TJMG 30/06/2017 -Fc. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo
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Maria Valéria de Mello Bethonico
Carla Viviane Antunes de Oliveira
Daniel Soares Pitta Peroni
Cláudia Costa Caixeta
Calixto Fernandes de Oliveira
Romim Gilberto Dias
Sebastião Vieira de Pinho
Eduardo Henrique Soares Machado
Emídio Luíz Dias Dos Reis
Patrícia de Souza Carletto
Eldes Ribas de Oliveira
Milton Pereira Pardim
Paulo Geovani Viveiros
Renato Lúcio Pinho
Thiago Louzada Gontijo
Leandro Alves Barroso
Mauro Miguel Bittar
José Renato Rocha de Calvalho
Valéria França Costa
Simoni Alves de Oliveira
Ranieri Martins Ferreira
Djalma Eliane Moura
Paulo Tarciano Neves Campos
Maria de Fátima Martins
José Antônio Rocha
Helena Mariani Bittencourt Gosling Fausto
Denisson Alesandro Pinto
Eberson Ferreira da Cruz
Fernanda Maria Dias de Araújo Lima
Eduardo Ferreira de Oliveira
Erival José Moreira Borges
Fernando Harrison Dias
Fábio Junio de Andrade
Geraldo Afonso de Sousa
Nara Maia Heringer Lana
Ricardo Scafutto Amormino
Irany Magalhães Damasceno
Isaias Alves Sá
Dainana Cordeiro da Cruz
Caio Bruno Santos Gurgel
Gilberto Monteiro da Mata
Antônio Sérgio Tavares
Alysson Broilo Soares Rocha
Gilberto Mendes Maria
Hélcio Roberto Martins Guerra

HLB-7112
BLY-4849
HNH-5723
DQV-8894
HCF-2218
HSF-8869
GRO-0100
KXR-4104
HBR-3158
GSI-7500
GTB-7000
HGL-2995
HFG-2373
HLH-0270
HLP-8812
HIJ-1013
HCG-8261
HCL-9974
GWF-5131
HCA-4344
HZG-0168
KYB-3714
HKI-6590
GTH-7661
GKN-6173
HDV-7609
HGG-5048
GLB-1141
FAK-5887
HJF-1686
GSM-0324
HHB-5869
HLD-9113
HGP-6497
HIU-1950
GSY-0015
HKZ-6503
HBS-2000
HKW-6870
HJN-3610
HPK-4936
GZN-2140
HAK-6714
HCF-9439
HEB-9645

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Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 27 de junho de 2017 – Caroline Araújo Guimarães, Secretária-Geral, em exercício.
Visto: Raimundo Nonato Gonçalves, Presidente.
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.945, de 28 de junho de 2017.
Altera o §1º do artigo 2º da Resolução 7.766 que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho do policial civil em período de estágio
probatório.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013, e o parágrafo 4º do art. 25 do Decreto
nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011
Resolve:
Art. 1º O §1º do artigo 2º da Resolução 7.766, de 12 de janeiro de 2016,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ......
§1º Ao policial civil que tenha entrado em exercício após 8 de novembro de 2013 e não tenha tido avaliação especial de desempenho lançada
no sistema próprio na data de publicação desta Resolução será atribuída
nota máxima, em todos os critérios de avaliação, até 30 de junho de
2017, inclusive, adotando-se, a partir de então, o procedimento previsto no caput.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Delegado-Geral de Polícia
Chefe da Polícia Civil
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 158/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 183.387/2012, instaurado por força da Portaria nº 240/CGPC/2012, datada de 28/08/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/08/12,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
MASP 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 406/CGPC/2016, datada de
29/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
31/12/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 159/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 142.664/2014, instaurado por força da Portaria nº 268/CGPC/2014, datada de 30/09/14,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/10/14,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;

Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
MASP 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 411/CGPC/2016, datada de
30/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
04/01/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 181.375/CGPC/2013.
Acusados: Alexandre Figueira Pereira, Delegado Geral de Polícia,
MASP 348.547-1.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
incisos VI, XV, XXIII, XXV, XXX e XXXIV; art. 158, inciso II c/c art.
159, incisos II, VII e IX, e art. 160, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
Weliton Teixeira Gandra, Investigador de Polícia II, Nível Especial,
MASP 294.449-4.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
incisos VI, XV, XXIII, XXV e XXX; art. 158, inciso II c/c art. 159, incisos II e IX, e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
Edson Vicente de Oliveira, Investigador de Polícia II, Nível II, MASP
296.759-4.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
incisos VI, XXIII, XXV e XXX; art. 158, inciso II c/c art. 159, inciso
IX, e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Alcides Costa, no impedimento do Corregedor-Geral, acolheu a proposição da Comissão Processante e reconheceu a perda do objeto, determinando o arquivamento
dos autos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 175.953/2011.
Acusada:
Patrícia Braga Santiago Morais, Investigadora de Polícia II, Nível II,
MASP 386.450-1.
Transgressões Disciplinares: Art. 152, parágrafo 2º, incisos II, III, IV e
V; art. 153, parágrafo 3º, inciso V; art. 158, inciso II c/c art. 160, todos
da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Alcides Costa, no impedimento do Corregedor-Geral, acolheu a proposição da Comissão Processante e reconheceu a extinção da punibilidade da acusada, pela prescrição, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 182.295/2016.
Acusado: Jonas Pregino de Sá Júnior, Investigador de Polícia II, Nível
T, MASP 667.908-8.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III, VI e VIII, c/c art. 149
e art. 150, incisos XXIII; XXV e XXX; art. 158, inciso II c/c art. 159,

Minas Gerais - Caderno 1

incisos II, VI, VII e IX c/c art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº
5.406/69.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Alcides Costa, no impedimento do Corregedor-Geral, acolheu a proposição da Comissão Processante e determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda do
interesse processual em face da cassação da aposentadoria do acusado
em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que
justifique a retomada da instrução.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 25/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 220.297-6, José Carlos Ferreira, Investigador de Polícia, lotado
em Aiuruoca, 60 dias a partir de 6/2/17, e 88 dias a partir de 7/4/17,
em prorrogação.
MASP. 279.123-4, Edmir Eugênio da Silva, Auxiliar da Polícia, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 24/6/17, em prorrogação.
MASP. 293.419-8, Fábio Praxedes Coelho, Perito Criminal, lotado em
Pouso Alegre, 30 dias a partir de 17/5/17.
MASP. 293.578-1, Jarlan Barbosa Bittencourt, Escrivão de Polícia,
lotado em Salinas, 10 dias a partir de 9/6/17.
MASP. 294.226-6, Geraldo Antônio de Paula, Investigador de Polícia, lotado em São João Nepomuceno, 90 dias a partir de 15/6/17, em
prorrogação.
MASP. 297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 9/6/17, em prorrogação.
MASP. 300.594-9, Alberto Ubaldo Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 27/6/17, em prorrogação.
MASP. 341.622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 2/6/17.
MASP. 342.566-7, Felix Avelino Costa, Investigador de Polícia, lotado
em Contagem, 15 dias a partir de 16/6/17.
MASP. 344.136-7, Roberto Áureo Menezes Barbosa, Investigador
de Polícia, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 18/6/17, em
prorrogação.
MASP. 345-995-5, Renan Mendonça Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 348.553-9, Fernando Nassar Rocha, Delegado de Polícia, lotado
em Muriaé, 60 dias a partir de 1/6/17, em prorrogação.
MASP. 348.911-9, Anderson Ângelo Souza, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, 15 dias a partir de 2/6/17.
MASP. 349.274-1, Márcio Geraldo Reverte, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 20 dias a partir de 7/6/17.
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca, Perito Criminal, lotado na
Capital, 40 dias a partir de 10/6/17, em prorrogação.
MASP. 356.739-3, Edwan Carlos de Quadros Lopes, Analista da Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 11/4/17.
MASP. 367.884- 4, Viviane Márcia Mendonça, Perito Criminal, lotado
na Capital, 2 dias a partir de 20/6/17.
MASP. 369.880-0, Luciene Lamounier Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Campo Belo, 30 dias a partir de 17/5/17.
MASP. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 3 dias a partir de 24/5/17.
MASP. 374.710-2, Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos, Perito
Criminal, lotado na Capital, 9 dias a partir de 10/6/17.
MASP. 374.880-3, Flávia Xavier Virtuoso, Escrivão de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 5/6/17.
MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha, Perito Criminal, lotado em
Caratinga, 25 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 12/6/17.
MASP. 386.233-1, Madelon Rodrigues Sant’Ana, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 21 dias a partir de 17/5/17.
MASP. 386.250- Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, lotado
em Formiga, 21 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 387.384-1, Luciene Pereira Reis, Escrivão de Polícia, lotado em
Uberaba, 60 dias a partir de 27/5/17, em prorrogação.
MASP. 387.337-9, Débora Silva de Paula, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 7 dias a partir de 25/5/17.
MASP. 387.522-6, Andreieve Silvestre Lage, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 387.650-5, William César Ireno, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 5 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 457.767-2, Rodrigo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 8 dias a partir de 16/5/17.
MASP. 546.634-7, Ana Cláudia Oliveira Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/6/17, em prorrogação.
MASP. 572.566-8, Hudson Silva Brandão, Delegado de Polícia, lotado
em Alfenas, 15 dias a partir de 6/7/17.
MASP. 667.938-5, Adriano Francisco de Souza Veiga, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 20/4/17.
MASP. 843.331.0, Valéria Maria de Souza Siqueira, Escrivão de Polícia, lotado em Tocantins, 15 dias a partir de 25/5/17.
MASP. 894.563-6, Glauber Araújo Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/5/17, e 45 dias a partir de
9/6/17, em prorrogação.
MASP. 895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 6 dias a partir de 27/6/17, em
prorrogação.
MASP. 904.323-3, Odete Rodrigues Miranda, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 15/6/17, em prorrogação.
MASP. 904.785-3, Dário Vieira da Silva, Auxiliar da Polícia, lotado em
Fronteira, 13 dias a partir de 20/6/17, em prorrogação.
MASP. 905.111-1, Adriana dos Santos Correa Fernandes, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 12/6/17.
MASP. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivão de Polícia, lotado
em Alto Jequitibá, 30 dias a partir de 17/5/17.
MASP. 951.609-7, Márcia Rosa de Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 15 dias a partir de 25/4/17.
MASP. 1.060.940-2, Marcos Rivelino de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 17 dias a partir de 12/6/17.
MASP. 1.061.222-4, Natanael José Lopes da Costa, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 3 dias a partir de 17/5/17.
MASP. 1.082.847-3, Geraldo Sidney da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, 14 dias a partir de 6/6/17.
MASP. 1.111.600-1, Ludmila Figueiroa Procópio, Investigador de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 29 dias a partir de 27/4/17, em
prorrogação.
MASP. 1.112.018-5, Sabrina Gregória Santos Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 9/5/17.
MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 10.6.17, em prorrogação.
MASP. 1.112.175-3, Anderson Gonçalves de Melo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 28 dias a partir de 19/5/17.
MASP. 1.112.454-2, Rafael Silvio Vidal de Castro, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 1 dia a partir de 4/5/17.

MASP. 1.113.257-8, Luiz Márcio Ferreira dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 4 dias a partir de 31/5/17.
MASP. 1.145.295-0, Renata Ribeiro, Perito Criminal, lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 1.176.251-5, Sheyla Cristina da Silva Starling, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 19/6/17.
MASP. 1.176.597-1, André Luiz Arruda Lucas, Médico Legista, lotado
em João Monlevade, 20 dias a partir de 4/5/17.
MASP. 1.188.355-0, Bruno Gustavo Guaracho Salmen Hussain, Delegado de Polícia, lotado em Frutal, 14 dias a partir de 3/6/17.
MASP. 1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiano, Delegado de Polícia,
lotado em Carangola, 67 dias a partir de 19/4/17.
MASP. 1.189.231-2, Mychelle Adriana Nunes Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Montes Claros, 11 dias a partir de 30/5/17.
MASP. 1.189.274-2, Thiago Costa de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Ipatinga, 2 dias a partir de 30/5/17.
MASP. 1.196.309-7, Stênio Ferreira Flávio, Investigador de Polícia,
lotado em Frutal, 30 dias a partir de 25/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.209.366-2, Jeferson Carlos Pereira Terra, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, 60 dias a partir de 24/5/17.
MASP. 1.233.264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim. Escrivão de Polícia, lotado em Uberaba, 10 dias a partir de 14/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.233.339-9, Marília Cortês de Melo, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 27/5/17.
MASP. 1.237.388-2, Bianca Mondaini, Delegado de Polícia, lotado em
Juiz de Fora, 45 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 1.242.126-9, Matheus Azevedo Campanha, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 12/6/17.
MASP. 1.243.093-0, Ramon Gonçalves Paiva, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 2 dias a partir de 27/5/17.
MASP. 1.255.956-3, Fabrício Rodrigues Tudéia, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 26/5/17.
MASP. 1.255.991-0, Marcos Paulo Puga Miranda, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 18/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.273.446-3, Denise Cristina dos Santos Drummond, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/6/17.
MASP. 1.290.078-3, Alexandre Magno de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Passos, 30 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.318.368-6, Maristane Aparecida Alves de Souza, Escrivão de
Polícia, lotado em Januária, 4 dias a partir de 31/5/17.
MASP. 1.340.595-6, Glauco Soares Diniz, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 22/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.352.645-4, Raiane Lima Borges Duarte, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 6/6/17, e 7 dias a partir de 12/6/17.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 28 dias a partir de 24/5/17, em
prorrogação.
MASP. 1.353.403-7, Michelle Andrea da Silva Martins, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 20/6/17.
MASP. 1.356.431-5, Marília Anjos Dias, Técnico Assistente da Polícia,
lotado em Janaúba, 5 dias a partir de 21/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.356.616-1, Vânia Cristina Viana, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Ipatinga, 8 dias a partir de 12/5/17.
MASP. 1.366.228-3, Rita Adriana de Cássia Martini Soares, Analista da
Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 10/5/17.
MASP. 1.409.571-5, Joseline Mercedes de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 12 dias a partir de 8/5/17.
MASP. 1.412.131-3, Michelli Anayara Barbosa Cabral, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 15 dias a partir de 20/6/17.
MASP. 1.414.475-2, Gustavo Roberti Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado em Leopoldina, 30 dias a partir de 26/5/17.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP 386.153.1, Dácio Herbe Gomes Corrêa, Escrivão de Polícia, lotado em São Gonçalo do Pará, 30 dias a partir de 22/6/17, em
prorrogação.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 667.653-0, Cristiano Pena, Investigador de Polícia, lotado em
Ipanema, licença indeferida em 22/6/17, por necessidade de comparecimento para perícia presencial.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 342.394-4, Robson Silva Santos, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, retificando licença publicada na Portaria 23/2017. Onde se
lê MASP. 342.397-4, leia-se MASP. 342.394-4.
MASP. 1.413.390-4, Alice Faria de Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 22/2017.
Onde se lê 43 dias a partir de 2/5/17, leia-se 36 dias a partir de 2/5/17.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 369.978-2, Rita Fernandes Mendanha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 21/6/17, sem restrições.
MASP. 895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Pirapora, alta a partir de 3/7/17, com restrições.
MASP. 1.233.264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim. Escrivão
de Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 24/6/17, com restrições.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 21/6/17, sem restrições.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
28 979508 - 1