Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0005772-53.2008.403.6107 (2008.61.07.005772-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X RAIZEN ENERGIA S/A(SP197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI) EXPEDIENTE INFORMATIVO FLS Certifico que, o Executado juntou petição, requerendo desarquivamento para juntada de procuração e vista/analise dos autos. Que os autos encontram-se à disposição do requerente pelo prazo de 05 - (cinco) dias nos termos da Portaria nº 18/2016. EXECUCAO FISCAL 00025

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE ARAÇATUBA DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 7410 EXECUCAO FISCAL 0005320-77.2007.403.6107 (2007.61.07.005320-7) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(SP149757 - ROSEMARY MARIA LOPES) X BARAVIERA & BARAVIERA LTDA - ME X RUBENS BARAVIEIRA X AILTON CESAR BARAVIEIRA(SP295172 - DAYANI DELBONI OBICI BARAVIERA) Haja vista a discordância do exequente para a subsituição do bem penhorado re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 497 2247559-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; GILBERTO DOS SANTOS; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1095248-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 Advogado : Aldair Capatti de Aquino Embargado : Orlando César Bachega Advogado : Aldair Capatti de Aquino Embargada : Marta Suguita Azuma Advogado : Aldair Capatti de Aquino Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franco 161 - Nº: 0826191-12.2018.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 368 Penhora / Depósito / Avaliação - Silvio Haberman Junior - VISTOS. Certifique o cartório o que houver sobre eventual pagamento e/ou impugnação ao cumprimento de sentença. Após conclusos para apreciar o pedido formulado à fl. 15. Int. - ADV: RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP) Processo 0001432-26.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4462 Coordenadoria de Recurso Externo Recurso Especial nº 0801214-32.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Rogério da Silva Belem Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Ao recorrido para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 Recurso Especial nº 0000084-54.2008.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Recorrido: Nivaldir Boigues Martins Advogado: Danilo Alberti Afonso (OAB: 165440/SP) Recorrido: Vera Lúcia Cantos Noma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 373 não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, frustrada a busca de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inc. III, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 373 não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, frustrada a busca de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inc. III, do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a superveniente prolação de sentença implica a perda de objeto do Agravo de Instrumento interposto contra decisão concessiva ou denegatória de decisão interlocutória sobre antecipação dos efeitos de tutela. (REsp 1.332.553/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 4/9/2012, DJe de 11/9/2012) (AGRESP 201001499976, RAUL ARAÚJO, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:15/08/2013) Assim havendo decisão