
arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, ante a sua limitação de cognição, prosseguindo-se nos autos
principais. Procedidas as anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2019 (PROCESSOS DIGITAIS)
Processo 0000044-95.2019.8.26.0602 (processo principal 0062725-48.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Edgar Batista de Paula - Vistos. Tratando-se
de cumprimento de sentença em sede de execução fiscal, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor Local, para correta
distribuição, anotando-se e observando-se para fins estatísticos. Com a redistribuição, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB 115403/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), IVAN
RODRIGUES (OAB 279567/SP)
Processo 0000876-65.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1006178-29.2016.8.26.0602) (processo principal 100617829.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
- Francisco Carlos de Oliveira - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, acerca da Impugnação ao Cumprimento de
Sentença. - ADV: ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), JULIANA
DE SOUZA (OAB 274326/SP)
Processo 0002282-87.2019.8.26.0602 (processo principal 3023879-71.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Efeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º