TJMG 13/05/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Oliveira Lopes, PEBD1A, Adm.03, a contar de 13/04/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 1267674-8, Washington Henrique Costa Gonçalves, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/04/2021; Centro Interescolar
de Cultura Arte Linguagens e Tecnologias, MaSP 1445117-3, André
Luiz de Sousa, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/04/2021; E.E. Pandiá
Calógeras, MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/03/2021; MaSP 1394630-6, Maria
Ilídia da Silva Madureira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 10/04/2021;
E.E. Pestalozzi, MaSP 1436516-7, Ivone dos Anjos e Silva, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 25/03/2021; E.E. Sagrada Família II, MaSP
981873-3, Georgete da Silva Madureira, ATBD1A, Adm.03, a contar de
10/04/2021; MaSP 865160-6, Simone da Silva Madureira, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 10/04/2021; SABARÁ – E.E. General Carneiro,
MaSP 877901-9, Flávia Pereira Limeira Fonseca, ATBD1A, Adm.02, a
contar de 15/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE
–E.E. Barão do Rio Branco, MaSP 1093447-9, Juliana Maria Celante
Accorinte, PEB1H, a contar de 16/03/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº07/2021
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ da (s)
servidora (s):
BELO HORIZONTE – E.E. Barão do Rio Branco, MaSP 1093447-9,
Juliana Maria Celantepara Juliana Maria Celante Accorinte.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº16/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 940331-2, Francis Fernando de Oliveira, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 27/04/2021. EE Eng Silvio Fonseca, MaSP 1357560-0, Nislene Martins Vasconcelos , EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 26/08/2020; MaSP 1268618-4, Peterson Brayne Vilaca,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 22/10/2020.
EE Pedro II, MaSP 619579-6, Adriana Magalhaes de Freitas, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2021; MaSP
1264344-1, Ana Paula Aparecida dos Reis Alves, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/01/2021;MaSP 1407160-9, Karina
Aparecida Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 31/01/2021; MaSP1211244-7, Walderez Tanos Jorge Maldonado,
ATBIB, cargo 03, re. Ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/01/2021. EE
Pero Vaz de Caminha, MaSP 378382-6, Rosilene Goncalves Girundi,
PEBIO, cargo 01, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 11/11/2020.PIEDADE DOS GERAIS – EE Pe.Pedro Thysen, MaSP 1260490-6, Flavia
Martins da Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 07/01/2021, data do requerimento de aproveitamento de tempo da
função 01 designada/desligada(período 2010 a 2015).
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 044, DE 12 DE MAIO DE 2021
Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições
contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de
2020, na RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 491, DE 4 DE MAIO DE
2021, e na PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam as Comissões Locais a que se refere a Resolução
CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, com a redação atribuída pela RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 491, DE 4 DE
MAIO DE 2021, e a PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de
2021, compostas pelos seguintes membros:
I - Na Escola de Design:
a) Denise Damaris da Silva, MASP 1122228-8, como Presidenta;
b) Luiz Henrique Ozanan de Oliveira, MASP 0855559-1, Titular;
c) Marcelina das Graças de Almeida, MASP 1231508-1, Titular;
d) William Martins Leal, MASP 1102311-6, Titular;
e) Alecir Francisco de Carvalho, MASP 1009656-8, Titular;
f) Weslei Clem de Menezes, MASP 1034324-2, Suplente;
g) Paulo Henrique Barboza de Oliveira, MASP 1366536-9, Suplente.
II - Na Escola de Música:
a) Jonatha Maximiniano do Carmo, MASP 1424717-5, como
Presidenta;
b) Cibele Lauria Silva, MASP 1034270-7, Titular;
c) Wagno Macedo Gomes, MASP 1066321-9, Titular;
d) Suzana Marta de Moura Ramos, MASP 1054529-1, Titular;
e) Luísa Moraes Pedrosa, Discente, Matrícula 04-93091, Titular;
f) Sônia Cristina de Assis, MASP 1034195-6, Suplente;
g) Ivan Egídio Júnior, MASP 1034228-5, Suplente;
h) Cristiane Abreu Migon, MASP 1477535-7, Suplente;
i) Hermes Dias Gonçalves, MASP 954.704-3, Suplente;
j) Gabrielle Costa Guimarães, Discente, Matrícula 04-36653, Suplente.
III - Na Escola Guignard:
a) Rodrigo Amaro de Carvalho, MASP 1457080-8, como Presidente;
b) Paulo Roberto de Carvalho Barbosa, MASP 1384106-9, Titular;
c) Lucas Eustáquio Vieira de Jesus, Discente, Matrícula 03-34204,
Titular;
d) Lourdes Izabel Miranda, Discente, Matrícula 03-34253, Titular;
e) Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho, MASP 1308554-3,
Titular;
f) Maria Márcia Franco Gomes, MASP 1320785-7, Suplente;
g) Caroline Borges de Oliveira, Discente, Matrícula 03-33652,
Suplente.
IV - Na Faculdade de Educação:
a)Rogéria Cristina Alves, MASP 1322312-8, como Presidenta;
b) Simone Medeiros de Carvalho, MASP 1412910-0, Titular;
c) Liliane Souza e Silva, MASP 1456542-8, Titular;
d) Vanessa Aparecida da Silva Cruz, MASP 599938-8, Titular;
e) Luana Carola dos Santos, MASP 1456169-0, Titular;
f) Maria Auxiliadora Jacob, MASP 880687-9, Suplente;
g) Maria de Fátima Ferreira Alves, MASP 1491790-0, Suplente;
h) Gustavo Santos, Discente, Matrícula 21-14066, Suplente.
V - Na Faculdade de Políticas Públicas:
a) Simone Tiessa de Jesus Alves, MASP 1396784-9, como Presidenta;
b) Ricardo Marques Braga, MASP 1481189-7, Titular;
c) Daniel Henrique da Silva, MASP 1458018-7, Titular;
d) Giselle Calil Avelar, Discente, Matrícula 05-94016, Titular;
e) Patrícia Silva Moura, Discente, Matrícula 05-94067, Titular;
f) Miriam de Castro Possas, MASP 1457877-7,Suplente;
g) Denise Aparecida de Bastos Gaillac, MASP 389109-0, Suplente.
VI - Na Unidade Acadêmica de Abaeté:
a) Wagner dos Reis Marques Araújo, MASP 1473711-8, como
Presidente;
b) Corina Alves Farinha, MASP 1381376-1, Titular;
c) Robert Delano de Souza Corrêa, MASP 1172229-5, Titular;
d) Camila de Souza Palote da Paz, MASP 1384922-9, Titular;
e) Ruth Dias Pacheco, Discente, Matrícula 17-52826, Titular;
f) Deybiti Linderman Aniceto Costa, MASP 1444978-9, Suplente;
g) Leidiane Aparecida Fiuza Pereira, MASP 1241760-6, Suplente;
h) Cleuber Lúcio Santos Juniort, MASP 1221940-8, Suplente;
i) Edival Neves Vilaça, MASP 1319873-4, Suplente;
j) Josiel Rodrigues da Costa, MASP 1384811-4, Suplente;
k) José Caetano da Silva Neto, Discente, Matrícula 17-52838,
Suplente.
VII - Na Unidade Acadêmica de Barbacena:
a) Luiz Gustavo Santos Cota, MASP 1458438-7, como Presidente;
b) Reinaldo Azevedo Schiavo, MASP 289331-9, Titular;
c) Gardênio Puiatti Rodrigues MASP 1244054-1, Titular;
d) Otávio Henrique Martins, Discente, Matrícula 07-92897, Titular;
e) Gabriela Cristina Vieira, Discente, Matrícula 07-93147, Titular;

f) Luiz Ernesto Guimarães, MASP 1457553-4, Suplente;
g) Mauro Rocha Baptista, MASP 1066162-7, Suplente;
h) Rosane Meireles Neves, MASP 1174966-0, Suplente;
i) Gleice Eugenia da Silva, Discente, Matrícula 0793147, Suplente;
j) Marcelo Vicente Ferreira, Discente, Matrícula 07-92894, Suplente.
VIII - Na Unidade Acadêmica de Campanha:
a) Bruna Cristina Souza da Silva, MASP 421340-9, como Pressidenta;
b) Luiz Carlos Felizardo Júnior, MASP 978092-5, Titular;
c) Bruna Cristina Souza da Silva, MASP 421340-9, Titular;
d) Ueslen Marcelo do Carmo, MASP 415370-4, Titular;
e) Larissa Nogueira Matias, Discente, Matrícula 20-93466, Titular;
f) Ana Flávia de Souza, Discente, Matrícula 20-93457, Titular;
g) Márcio Eurélio Rios de Carvalho, MASP 1440990-8, Suplente.
IX - Na Unidade Acadêmica de Carangola:
a) Gabriel Romagnose Fortunato de Freitas Monteiro, MASP 14875975,
como Presidente;
b) Glauber Miranda Florindo, MASP 14717649, Titular;
c) Sabrina Alves Boldrini Cabral, MASP 6626790, Titular;
d) Kezia Letícia Dutra Oliveira da Silva, Discente, Matrícula 12-93705,
Titular;
e) Paula Souza Ferreira Lima, MASP 1494779-0, Titular;
f) Higor Mozart Geraldo Santos, MASP 14862536, Suplente;
g) Guilherme Celestino Souza Santos, MASP 14868244, Suplente;
h) Josué Borges de Araújo Godinho, MASP 1188954-0 , Suplente;
i) Adenilson Antônio de Paula Rosália, Discente, Matrícula 12-94174,
Suplente;
j) Alberto Pacheco Magalhães, MASP 14527303, Suplente.
X - Na Unidade Acadêmica de Cláudio:
a) José Heleno Ferreira, MASP 490121-1, como Presidente;
b) José Marcelo Fraga Rios, MASP 1443055-7, Titular;
c) Regina Aparecida de Morais, MASP 364751-8, Titular;
d) Maria Augusta de Assis Vieira, MASP 1461859-7, Titular;
e) Maurício Gonçalves Silva, Discente, Matrícula 18-93724, Titular;
f) André Siqueira Rennó, MASP 1486175-1, Suplente;
g) Camila Ramos Ferreira Vasconcelos, MASP 1490456-9, Suplente;
h) Wilson Machado Enes, MASP 1475900-5, Suplente;
i) Carolina Assis Vieira Oliveira, MASP 1493326-5, Suplente;
j) Laura Ingrid Neves, Discente, Matrícula 18-93980, Suplente.
XI - Na Unidade Acadêmica de Diamantina:
a) Maira Neiva Gomes, MASP 1487859-9, como Presidenta;
b) Silma Maria Augusto Fayenuwo, MASP 1458440-3, Titular;
c) Reinaldo Silva Pimentel Santos, MASP 1221772-5, Titular;
d) Ludimila de Paula Guedes, MASP 1343105-1, Titular;
e) Fabiana Aparecida dos Santos, Discente, Matrícula 14-92950,
Titular;
f) Maraluce Maria Custódio, MASP 1489146-9, Suplente;
g) Junio Cesar Vieira, MASP 1444196-8,Suplente;
h) Ericson Martinelli dos Santos, discente CPF 130.553.196-56,
Suplente.
XII - Na Unidade Acadêmica de Divinópolis:
a) Adriana Severo Rodrigues, MASP 1462110-6, como Presidenta;
b) Maria Carolina de Andrade Freitas, MASP 1487691-6, Titular;
c) Marcel de Almeida Freitas, MASP 1034884-5, Titular;
d) Flora Maria Oliveira Faria, MASP 1384753-8, Titular;
e) Samuel Bruno Cândido, Discente, Matrícula 16-93147, Titular;
f) Christian Fernando Ribeiro Guimarães Vinci, MASP 1485871-6,
Suplente;
g) Lilian Fernanda Silva, MASP 1256333-4, Suplente;
h) Camila Zucon Ramos de Siqueira, MASP 1340651-7, Suplente;
i) Érica Rodrigues Paixão, MASP 1494776-6, Suplente;
j) Aylla Maysa Pereira Souza, Discente, Matrícula 16-93262, Suplente.
XIII - Na Unidade Acadêmica de Frutal:
a) Moacir Henrique Júnior, MASP 1375599-6, como Presidente;
b) Cristiane Pimentel Neder, MASP 1389676-6, Titular;
c) Wisley Moreira Farias, MASP 1456312-6, Titular;
d) Malvina de Souza, MASP 1474156-5, Titular;
e) Gabrielly Miranda, Discente, Matrícula 10-92593, Titular;
f) Isaar Soares de Carvalho, MASP 1461155-2, Suplente;
g) Marcela Matos Santos Perroni, MASP 1193477-5, Suplente;
h) Júlia Fernandes Rodrigues, Discente, Matrícula 10-92319, Suplente.
XIV - Na Unidade Acadêmica de Ibirité:
a) Aciomar Fernandes de Oliveira, MASP 1170233-9, como
Presidente;
b) Ana Amélia de Paula Laborne, MASP 1280442-3, Titular;
c) Rubia Mara Pimenta de Carvalho e Castro, MASP 0322141-3,
Titular;
d) Wellingthon Almeida, MASP 529069-7, Titular;
e) Igor Cardoso Ribeiro de Andrade, Discente, Matrícula 13-94054,
Titular;
f) Fernanda Abbapietro Novaes, MASP 1330218-9, Suplente;
g) Swiany Silveira Lima, MASP 1471334-1, Suplente;
h) Leandro Pereira da Silva, Discente, Matrícula 13-93526, Suplente.
XV - Na Unidade Acadêmica Unidade de Ituiutaba:
a) Nathalle Cristine Alencar Fagundes, MASP 1487265-9, como
Presidenta;
b) Douglas D’Assunção, MASP 1475040-0, Titular;
c) Ana Carolina Devides Castello, MASP 1490467-6, Titular;
d) Ailton de Sena de Jesus, MASP 14949366, Titular;
e) Isadora Rodrigues de Oliveira, Discente, Matrícula 15-02203,
Titular;
f) Cláudia Regina dos Santos, MASP 0458041-1, Suplente;
g) Elicardo Heber de Almeida Batista, MASP 1182194-9, Suplente;
h) Letícia Rodrigues Teixeira e Silva, MASP 1490293-6, Suplente;
i) Letícia Boaventura Vinhal, MASP 1490743-0, Suplente;
j) Aline de Carvalho Ciriaco, Discente, Matrícula 15-02167, Suplente;
k) Gabriel Rodolfo Silva, Discente, Matrícula 15-54203, Suplente.
XVI - Na Unidade Acadêmica de João Monlevade:
a) Renata Janaina do Carmo, MASP 1125063-6, como Presidenta;
b) Rafael Otávio Fares Ferreira, MASP 1232231-9, Titular;
c) Sérgio Luiz Gusmão Gimenes Romero, MASP 1458154-0, Titular;
d) Wallace Lucas Gomes Socorro Rodrigues, Discente, Matrícula
06-93050 , Titular;
e) Andréa Arcanjo de Oliveira Abade, MASP 1186331-3, Suplente;
f) Breno Eustáquio da Silva, MASP 1385791-7, Suplente;
g) Shisley Ramos Barcelos, MASP 1130269-2, Suplente;
h) Pedro Henrique Santos Lopes, Discente, Matrícula 06-15774,
Suplente.
XVII - Na Unidade Acadêmica de Leopoldina:
a) Inácio Manoel Neves Frade da Cruz, MASP 0847433-0, como
Presidente;
b) Camila Cravo Lopes de Lacerda, MASP 1226486-7, Titular;
c) Giselle Braga de Aquino, MASP 1357023-9, Titular;
d) Lívia de Oliveira Rodrigues, MASP 1427018-5, Titular;
e) Milene Silva Rosa Pereira, Discente, Matrícula 11-92844, Titular;
f) Dora Deise Stephan Moreira, MASP 1457885-0, Suplente;
g) Ana Laura Azevedo, MASP 1457878-5, Suplente;
h) Rodrigo Fialho Silva, MASP 0556957-9, Suplente;
I) Michele Moreira da Silva Domingues, MASP 1390863-7, Suplente;
j) Carlos Eduardo Jacob Alves, Discente, Matrícula 11-92448,
Suplente.
XVIII - Na Unidade Acadêmica de Passos:
a) Yara de Cãssia Alves, MASP 1487272-5, como Presidenta;
b) Jean Carllo de Souza Silva, MASP 1386138-0, Titular;
c) Cláudia Beatriz da Silva, MASP 1385375-9, Titular;
d) Sthefany de Paula Gomes, Discente, Matrícula 21-96814, Titular;
e) Luana Caroline Domingos de Souza, Discente, Matrícula 21-37957,
Titular;
f) Alexsandro de Souza e Silva, MASP 1491388-3, Suplente;
g) Gleisson Custódio da Silva, MASP 1385597-8, Suplente;
h) Hector Gabriel Nunes dos Santos, Discente, Matrícula 21-37086,
Suplente.
XIX - Na Unidade Acadêmica de Poços de Caldas:
a) Jussara Gallindo Mariana de Carbalho, MASP 1396721-1, como
Presidenta;
b) Adriana Gavião Bastos de Oliveira, MASP 1148643-8, Titular;
c) Pablo dos Santos Barzagli, Discente, Matrícula 08-92896, Titular;
d) Lilian Ferreira Gomes da Silva, MASP 1490460-1, Suplente;
e) Lídia Noronha Pereira, MASP 1115386-3, Suplente;
f) Nathália Rita Ananias, Discente, Matrícula 08-93062, Suplente.
XX - Na Unidade Acadêmica de Ubá:
a) Catarina Souza, MASP 1442287-7, como Presidenta;
b) Marco Antônio Barroso Faria, MASP 1161632-3, Titular;
c) Viviane Modesto Arruda, MASP 1242780-3, Titular;
d) Ana Carolina Calijorne, MASP 1461361-6, Titular;
e) Bianca Fernandes Moizes, Discente, Matrícula 09-93070, Titular;
f) Renata Barreto Tostes, MASP 1169382-7, Suplente;
g) Rodrigo Bicalho Mendes, MASP 1417201-9, Suplente;
h) Alison de Faria Silva, Discente, Matrícula 09-55027, Suplente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1480646 - 1

Minas Gerais

ATO N.º 1210/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MÍRIAM RABELO GONTIJO, MASP n.° 11996840, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, vaga
01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1209/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, THALITA CARDOSO DIAS, MASP n.° 14863849, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
98, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1211/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, RAQUEL ROMANO, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1208/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica Passos,
LINDAMAR MARIA DE SOUZA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1207/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei n.º
869, de 5/7/1952 e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, pelo prazo de 2
(dois) anos, à servidora EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI, Masp n.º 1051351-3, Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, a contar da data
da publicação.
ATO N.º 1206/2021 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Gerência
de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: HIGOR MOZART GERALDO SANTOS, Masp nº
1486253-6, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, a
partir de 07/05/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1480643 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora SHIRLEY LUSMAR BARBOSA, Masp 10543817, pela remuneração do
cargo efetivo de TECNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, Nível III,
Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAI-12, código MC1100116, a partir de 11/05/2021.
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Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196455/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a Sociedade Empresária Localiza Rent a Car S/A. Prorrogar a vigência do Instrumento Original por mais 6 (seis) meses, a partir
de13 de maio de2021 e reajustar o valor contratual, mediante aplicação
do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual
de 6,10% (por cento), nos termos da Cláusula Nona do Contrato Original. Signatários: Ten Cel PM Marcos Afonso Pereira , Marcelo Araripe
Dantas e Lucas Fernandes Moreira.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9220048/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a Sociedade Empresária Localiza Rent a Car S/A. Prorrogar a vigência do Instrumento Original por mais 6 (seis) meses, a partir
de22 de maio de2021 e reajustar o valor contratual, mediante aplicação
do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual
de 6,10% (por cento), nos termos da Cláusula Nona do Contrato Original. Signatários: Ten Cel PM Marcos Afonso Pereira , Marcelo Araripe
Dantas e Lucas Fernandes Moreira.
3 cm -12 1480594 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONVÊNIO DE CESSÃO - Nº 02/2021
A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e a Secretaria
de Estado de Minas Gerais - SEE, constitui objeto do presente Termo
Aditivo de Convênio de Cessão do Servidor - Convênio nº 2/2021, para
a prorrogação de cessão da servidora Maria Luiza Prates dos Santos
- MaSP 1.207.358-1, junto a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 01/01/2021 até 31/12/2021. Data de assinatura do instrumento:
11/05/2021 – Representante da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais: Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete – Representante da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: Fábio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2020
Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e o ESTADO DE MINAS GERAIS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG, O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do TCT nº 11/2020 por mais 48 (quarenta e oito) meses,
a contar de 15 de maio de 2021 até 14 de maio de 2025. Assinatura:
11/05/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Gério Patrocínio Soares - Defensor Público Geral e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Cardoso Barreto –
Secretária de Estado.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
02/2021 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Aquisição Material de limpeza e assessórios para uso no BPMMAmb e CPMAmb, conforme especificações constantes no edital
do pregão 02/2021 do processo de compra 1251666 000019/2021 da
Unidade 1251666 com o envio de propostas pelo site: www.compras.
mg.gov.brcom início às 09:00 horas do dia 13/05/2021 e término às
08:59 horas do dia 26/05/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/ CTS. 3º Termo aditivo ao contrato nº 9.187.275/2018 celebrado entre a PMMG e a Empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ:
40.432.544/0112-62. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a
partir de 15 de maio de 2021. O reajuste anual referente aos últimos 12
meses ocorrerá quando o IST do mês de maio for disponibilizado pela
Anatel, assim o valor do contrato permanece inalterado como as demais
cláusulas. Valor atual do contrato R$ 43.388,68.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 121/2021 – Planejamento SIRP Nº 121/2021. Processo SEI Nº:
nº 1250.01.0004094/2020-89. Objeto:. aquisição de MATERIAIS E
ACESSÓRIOS FISIO-MÉDICO-HOSPITALARES, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 25 de maio
de 2021. www.compras.mg.gov.br
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 13/2021. Processo de Compras: 125530200013/2021 - Processo SEI nº:
1250.01.0000919/2021-63. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO para o Hospital da
Polícia Militar de MG, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Empresa: LACERDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob nº 00.101.401/0002-Valor
anual: R$ 2.748.798,00. Ata e Termo de Conclusão disponíveis no site
www.comnpras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC-SAUDE X BIOSAVE - DIAGNOSTICA LTDA
–EPP. CNPJ: 10.919.350/0001-00, Contrato nº 9279534/2021 Pregão
Eletrônico nº 82/2021. Processo de Compras:1255300082/2021 - Processo SEI nº: 1250.01.0000084/2021-07. Objeto: aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor total lote 04: R$ 7.750,00
(sete mil setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1251.10
.302.037.2023.0001.3390.30.13.0.49.2
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC-SAUDE X SILK BRINDES COMUNICACAO
VISUAL, COM. SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº: 19.814.481/0001-05. Contrato nº: 9279530/2021. Pregão Eletrônico nº 18/2021. Processo de Compras:1255300018/2021 - Processo
SEI nº: 1250.01.0001154/2021-23. Objeto: prestação de serviços de
confecção e instalação de letreiro no prédio administrativo do Hospital
da Polícia Militar de MG que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e no contrato. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Garantia: os serviços deverão ser garantidos por no mínimo 12 (doze)
meses, contados a partir da data do recebimento definitivo. Dotação
Orçamentária: 1251.10.302.037.2023.0001.3390.39.99.0.49.2
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CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
037/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Campos
Altos/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de
Campos Altos/MG. Valor: R$ 58.819,20 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e dezenove Reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência
deste convênio será de 44 (quarenta e quatro) meses, com início em
maio de 2021 e término em Dezembro de 2024.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 07/2021. Processo de Compras
1259968 000016/2021. Objeto:Serviços deoutsourcingde impressão,
com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos para atender o 26º BPM, em Itabira/
MG e a 21ª Cia PM Ind em Ponte Nova/ MG.Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG até 08:59 do dia 27/05/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 10ª RPM x PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de conservação,
higienização e limpeza predial com fornecimento de materiais de limpeza, higiene e equipamentos. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura . Data: 11/05/2021
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/67º BPM - Contrato de Convênio nº 04/2020: PMMG, Breno
de Souza Reis, Ten Cel PM - Comandante do 67º BPM x Prefeitura
Municipal de Água Comprida/MG (Conveniada). Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
município de Água Comprida/MG. Valor: R$ 288.000,00 - vigência:
01Jan2021 a 31Dez2024.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CLARO S/A. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9247158/2020 de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos modalidade locais e longa distância nacional, incluindo o fornecimento dos
equipamentos necessários, em comodato. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/05/2021 e
término em 12/05/2022. VALOR TOTAL: R$ 21.138,12 (vinte um mil,
cento e trinta e oito reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339040.04.0.10.1, conforme
Lei Orçamentária nº 23.751/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares,
pela Contratante, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena,
pela Contratada. Belo Horizonte, 11 de maio de 2021.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279511/2021
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA – CNPJ: 00.455.458/0001-35, Processo de Compra
nº 2121022 000005/2021, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de suporte técnico em equipamentos e softwares de controle de acesso, incluindo fornecimento e substituição de peças, conforme especificações relacionadas neste Contrato,
bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 01/2021-DLT-ATI/
IPSM e seus anexos. Valor Total: R$ 240.000,00. Vigência: 12 meses,
de 20/07/2021 a 19/07/2022. Dotações Orçamentárias nº: 2121 09 122
705 2 018 0001 3 3 90 39 21 0 10 1; e 2121 10 122 705 2 017 0001 3
3 90 39 21 0 10 1. Assinatura: 11/05/2021. Signatários: pela Contratada Jackson Túlio Reis, pela Contratante Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel. PM QOR.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105130048100122.