DOEPE 02/07/2021 -Fc. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 50.923, DE 1° DE JULHO DE 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
2021, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor
de 50.000,00 (cinquenta mil reais), especificados no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
SILENO DE SOUSA GUEDES
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ORÇAMENTO FISCAL 2021
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 2467 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 258/2020, instaurado pela Portaria SAD nº 1.519, de 28
de agosto de 2020, publicada no DOE nº 162 de 29 de agosto de 2020, na Decisão nº 09/2021, de 19 de março de 2021, do Secretário
Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 246/2021 – GGJUG/GSAD, de 22 de
junho de 2021, e no Parecer nº 0130/2021, de 20 de abril de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo
de Assistente em Saúde/Telefonista, ODETE DA SILVA MAXIMINO, matrícula nº 226.214-2, da Secretaria de Saúde, nos termos do caput
e parágrafo único do artigo 192, inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204, todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem
como no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 2468 - Anular o Ato nº 4174, de 19 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de setembro de 2017, em
relação à candidata ANDRESSA MARIA DOS SANTOS GAMA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº
078, de 20 de setembro de 2017, observado o disposto no Encaminhamento nº 0285/2020, de 14 de setembro de 2020, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no Processo SEI nº 3900038033.000014/2020-61.
Coronel RRPM Mat. 930.072-4 ANDRÉ LUIZ FREITAS FERREIRA.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Tenente Coronel PM Mat. 910.574-3 CLAUDEMIR PANTALEÃO CÂMARA.
Segundos Sargentos PM Mat. 30.882-0 DANIEL MARCOLINO DA SILVA, 910.633-2 SÉRGIO SOARES DA SILVA, 920.539-0 GLÁUCIO
REIS DOS SANTOS, 920707-4 ADEMILSON GOMES DE ALMEIDA.
0101
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Segundo Sargento RRPM Mat. 25393-6 EDIVALDO GONÇALVES DE SENA.
Terceiro Sargento PM Mat. 920.707-4 ADEMILSON GOMES DE ALMEIDA.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
ORÇAMENTO FISCAL 2021
Nº 2466 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 4 de maio de 2016, Comissão Especial com a finalidade de
avaliar e selecionar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que auxilie a Administração Pública na estruturação de
contrato ou parceria com a iniciativa privada, para fins de serviços de implantação e operação de loterias e jogos no âmbito do Estado
de Pernambuco, com os seguintes membros: como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, CARLOS FREDERICO
DE AZEVEDO FERREIRA, na condição de Presidente, RENAN ARRUDA PEREIRA E CANTON FARIAS BRAGA WU, na condição de
membros; como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO, na
condição de membro; e como representante da Procuradoria Geral do Estado, LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, na condição de
membro.
Coronel PM Mat. 910.599-9 MARCOS AURÉLIO EVANGELISTA MONTEIRO.
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
08.422.0920.4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2465 - Reconduzir, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores
do Estado de Pernambuco, SEVERINA BEATRIZ GOMES, na qualidade de suplente de NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA,
Conselheira Titular, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 2469 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCVIII • NÀ 125 - 5
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
Nº 2470 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Coronel PM Mat. 910.599-9 MARCOS AURÉLIO EVANGELISTA MONTEIRO.
50.000,00
0101
50.000,00
50.000,00
ATOS DO DIA 1° DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2453 - Exonerar, a pedido, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS do cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Especiais,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2454 - Designar SÔNIA MONTEIRO LAURIA, matrícula nº 227.246-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria Técnica de Auditoria em Gestão do SUS, da referida Secretaria, no período de 05 de abril a 31 de outubro de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2455 - Designar o Major PM JOSÉ ERNANE DE SOUZA, matrícula nº 940.756-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Chefia de Suporte Institucional, da referida Secretaria, no período de 13 de junho a 31 de julho de 2021, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2456 - Designar SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213.921-9, da Secretaria de Defesa Social,
para responder pelo expediente do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida
Secretaria, no período de 05 a 19 de julho de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2457 - Designar JOEL JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 208.266-7, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente da
Coordenação da Central de Plantões da Capital, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 14 a 28 de junho
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2458 - Reconduzir, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, para compor o Conselho Estadual de
Educação, como representante da Secretaria de Educação, GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS, na qualidade de titular, e MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de suplente, para mandato de 04 (quatro anos), a partir de 18 de julho de 2021.
Nº 2459 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, para compor o Conselho Estadual de
Educação, para mandato de 04 (quatro) anos, como representante do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, JÚLIO CESAR GALINDO
BORBA, na qualidade de titular.
Nº 2460 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, como representante da Secretaria de Educação e Esportes,
REGINALDO GOMES SALVINO, na qualidade de titular, e RAFAELLA DE MÊLO CAVALCANTE, na qualidade de suplente.
Nº 2461 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, ao Conselho de
Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o quadriênio de
2021 a 2025, como representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, MARÍLIA PORTELA WANDERLEY DE MEDEIROS,
na qualidade de titular, e AUCILENY MARIA DOS SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição das representantes do Ministério
Público do Estado de Pernambuco, MARIA BERNADETE GONÇALVES ARAGÃO e SIMONE CLAUDINO DE OLIVEIRA.
Nº 2462 - Reconduzir, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores
do Estado de Pernambuco, ÉRICO CUNHA DA SILVA, na qualidade de titular, e MAURO ROBERTO MARINHO FALCÃO JUNIOR, na
qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 2463 - Reconduzir, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores
do Estado de Pernambuco, MURILO DE ARAÚJO NORONHA, na qualidade de suplente de SANDRO LUIZ DA SILVA, Conselheiro
Titular, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 2464 - Reconduzir, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores
do Estado de Pernambuco, NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 01 de março de
2020.
Tenente Coronel PM Mat. 910.574-3 CLAUDEMIR PANTALEÃO CÂMARA.
Major PM Mat. 980.773-0 EUCLIDES JOSÉ NUNES VANDERLEI
Subtenente PM Mat. 980.848-5 CLÁUDIO ALBUQUERQUE DAS NEVES.
Segundo Sargento PM Mat. 31.916-3 MARIVALDO COUTO DE CARVALHO, 950.422-2 ROBSON MAGALHÃES DA CUNHA.
Terceiros Sargentos PM Mat. 950.598-9 UZIEL XAVIER SOARES, 106.546-7 DANIEL VIEIRA DE FRANÇA, 106.685-4 ALISON ALVES
FREIRE.
Nº 2471 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Major PM Mat. 980.773-0 EUCLIDES JOSÉ NUNES VANDERLEI.
Segundo Tenente PM Mat. 112.528-1 OTÁVIO ALVES CARDOSO NETO.
Primeiro Sargento PM Mat. 106.299-9 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA.
Segundo Sargento PM Mat. 108.059-8 PAULO COSME DA SILVA.
Terceiros Sargentos PM Mat. 104.393-5 LEVI RAMOS DO NASCIMENTO, 104.540-7 FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS,
107.548-9 MACIEL BARRETO DE MORAIS, 107.346-0 JEORGNE JOSÉ DE SOUZA MENDES, 107.732-5 FÁBIO MONTALVÃO DE
ALBUQUERQUE, 108.021-0 ROGÉRIO CÉSAR GUSMÃO, 108.062-8 JEFFERSON ADRIANO DO NASCIMENTO, 108.497-6 FABIANA
DOS SANTOS PEREIRA VICTOR, 109.661-3 ANDRÉ HENRIQUE DUARTE, 110.570-1 EDINÚBIA GOMES FERREIRA.
Cabos PM Mat. 108.469-0 MARCOS ANTÔNIO ALCÂNTARA DE LIMA, 108.532-8 EMERSON FÁBIO DOS SANTOS, 109.260-0
ÁLVARO LUIS DA SILVA, 109.688-5 ALEXANDRE GOMES DA SILVA, 110.311-3 FÁBIO FERREIRA DA SILVA, 110.513-2 ALBERTO
SAMUEL DA SILVA, 110.985-5 CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA BORGES, 111.866-8 PATRÍCIO RODRIGUES BENEDITO DA SILVA,
112.186-3 JANAILSON NERI MONTEIRO, 112.188-0 CÁSSIO MELO DE OLIVEIRA, 112.214-2 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, 112.2940 PAULA DE OLIVEIRA ALVES, 112.308-4 MARIA CLARA OLIVEIRA BARROS, 112.371-8 FRANCIELE BARBOSA FERREIRA DA
SILVA, 112.381-5 ANA KATIA FRAGOSO FREIRE, 112.467-6 JOSÉ ERNANY BARBOSA DA SILVA, 112.495-1 THAYS BERNARDO
BORGES, 112.504-4 VICTOR RODRIGUES DE LIMA, 112.630-0 LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, 112.657-1 TATIANY
ANGÉLICA DOS SANTOS ALVES, 112.708-0 JOANA DARCK DE ANDRADE SILVA, 112.788-8 EMERSON RICARDO FÉLIX FEITOSA,
112.823-0 LEONEL ALVES MACHADO, 112.843-4 OTONIEL FRANCO DE OLIVEIRA, 112.944-9 THIAGO JOSÉ DA SILVA, 112.9830 COSMO JOSÉ DA SILVA, 112.895-7 FRANCINEIDE PIMENTEL DA SILVA, 113.038-2 MAXWEL CAVALCANTE, 113.054-4 ALLAN
MARCIEL DE OLIVEIRA E SILVA, 113.060-9 CLERISTON LEITE DO NASCIMENTO, 113.071-4 ALAN MICHEL NOGUEIRA SANTANA,
113.103-6 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE SOBRAL, 113.105-2 JOSÉ MILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, 113.144-3
ISAAC LUCENA DE LIMA, 113.255-5 JOSÉ IVANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO, 113.292-0 ALEXANDRE AZEVEDO RODRIGUES
DOS SANTOS, 113.333-0 KEMPYSON CARLOS COSTA FLORÊNCIO, 113.364-0 JOSELI GOMES DOS ANJOS, 113.456-6 MÁRCIO
EMANUEL LACERDA PERÔNICO, 113.529-5 ANDRÉ CORDEIRO FERREIRA, 113.500-7 JOSÉ WELDSON DE LIMA RODRIGUES,
113.572-4 EDSON GUSTAVO DO NASCIMENTO CIRINO, 113.609-7 JOSÉ CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, 113.619-4 CLÉO LEUGIM
GONÇALVES MIGUEL, 113.663-1 LEYDSON FRANKLIN VERAS BRASIL, 113.676-3 MANOEL BENITO DE LIMA JÚNIOR, 113.692-5
RICARDO DE BRITO SILVA, 113.754-9 ÍTALO RONY MELO VASCONCELOS, 113.794-8 JOSÉ NEILSON SOUZA GALDINO, 113.813-8
ALRIBERTO COSTA LEITE.
Soldados PM Mat. 113.878-2 JOSÉ DUARTE AYRES BEZERRA, 113.882-0 ADRIANO MARIANO DE SOUZA, 114.028-0 FAGNER
EZEQUIEL VASCONCELOS SANTOS, 114.040-0 ANAILTON RODRIGUES RAMOS, 114.042-6 JOÃO PAULO FERREIRA CATANDUBA,
114.048-5 LEANDRO DA SILVA TORRES, 114.062-0 ÉRICK DANILO ALVES DE ANDRADE, 114.145-7 EDILSON MUNIZ DE FRANÇA,
114.134-1 JOANH AFONSO DE CARVALHO QUINTO.
Nº 2472 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Tenente-coronel PM CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ,
matrícula nº 930.025-2, o Subtenente PM ALEXANDRE PEREIRA DE MELO, matrícula nº 930.402-9, e o Terceiro Sargento PM CARLOS
ANDRÉ REIS DOS SANTOS, matrícula nº 106.282-4, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2473 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Subtenente RRBM EDMILSON VIRGÍNIO DE
LIMA, matrícula nº 308.29-3, e o Subtenente RRBM JOSENILDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 910.290-6, com efeito retroativo a 30 de
junho de 2021.
Nº 2474 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Major PM BRUNO FERREIRA BRAYNER, matrícula nº
102.121-4, e o Terceiro Sargento PM EDILSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 107.931-0, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2475 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo BM DANIEL SILVA DE FREITAS,
matrícula nº 711.147-9, a partir de 01 de julho de 2021.