Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000- SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 300

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.122.0056.1790 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Defesa Social 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 10.122.0056.1779 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria da Saúde 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 12.122.0056.1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Educação 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0402.2278 - Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-Integral 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0402.2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educaç�

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.917, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Recife, 5 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.919, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 18.544.0611.4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA 4.4.90.0

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água 4.5.90.00 - Inversões Financeiras 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Projeto: 04.845.1078.4627 - Apoio à

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.126.0552.2917 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Gabinete de Projetos Estratégicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo   Atividade: 10.303.0655.3124ͲAquisiçãodeMedicamentoseInsumosFarmacêuticospara   AtençãoBásicaàSaúde    3.3.50.00ͲOutrasDespesasCorrentes  00404 FundaçãodeHematologiaeHemoterapiadePernambucoͲHEMOPE Projeto :  10.303.0533.2155ͲReforma,AmpliaçãoeAquisiçãodeEquipamentosparaas   UnidadesHemoterápicasdoEstado   4.4.90.00ͲInvestimentos  300

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplem

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 89 - 5 reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE, crédito suplementar no valor