Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo 79 80 80 80 81 81 81 81 81 81 82 82 82 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 86 86 86 86 86 86 86 86 87 87 87 87 87 87 87 87 87 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 89 89 89 89 89 89 89 89 89 89 LUDMILA RODRIGUES MILAGRE LUDMILA RODRIGUES MILAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Vicente de Paula da Silva, MaSP 884712-1, PEB3N, adm. 1, a partir de 04/04/22.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria Dione do Nascimento Oliveira, MaSP 1259609-4, PEB2C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Oliveira Lopes, PEBD1A, Adm.03, a contar de 13/04/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 1267674-8, Washington Henrique Costa Gonçalves, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/04/2021; Centro Interescolar de Cultura Arte Linguagens e Tecnologias, MaSP 1445117-3, André Luiz de Sousa, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/04/2021; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/03/2021; MaSP 13946

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 314/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0113599/2021-46 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, no município de Coqueiral. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e atendidas às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional UNIPAC com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Programação de Jogos Digitais, Técnico em Massoterapia e Técnico em Saúde Bucal, no município de Antônio Carlos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 123/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ATACÍLIO ALVES CAVALCANTE FILHO, MASP n.° 06162184, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas