35 Relação de Resultados Obtidos gustavo roberti teixeira - em: 06/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1159 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUILHERME PIÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMMEL BERGAMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2013 Processo 0009735-95.2011.8.26.0576 (576.01.2011.009735) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública -
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1110 JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO GARCIA LOPES - Fls.: 17 - Julgo por sentença extinta a punibilidade de ADRIANO GARCIA LOPES, nos termos do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. - Advogados: WILSON TADEU COSTA RABELO - OAB/SP nº.:178666; Processo nº.: 0057308-66.2010.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 1761 a pagar as custas do processo, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003).Por fim, destaco que as medidas protetivas, criadas pela Lei Maria da Penha, são consideradas providências cautelares, ad instar das medidas cautelares previstas no Código de Process
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1633 arquivem-se estes autos com as devidas cautelas. Int. - Advogados: ALEX SANDRO CHEIDDI - OAB/SP nº.:107144; JOÃO MINEIRO VIANA - OAB/SP nº.:252364; Processo nº.: 576.01.2010.049837-5/000000-000 - Controle nº 002201/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER FRANCISCO RODRIGUES JÚNIOR Despacho de Fls.: 5
8 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Flaviano Alex Cruz Flavio Lucas Gandra Batista Flavio Ponciano Martins Frank Azevedo Ferreira Franklim Dircio Domingues Franz Lopes Assuncao Frederico Camargos Dias Rosa Frederico Tavares Homem Gabriel Eufrasio Da Silva Gabriel Goncalves Oliveira Gabriel Vinicius Amaral Melo Gabriela Da Silva Barcelos Gabriela Fernandes De Souza Prates Genildo Da Silva Lemes Geovane Luis Araujo Pinto Geraldo Alves Coutinho Geraldo Magela De Rezende Sa
8 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Flaviano Alex Cruz Flavio Lucas Gandra Batista Flavio Ponciano Martins Frank Azevedo Ferreira Franklim Dircio Domingues Franz Lopes Assuncao Frederico Camargos Dias Rosa Frederico Tavares Homem Gabriel Eufrasio Da Silva Gabriel Goncalves Oliveira Gabriel Vinicius Amaral Melo Gabriela Da Silva Barcelos Gabriela Fernandes De Souza Prates Genildo Da Silva Lemes Geovane Luis Araujo Pinto Geraldo Alves Coutinho Geraldo Magela De Rezende Sa
30 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, ren
quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56264 5 Gustavo Luciano Carneiro 14735 4 Igor Goncalves Cunha 27483 6 Jean Rodrigo de Moraes 21463 9 Jose Lucas Martins Neto 31454 4 Gustavo Machado Bellei * 39288 0 Igor Gustavo Giarola 24002 8 Jean Souza de Oliveira 47881 4 Jose Luiz Faustino de Brito 23425 7 Gustavo Oliveira Resende 15544 6 Igor Henrique dos Passos Freitas 4357 5 Jeanine Maradeia Medeiros 19835 8 Jose M
42 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 38565 28410 673 Barbara Kellen Rodrigues Barbara Stefanie Santos Barbara Viviane Ferreira Batista Dia 17 de agosto de 2015 - 9h - Sala 04 49880 Beatriz Nascimento Gomes 41279 Bernardo Azeredo Cruz 9091 Bernardo Pinto Coelho Naves 46475 Betania Xavier Costa Correa 9489 Bianca Aline de Paula Alves 7702 Braulio Henrique Silva de Assis 32150 Breno Dorneles Marques 46876 Breno Garcia Carvalho 5116 Brisa Ananda Mendes 22150 Bruna Inez Vie
32 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DETRAN/MG Portaria nº 128, de 06 de março de 2017 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com art. 22 do C.T.B e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072/2016, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestado pela do Termo de Aprovação pelo Delegado Regional de Polícia Ci