Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.40.00 - Out

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 12.368.1032.1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Es

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2852 - Designar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.618-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Contratações Públicas do Estado, da referida Secretaria, no período de 19 a 28 de julho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PRO

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1789 - Designar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 370.961-2, para exercer a atividade de Gerente de Produção da Informação, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de junho de 2017 Nº 2821 - Nomear SANDRA LUZIA BARBOZA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Transmissíveis e Promoção da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017. DECRETO Nº 44.596, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplemen

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.368.1027.2377 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - Ensino Regular 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1693 - Nomear o Ten Cel BM ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimôni

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de novembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.923, DE 1° DE JULHO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3144 - Exonerar, a pedido, MARCELLE RAFAEL DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento, símbolo DAS4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de setembro de 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216