Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensores Públicos Dr. Wiliam Riccaldone Abreu, Dra. Karina Rodrigues Maldonado, Dr. Rodrigo Audebert Andrade Lage e Dra. Neusa Guilhermina Lara, como titulares e terá como suplentes Dr. Wellerson Eduardo da Silva Correa, Dra. Nádia de Souza Campos e Dr. Adhemar Della Torre Netto. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014. Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral Presidente da Comissão de Concurso 16 608250 - 1 RESOLUÇÃO Nº 152

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de fevereiro de 2016. ATO AGE N° 1.986 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado Cristiane de Oliveira Elian, Masp 1.094.825-5, OAB/MG 96.351 e Diógenes Baleeiro Neto, Masp 1.120.612-5, OAB/MG 100.397 para, sem prejuízo de suas atuais atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 4748 4749 4750 4751 4752 4753 4754 4755 4756 4757 4758 4759 4760 4761 4762 4763 4764 4765 4766 4767 4768 4769 4770 4771 4772 4773 4774 4775 4775 4776 4777 4779 4780 4781 4782 4783 4784 4785 4786 4787 4788 4789 4790 4791 4792 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 2 - 16/03/2015 A 17/03/2015 - , 12626743 Lamara Vieira dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 12629515 Katia Cristina Oliveira da Silva Braga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 - , 12636767 Rosemary Aparecida de Souza Canuto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2015 A 13/03/2015 - , 12951141 Liliane da Silva Reis – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) processamento individualizado da folha de pagamento; b) recibo de vale-transporte; c) recibo de vale-alimentação; d) recibo de vale-combustível; d) documento que comprove o credito da folha de pagamento na conta dos colaboradores; e) relatório GFIP por funcionário para comprovação de pagamento do FGTS; f) Guia de Previdência Social (GPS) quitada referente ao INSS do empregado consoante o valor apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) processamento individualizado da folha de pagamento; b) recibo de vale-transporte; c) recibo de vale-alimentação; d) recibo de vale-combustível; d) documento que comprove o credito da folha de pagamento na conta dos colaboradores; e) relatório GFIP por funcionário para comprovação de pagamento do FGTS; f) Guia de Previdência Social (GPS) quitada referente ao INSS do empregado consoante o valor apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.720 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve PROMOVER, pelo critério ESPECIAL, com efeitos a partir de 21 de junho de 2015, consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal Adriano de Sá Rocha, MASP 386.296-8, ocupante do cargo de Investiga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do IPSM, declara, aposentada, a partir de 06 de junho de 2017, a servidora Rosimeire das Dores Garcia de Castro, Matrícula 500. 215-9, CPF: 596.429.986-53, Assistente Técnico DE Seguridade Social , Nível “ VI ” , Grau “ C ” lotada no IPSM em Belo Horizonte / MG. Belo Horizonte, 17 de