DOEPE 15/09/2021 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3144 - Exonerar, a pedido, MARCELLE RAFAEL DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento, símbolo DAS4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de setembro de 2021.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
TOTAL
Recife, 15 de setembro de 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
160.000,00
0101
160.000,00
160.000,00
Nº 3145 - Exonerar, a pedido, MARIA ISABEL SUASSUNA DA FONTE do cargo em comissão de Gestora de Planejamento, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de setembro de 2021.
Nº 3146 - Exonerar, a pedido, INALDA CORREIA TIMES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 3147 - Exonerar, a pedido, VAGNER BERNARDO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Operacional, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 3148 - Nomear MARÍLIA SOUZA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Convênios de Recursos Hídricos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubro de 2021.
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 51.303, de 3 de setembro de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021,
crédito suplementar no valor de R$ 2.545.826,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA:
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV e V do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
ATOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 3149 - Nomear MARIA ISABEL SUASSUNA DA FONTE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Monitoramento, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de setembro de 2021.
Nº 3150 - Nomear ELIZANGELA MENEZES DOS SANTOS MELO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Planejamento,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de setembro de 2021.
Nº 3151 - Nomear INALDA CORREIA TIMES para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 3152 - Nomear VAGNER BERNARDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 3153 - Nomear MARYSA GLAUBELANY DA SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Operacional, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 3154 - Nomear MONIQUE MIRELA BORGES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de setembro de 2021.
Nº 3155 - Nomear DANIEL BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3156 - Exonerar GABRIELLA MADALENA DE CARVALHO MAGALHÃES TEIXEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de
Governança, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 10 de setembro de 2021.
Nº 3121 - Homologar a Resolução nº 048, de 26 de agosto de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 3157 - Exonerar JONAS JOSE CAVALCANTI DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Terminais Integrados, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 10 de setembro de 2021.
Nº 3122 - Exonerar DIANA GAMA BITTENCOURT do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Governadoria, com efeito
retroativo a 07 de abril de 2021.
Nº 3158 - Nomear EDUARDO DE LIMA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Terminais Integrados, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 10 de setembro de 2021.
.
Nº 3159 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, matrícula nº 264.206-9, da Função Gratificada de Gerente
de Programas e Estudos Ambientais, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de outubro
de 2021.
Nº 3123 - Exonerar ANA BEATRIZ BRITO DE FREITAS do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo
DAS-2, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3124 - Nomear CAIQUE BRITO DE FREITAS do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3125 - Designar KATARINA PITOMBEIRA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.042-8, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Técnica, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 15 de setembro de 2021.
Nº 3126 - Exonerar, a pedido, JACIRA ANTONIA BRASIL do cargo em comissão, de Coordenadora de Nutrição e Dietética, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 27 de agosto de 2021.
Nº 3127 - Nomear ANA PAULA DA CÂMARA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Nutrição e Dietética, símbolo CAA2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3128 - Exonerar, a pedido, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS do cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência
de Suprimentos - Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de
agosto de 2021.
Nº 3129 - Nomear BRUNO ALVES DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência de Suprimentos
- Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3130 - Exonerar, a pedido, VITÓRIA RÉGIA CAVALCANTI DE OLIVIERA do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento
da Assistência Domiciliar, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3131 - Nomear LUCIA APARECIDA VIEIRA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento da
Assistência Domiciliar, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
.
Nº 3132 - Exonerar, a pedido, MARIA BRUNA DE FREITAS SILVA do cargo em comissão de Assistente da Gerência de Administração
de Pessoas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3133 - Nomear ANNE CAROLINE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente da Gerência de Administração
de Pessoas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3134 - Exonerar, a pedido, THAMYRES SOUZA MOREIRA DA COSTA do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3135 - Nomear RENAN DE CARVALHO CAVALCANTI LIMA DIAS, para exercer o cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e
Prevenção em Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde.
.
Nº 3136 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Médico da Secretaria de Saúde, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, republicada pela
Portaria Conjunta SAD/SES nº de agosto de 2021, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 00976763.2013.8.17.0000:
I GERES
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
Nome
ANDRE LUIS LOPES GOMES DE SIQUEIRA.
Nº 3137 - Dispensar, a pedido, ANDRÉA CRISTINA LAURINDO ROCHA, matrícula nº 232.744-9, da Função Gratificada de Coordenadora
Hospitalar dos Contratos de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2021.
Nº 3138 - Designar ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO, matrícula nº 231.473-8, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora Hospitalar dos Contratos de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 16 de agosto de
2021.
Nº 3139 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE LIMA PIRES do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3140 - Nomear VITORIA GABRIELA COSTA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão
Educacional, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3141 - Dispensar CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA LACERDA, matrícula nº 299.738-0, da Função Gratificada de Gestor Técnico de
Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 19 de
agosto de 2021.
Nº 3142 - Designar MICHELLE ÉRIKA PESSOA FERRO, matrícula nº 324.862-3, para exercer a Função Gratificada de Gestora Técnica
de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 19
de agosto de 2021.
Nº 3143 - Exonerar, a pedido, ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA MELO do cargo em comissão de Gerente Geral de Convênios de
Recursos Hídricos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 3160 - Designar MARCOS ANTONIO HONORATO DE SANTANA, matrícula nº 384.388-2 para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Programas e Estudos Ambientais, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de
outubro de 2021.
Nº 3161 - Exonerar MARIA CAROLINA BRITO DE SANTANA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 09 de setembro de 2021.
Nº 3162 - Nomear KÉCIA SIMÕES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 09 de setembro de 2021.
Nº 3163 - Nomear MICHELE PRIGOL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3164 - Designar GILDERLEY ALVES GONDIM, matrícula nº 272.464-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da 1ª
Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3165 - Designar TANIA CRISTINA COELHO DA SILVEIRA, matrícula nº 225.498-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria da Folha de Pagamento, da referida Secretaria, no período de 02 de agosto a 15 de setembro de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 3166 - Designar LENILSON LINS DE MELLO, matrícula nº 303.946-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica de Licitação, da referida Secretaria, no período de 23 de agosto de 2021 a 18 de fevereiro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3167 - Designar JAELMA PONTES CHAVES, matrícula nº 375.493-6, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 09 a 30 de setembro de 2021,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3168 - Designar ANDRÉ LEITÃO DE AGUIAR, matrícula nº 318.704-7, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Padronização e Controle das Contratações Públicas do Estado, da referida Secretaria, no período de 08 de
setembro a 07 de outubro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
.
Nº 3169 - Designar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 430.228-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente
da Superintendência Administrativa Financeira, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto de 2021 a 07 de abril de 2022, durante
a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 3170 - Designar RICARDO CÉSAR BARBOSA MACÁRIO, matrícula nº 272.529-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Assessoria da Chefia de Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 30 de
agosto a 13 de setembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3171 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2021/2023, como representantes da Secretaria da Fazenda – SEFAZ,
NILMA CRISTINA CORREIA DE ANDRADE SANTOS, na qualidade de titular, em substituição a MARIA JOSÉ TENÓRIO DE ACIOLE;
e MARIA LUZIA LEITÃO DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente, em substituição a ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER.
Nº 3172 - Designar, tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 15919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho
de Administração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, como representante da
Secretaria de Planejamento de Gestão, ADRIANA OLIVEIRA E SILVA, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 04 de agosto
de 2021.
Nº 3173 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 15919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho
de Administração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, como representante da
Secretaria de Administração, GISELE GOMES DE SOUSA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2021.
Nº 3174 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro e regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para mandato de 02 (dois) anos, para compor o Conselho
Estadual de Trânsito – CETRAN/PE, como Presidente, WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA; como representantes do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, NADIANARA ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de titular, e SUELI
GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de suplente; como representante do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de
Pernambuco – DER/PE, ELIZABETE REGINA LUCENA FALCÃO, na qualidade de titular; como representante da Capital do Estado –
Município do Recife/PE – Integrado ao SNT, MARIANA RAFAELA DE LIMA RAPOSO, na qualidade de suplente; como representantes
do município com a maior população, exceto a capital do estado – Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Integrado ao SNT,
EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, na qualidade de titular, e NEHEMIAS RODRIGUES PEREIRA, na qualidade de suplente;
como representantes da Entidade Patronal - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco –
URBANA-PE, LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO, na qualidade de titular, e JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO, na
qualidade de suplente; como representantes da Entidade dos Trabalhadores – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários
de Cargas nas Regiões do Recife Metropolitano e Matas Sul e Norte de Pernambuco, JUMA LUIZ PEREIRA RAMOS, na qualidade de
titular, e BENEVAL SEVERINO DA TRINDADE, na qualidade de suplente; como especialistas em psicologia com conhecimento na área
de trânsito, LUCIANA DA SILVEIRA NEIVA, na qualidade de titular, e JANISSE DE CARVALHO SILVA, na qualidade de suplente; como
especialista em meio ambiente com conhecimento na área de trânsito, ALEXANDRE TAVARES FERREIRA, na qualidade de titular, com
efeito retroativo a 29 de agosto de 2021.