DOEPE 13/06/2017 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Atividade:
12.368.1027.2377 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Educação - Ensino Regular
4.4.40.00 - Investimentos
Atividade:
12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Plantonista
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
100.000,00
0101
0101
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2017
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Atividade:
12.363.0918.2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação
Profissional
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO .................................................NOME
16º..............................................................JOAO EVANGELISTA NEPOMUCENO BEZERRA.
Nº 2778 - Exonerar, a pedido, BETÂNIA CRISTINA SANTOS DE PINA do cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
100.000,00
10.000,00
10.000,00
Nº 2779 - Nomear MARIA DO CARMO BARBOSA DA COSTA MONTEIRO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão, de
Coordenadora de Transporte, símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
110.000,00
Nº 2780 - Nomear JOSEILMA BARBOSA LIMA para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica, da Unidade de Coordenação
do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2781 - Exonerar MARÍLIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente Jurídico e de Contratos,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 13 de junho de 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
10.000,00
0101
10.000,00
0101
100.000,00
100.000,00
TOTAL
110.000,00
ATOS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017.
Nº 2782 - Nomear NAPOLEÃO MANOEL FILHO para exercer o cargo em comissão, de Gerente Jurídico e de Contratos, símbolo DAS-4,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2783 - Exonerar, a pedido, EDNA CLAUDINO DINIZ SOARES do cargo em comissão de Gerente de Articulação de Projetos, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2784 - Nomear EDNA CLAUDINO DINIZ SOARES para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2785 - Exonerar, a pedido, FLÁVIA DE MORAES COUTINHO BARROS ALVES do cargo em comissão de Assistente Especial de
Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de maio de 2017.
Nº 2786 - Exonerar, a pedido, FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2787 - Nomear NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIRÊDO NETO para exercer o cargo em comissão, de Assessor Técnico, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2763 - Exonerar ROBERTA ARAÚJO MACHADO do cargo em comissão de Secretária, símbolo CAS-3, da Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado – ARPE.
Nº 2764 - Nomear ROBERTA ARAÚJO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Chefe Unidade de Planejamento Estratégico,
símbolo CAS-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado – ARPE.
Nº 2765 - Exonerar, a pedido, EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, do
Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2766 - Exonerar DAVID DO NASCIMENTO LIMA do cargo, em comissão, de Assistente Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das
Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2767 - Nomear DAVID DO NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2768 - Dispensar EDNA DE SOUZA ARAUJO GARCIA, matrícula nº 229.563-6, da Fundação Gratificada de Coordenadora de Folha
de Pagamento e Movimentação de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2769 - Designar EDNA DE SOUZA ARAUJO GARCIA, matrícula nº 229.563-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Folha de Pagamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2770 - Dispensar MONICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 197.081-0, da Fundação Gratificada de Coordenadora
de Planejamento e Controle dos Hospitais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2771 - Designar MONICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 197.081-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Cadastro de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2788 - Exonerar, a pedido, NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIRÊDO NETO do cargo em comissão de Assistente de Processos,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2789 - Nomear VITOR MARQUES MELCOP para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Processos, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2790 - Exonerar, a pedido, JOSIBIAS LEÔNCIO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade
Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, c com
efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2791 - Nomear VIVIANY NOGUEIRA RAMOS GUEDES para exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco
– UCP, c com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2792 - Nomear FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO VIRÂES para exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnico, símbolo
CAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL Pernambuco – UCP, c com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2793 - Nomear GLÁUCIA ROBERTA MARTINS DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Contratos,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2794 - Exonerar MARIA JOSÉ DE SANTANA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica, símbolo CAS-5, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2795 - Nomear MARIA JOSÉ DE SANTANA para exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnica de Gestão, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2772 - Dispensar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Função Gratificada de Coordenadora de Contratos,
Comissões de Inquéritos e Sindicância, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2796 - Nomear ELISAMA SILVA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Técnica, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2773 - Nomear RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Contratos, Comissões
de Inquéritos e Sindicância, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2797 - Nomear DANIELA GONZAGA DA MOTA para exercer o cargo em comissão de Assessora em Políticas e Articulações, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2774 - Exonerar LIEGE CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI do cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2798 - Nomear MARGARIDA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Diretora de Programação e Produção, da
Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2775 - Designar LIEGE CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 235.175-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Movimentação de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2799 - Dispensar o Coronel BM ALMIR DA ROCHA SILVA, matrícula nº 1971-2, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2776 - Dispensar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 6529-3, da Fundação Gratificada de Diretor de Articulação,
símbolo FDA, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2777 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013:
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: ENFERMEIRO – Plantonista
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO .................................................NOME
140º.............................................................AILMA DE ALENCAR SILVA (*)
(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: ENFERMEIRO – Diarista
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO .................................................NOME
10º..............................................................CLAUDIA LINS BANDEIRA DE ALMEIDA
11º..............................................................ELISANGELA CRISTINA SANTOS MENDES DA SILVA
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO .................................................NOME
17º..............................................................RENATA LIRA DO NASCIMENTO FIDELIS
18º..............................................................ALDA CARLOS DE OLIVEIRA
19º..............................................................CRISTIANE ALVES DE ALBUQUERQUE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
Nº 2800 - Designar o Coronel BM LUCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 930.029-5, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2801 - Exonerar, a pedido, BARTOLOMEU DE BARROS SILVA do cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados - Shopping Norte, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2017.
Nº 2802 - Exonerar ZENIRO ELIAS MARTINS NETO do cargo em comissão de Gerente de Estudo e Projeto, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2803 - Nomear MARIA VALÉRIA NEVES BAPTISTA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Estudo e Projeto, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2804 - Exonerar, a pedido, GIULIANA LINS CAVALCANTI do cargo em comissão, de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, da
Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2805 - Nomear KATHLEEN CRISTY DUQUE CORTEZ MARINHO para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Obras,
símbolo DAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2806 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1004.00085/2014.1.1 – 4ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 492/2014-Cor.Ger./SDS, de 15 de agosto de 2014, no Despacho nº 109/2017 - CG/SDS, de 29 de março de 2017,
do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0307/2017, de 05 de maio de 2017, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Agente de Polícia, JOSÉ RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula nº 296.961-0, nos
termos do inciso VIII do artigo 31 c/c o inciso XI do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 2807 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1002.00037/2010.1.1 – 4ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 151/2010-Cor.Ger./SDS, de 08 de abril de 2015, no Despacho Homologatório nº 121/2017-Cor.Ger./SDS, de
06 de março de 2017, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0260/2017, de 26 de abril de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Auxiliar de Perito BRUCE ANGEIRAS, matrícula nº 158.702-1, nos termos
dos incisos VIII do artigo 31 c/c o inciso XI do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
Nº 2808 - Demitir, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº
10.101.1003.00083/2015.1.1 – 3ª CPDPC, instaurado através da Portaria nº 464/2015 -Cor.Ger./SDS, de 11 de setembro de 2015, no
Despacho nº 098/2017, de 28 de março de 2017, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0276/2017, de
02 de maio de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, os Escrivães de Polícia HIDELBRANDO DE SOUZA
NOGUEIRA NETO, matrícula nº 319.856-1, e EDUARDO FRANÇA DA FONSECA, matrícula nº 273.283-1, nos termos do inciso VIII do
artigo 31 c/c o inciso XI do artigo 49, ambos da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
HEMOPE PETROLINA
CLASSIFICAÇÃO .................................................NOME
4º...............................................................ELISANDRA RIBEIRO DE BRITO
Nº 2809 - Autorizar o afastamento do Estado de ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para em Salvador – BA, nos dias 08 e 09 de junho de 2017, participar da Brazil National
Tourism Mart – BNTM 2017.
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO .................................................NOME
22º..............................................................ANA CARLA DE ARRUDA NASCIMENTO