TJMG 30/03/2017 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°08/2017Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 697.466-1/01,
Lázara Aparecida Da Silva, a partir de 27/03/2017, referente ao PEB
II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 351.709-1/01, Rosemary Tormin Dos Santos Oliveira, a
partir de 21/03/2017, referente ao PEB II P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº02/2017
Autoriza Contagem Em Dobro Das Férias-Prêmio Para Aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da CE/89, à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Masp 351.709-1/01, Rosemary Tormin Dos
Santos Oliveira, PEB II P, concedida pelo ato SN/97, publicado em
30/08/1997, 02 meses e 01 dia, referentes 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°14/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º, da Resolução SEPLAG n°22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656 de 02/07/2012 à servidora:
MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp 933.2388/01, Ana Lúcia Fernandes De Jesus, TED III G, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°15/2017
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 965.981-4/02, Cristiano Soares De Souza, PEB II P, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Masp
322.690-9/02, Maria Antônia Ferreira Miranda, PEB I D, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017; Masp
351.708-3/01, Neide Maria De Oliveira, PEB III P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp
351.708-3/02, Neide Maria De Oliveira, PEB III P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°03/2017
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: ABADIA DOS
DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 696.8689/02, Nilda Pereira Aun, ASB D I A, a partir de 08/03/2017; MONTE
CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 616.436-2/02, Catia Maria
Do Nascimento Dornelas De Melo, PEB D I A, a partir de 10/03/2017;
E.E. “GREGORIANO CANEDO, Masp 936.847-3/02, Rui Souza
Borges, PEB III M, a partir de 24/03/2017; CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 936.847-0/01, Rui Souza Borges, PEB III L, a partir de
24/03/2017; Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB IV P, a partir de 24/03/2017; SRE DE MONTE CARMELO, Masp 443.497-3/01,
Isabel Cristina De Souza Miranda, TED II D, a partir de 24/03/2017.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°08/2017Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 697.466-1/01,
Lázara Aparecida Da Silva, a partir de 27/03/2017, referente ao PEB
II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 351.709-1/01, Rosemary Tormin Dos Santos Oliveira, a
partir de 21/03/2017, referente ao PEB II P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº02/2017
Autoriza Contagem Em Dobro Das Férias-Prêmio Para Aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da CE/89, à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Masp 351.709-1/01, Rosemary Tormin Dos
Santos Oliveira, PEB II P, concedida pelo ato SN/97, publicado em
30/08/1997, 02 meses e 01 dia, referentes 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°14/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º, da Resolução SEPLAG n°22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656 de 02/07/2012 à servidora:
MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp 933.2388/01, Ana Lúcia Fernandes De Jesus, TED III G, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°15/2017
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 965.981-4/02, Cristiano Soares De Souza, PEB II P, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Masp
322.690-9/02, Maria Antônia Ferreira Miranda, PEB I D, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017; Masp
351.708-3/01, Neide Maria De Oliveira, PEB III P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp
351.708-3/02, Neide Maria De Oliveira, PEB III P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°03/2017
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: ABADIA DOS
DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 696.8689/02, Nilda Pereira Aun, ASB D I A, a partir de 08/03/2017; MONTE
CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 616.436-2/02, Catia Maria
Do Nascimento Dornelas De Melo, PEB D I A, a partir de 10/03/2017;
E.E. “GREGORIANO CANEDO, Masp 936.847-3/02, Rui Souza
Borges, PEB III M, a partir de 24/03/2017; CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 936.847-0/01, Rui Souza Borges, PEB III L, a partir de
24/03/2017; Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB IV P, a partir de 24/03/2017; SRE DE MONTE CARMELO, Masp 443.497-3/01,
Isabel Cristina De Souza Miranda, TED II D, a partir de 24/03/2017.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°02/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei n°
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
380.122-2/01, Glair Maria Mendes Nogueira, ATB IV H, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE-I, a partir de 23/03/2017.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: MONTES
CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1119484-2,
Aline Cardoso Medeiros, PEB1A-Língua Inglesa, 16 h/a, adm.2,
a/c de 24/09/2015, conforme Nomeação pub MG 29/08/2015;
MaSP.1347071-1, Fabiana Cardoso da Fonseca, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 5, a/c de 01/02/2016, conforme Nomeação pub
MG 12/12/2015; MaSP.1077320-8, Alex Silveira Santos, PEB1AFísica, 09 h/a, adm. 05, a/c de 03/04/2013, conforme Nomeação pub
MG 05/03/2013; MaSP.1235824-8, Artur Barroca Lopes, PEB1AQuímica, 11 h/a, adm. 03, a/c de 19/04/2013, conforme Nomeação
pub MG 21/03/2013; MaSP.1438032-3, Daniela Mayra Araújo Oliveira, PEB1A- Biologia, 15 h/a, adm. 01, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1125664-1, Hellen Patrícia Barbosa de Oliveira, PEB1A- Educação Física, 10 h/a, adm. 03, a/c de 01/02/2017, conforme Remoção pub
MG 07/01/2017; MaSP.556591-6, Alvina Chagas da Silva Barbosa,

PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 21/11/2016, conforme
Nomeação pub MG 08/10/2016; MaSP.1296378-1, Paola Silva Rodrigues de Souza, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 14/12/2016,
conforme Nomeação pub MG 08/10/2016; MaSP.1328855-0, Dayane
Letícia dos Santos, PEB1A- Artes, 11 h/a, adm. 03, a/c de 01/02/2017,
conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1346947-3, Ana
Paula Carvalho Otoni, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, a/c
de 01/11/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017 - Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5,
Ana Paula Gomes Dias, PEB1F- Geografia, adm. 01, Ato de Mudança
de Lotação Nº 01/2017, pub MG 03/01/2017, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 05/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.298176-9, Wan Dik Afonso Barroso, PEB1J-Matem., adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 20/09/2014; MaSP.365377-1, Renata Mírian
Alves, PEB3P-Hist., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 03/10/2016;
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.596401-0,
Maria Nilda Cruz Oliveira, PEB2H, adm. 01, ref, 3º quinq. a partir de
04/03/2013; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves
de Oliveira, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Candido, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/02/2015; E.E.João Beraldo,
MaSP.621900-0, Glênio Clementino de Almeida, PEB3H-Educ. Física,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/11/2014; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, PEB2E-Ciências, adm. 02, ref.
2º quinq. a partir de 04/09/2009; MaSP.583853-7, Heloisa Maria
Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
15/10/2005; MaSP.345745-4, Janette Mendes Ferreira, PEB2E-Ciências, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 10/11/2014; MaSP.976125-5,
Verônica da Conceição Ribeiro Camelo, PEB1F-Inglês, ref. 3º quinq.
a partir de 05/07/2012; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.255093-7, Aires Geraldo Gomes Saraiva, PEB1G-Matem.,
adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 10/10/2008; E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.1080723-8, Edson Aparecido Alves Mendes, PEB1DGeog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 01/01/2016; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.948700-0, Vanely
Cristiany Oliveira Silva, PEB1D-Port., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 27/09/2012;MaSP.594495-4,Helen Fernanda Dias Camelo Correa,
PEB1I-Ciências, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.977019-9, Joelma Aparecida de
Souza Lima, PEB2F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/01/2017;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.364952-2, Beatriz Ribeiro da Silva Aquino, PEB2P-Geog., adm. 02, em ajust. func.,
ref. 5º quinq. a partir de 28/03/2014; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.270673-7, Viviane Heloisa Xavier Guimarães,
ANE3J, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 03/02/2017; MaSP.388838-5,
Maria Levimar Viana Tupinambá, PEB3P, adm. 01, na função DAD-4,
ref. 5º quinq. a partir de 16/02/2017; MaSP.1052925-3, Vanise
Borborema Custódio, ANE3E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
06/02/2017; E.E.Augusta Valle, MaSP.959857-4, Marta Suely Custódio Novais, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º
quinq. a partir de 10/09/2016; MaSP.368487-5, Acácia Evangelista
de Jesus Martins, ATB4I-Educ. Física, adm. 01, 5º quinq. a partir de
09/01/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.377268-8, Maria de Lourdes Lima, PEB2J, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 16/04/2012;
MaSP.870754-9, Ruth Botelho dos Santos, ATB3G, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 12/01/2016; CESEC, MaSP.298068-8, Maria Emília
Pereira Jorge Leite, PEB3L-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 22/01/2017; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.266786-3,
Glaucia Maria Vasconcelos Silva, PEB3P, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 27/09/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.326167-4,
Marilene de Jesus Batista Silva, PEB3J-Port., adm. 02, ref. 4º quinq.
a partir de 29/08/2016 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 08/08/2002, data do exerc.; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1057183-4, Flávia Martins de Oliveira, EEB2F, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 30/01/2017; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.388726-2, Maria Aparecida Pereira Vasconcelos, PEB3GMate., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/01/2017; MaSP.336102-9,
Maria das Mercês Dias, PEP1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
25/02/2013; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.600454-3,
Silvana Amorim Ribeiro, EEB2H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
01/09/2013; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.667515-1, Marlene Barbosa de Sales, PEB1F-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º
quinq. a partir de 05/12/2016; MaSP.364206-3, Vicente de Paula Nascimento, PEB3P-Biol., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir
de 23/05/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.594497-0, Ildene
da Soledade Santos dos Passos, PEB1O-Port., adm. 02, ref. 4º quinq.
a partir de 04/09/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.665167-3,
Maria Aparecida Mendes Souto, PEB2F-Matem., adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 03/12/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.331478-8, Elisse Romilda Mota, PEB2P, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 17/02/2017.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 09/2017 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite,
PEB3C-Ciências, adm. 02, Anula Ato n.º 16/2012 de anulação de retif.
4º biênio a partir de 29/03/2001, 5º biênio a partir de 09/06/2003 e 6º
biênio a partir de 08/06/2005, pub. MG de 07/03/2012, motivo anulação
indevida; MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite, PEB3C-Ciências, adm.
02, Anula Ato n.º 15/2016 de retif. de 4º biênio a partir de 29/03/2001,
5º biênio a partir de 09/06/2003 e 6º biênio a partir de 08/06/2005, pub.
MG de 08/06/2016, motivo retif. indevida; MaSP.297965-6, Dinah
Ferreira Leite, PEB3C-Ciências, adm. 02, Anula Ato n.º 53/2015 de
anulação de retificação de 4º biênio a partir de 29/03/2001, 5º biênio
a partir de 09/06/2003 e 6º biênio a partir de 08/06/2005, pub. MG
de 08/06/2016, motivo anulação indevida; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.445138-1, Vanuza Andrade,
PEB2D-Inglês, adm. 01, Anula Ato n.º 15/2009 de conc. 5º biênio a
partir de 19/01/2008, pub. MG de 06/05/2009, motivo duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 02/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.1080723-8, Edson Aparecido Alves Mendes,
PEB1D-Geog., adm. 01, 05 meses e 11 dias ref. 1º quinq. a partir de
24/12/2010.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 05/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 05/2017, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, I.M.S.S., MaSP.368521-1,
ATB4G, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 06/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 06/2017, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, M.E.S.L.,
MaSP.346241-3, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 03/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
03/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.G.C.X.,
MaSP.285888-4, ANE1F, adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 02/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 02/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.J.O.,
MaSP.331649-4, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios
e exclusão dos débitos relacionados. Pelaanulação do 5º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 04/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 04/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.O.B.,
MaSP.365389-6, PEB2N-Geog., adm. 1, pela anulação do 9º biênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 01/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
01/2017, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, A.C.F.M.,
MaSP.589869-7, adm. 2, pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 10/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira
Brito, PEB2N-Geog., em Ajust. Func. Adm. 01, Anula Ato nº 27/2010,
publicado em 01/09/2010, na parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 19/06/2008, por motivo de concessão indevida, conforme P.A.
Nº 04/2017.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 11/2017– Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.331649-4, Maria José de Oliveira, PEB4B, adm. 01, Anula Ato
publicado em 25/04/2012 na parte em que concedeu o 5º quinquênio a
partir de 04/03/2011, por motivo de exclusão de tempo municipal averbado, conforme P.A. Nº 02/2017.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal
e dos artigos 1º e 4º da Lei nº 10.254 de Julho de 1990, por 120 dias
à servidora: MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.594874-0, Rachel de Fátima Lima do Nascimento, PEB1A, Adm.
01, a partir de 07/07/1997, para regularização da situação funcional da
servidora por não ter não ter sido publicado à época na Escola Estadual
Nossa Senhora da Conceição, município de Coração de Jesus.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 04/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira,
MaSP.1260636-4, Vivielle da Silva Costa Ribeiro, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 20/02/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.665167-3,
Maria Aparecida Mendes Souto, PEB3F-Mat., Adm. 01, a partir de
10/03/2017; MaSP.665167-3, Maria Aparecida Mendes Souto, PEB2F,
Adm. 02, a partir de 10/03/2017; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.615018-9, Silvana Lílian Pereira Costa, PEB2M-Mat., Adm. 01,
a partir de 11/02/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.1057139-6, Adalberto
Rocha Vieira, ATB3F, Adm. 01, a partir de 11/02/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
12/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.381084-3, Rosângela Castelo
Branco Ramos e Lima, PEB2P, adm. 03, Anula Ato nº 03/2017 de conc.
de 05 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir
de 03/03/2017, pub. MG de 22/02/2017, motivo a pedido do servidor;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.1062951-7, Elizete Pimentel Borburema,
ATB4H, adm. 01, Anula Ato nº 03/2017 de conc. de 03 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2017, pub. MG de
22/02/2017, motivo não usufruição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.286476-7,
Maria Helena de Oliveira, PEB1O, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.390416-6,
Estelita de Almeida Pereira, ASE3H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Gonçalves Gonçalves Chaves,
MaSP.377764-6, Bebiana de Fátima Batista Pinto, ATB5M, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
28 942652 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
QUINQUÊNIO – ATO Nº 128/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Nova Era, em processo de aposentadoria, MaSP
611742-8, Marina do Rosário Silva, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de magistério a partir de 26/06/2011.
14 936507 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
REMOÇÃO – ATO N° 03/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo
entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es), ficando retificado ato publicado no MG 10/01/2017:
Localidade
Localidade
Órgão de Lotação
MaSP
Servidor
Cargo Adm.
Conteúdo
C.H
de Destino
de Origem
de Origem
Furquim
Ouro Preto 1.195.328-8 Rafael Martins
PEBIA 03 Biologia/Ciências
Mariana/
Furquim
16 h/a E.E.
Monsenhor Morais
29 943274 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MASP 354.990-4, Maria
Auxiliadora Murta, PEB1P/ 1º Cargo, a partir de 24/03/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, à servidora:
OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP 346.791-7, Maria Ângela
Morais Ferreira, PEB2P/1º cargo, a partir de 17/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional
de Ensino de Ouro Preto, Milva Antônio Gamarano, MaSP: 182.164-4,
PEB1J/2º cargo, por 01 (um) mês referente ao 5°qüinqüênio de exercício, a partir de 03/04/2017 (Com vistas a Aposentadoria).
LUTO – ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: OURO
PRETO, servidor em adjunção à APAE – MaSP 878.306-0, Maria Cristina Armond, PEBD1A/1º cargo, a partir de 14/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 09/17
REPUBLICA CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MARIANA. E.E. DOM SILVÉRIO, MaSP 1.109.833-2, Adriana
Regina de Freitas, EEB1B/DII/1º Cargo referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/01/2013; MARIANA. E.E. DOM SILVÉRIO,
MaSP 1.109.833-2, Adriana Regina de Freitas, EEB1B/DII/1º Cargo
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E,
DOM PEDRO II, MaSP 388.482-2, Sônia Cristina Araújo Ferreira,
ATB3H/1º Cargo, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a
partir de 07/04/2014; ITABIRITO, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.042-4, Simone Cristina Avelino,
PEB2P/1º Cargo, referente ao(s) 6º quinquênio (s) de exercício a partir
de 24/12/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
OURO PRETO: S.R.E.Ouro Preto, MaSP: 339.016-8, PEB1A/Admissão 01, Maria Aparecida Ponciano Gomes para Maria Aparecida Ponciano Gomes de Freitas.
29 943276 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 04/2017
REVOGA no Ato de Gratificação Quinquenal 10%, no que se refere
à servidora: DORES DO INDAIÁ- Servidora desligada, MaSP
478.561-4, Rosa Maria de Jesus, ASBDI A, admissão 01, Ato s/n.º,
publicado em 15.03.90, referente à Gratificação Quinquenal 10%, por
exclusão de tempo, a partir de 09.03.17.

REVOGAÇÃO – ATO N.º 05/2017
REVOGA no Ato de Quinquênio Administrativo Designado, no que
se refere à servidora: DORES DO INDAIÁ: Servidora desligada,
MaSP 478.561-4, Rosa Maria de Jesus, ASBDI A, admissão 01, Ato
s/n.º, publicado em 26.05.94, referente ao 2º Quinquênio Administrativo Designado, por exclusão de tempo, a partir de 09.03.17; MaSP
478.561-4, Rosa Maria de Jesus, ASBDI A, admissão 01, Ato n.º
24/1999, publicado em 13.05.99, referente ao 3º Quinquênio Administrativo Designado, por exclusão de tempo, a partir de 09.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.128.437-9, Vânia Maria Rodrigues, PEBII D, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.06.16; PAINEIRAS - EE. Celestino Nunes, MaSP 802.972-0, Simônica Maria de
São José, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 8.656, de 02/07/2012
às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
479.141-4, Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBIII L, admissão 02, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 17.04.17 e término 17.05.17; MaSP 479.141-4, Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBIII
L, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 18.05.17 e término 18.06.17; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 485.863-5, Letícia Baeta de Oliveira, ATBIII I,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 17.04.17 e término 17.05.17; LEANDRO FERREIRA- EE.
Coronel Antônio Corrêa, MaSP 347.399-8, Maraísa Corrêa de Araújo,
PEBII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 03.04.17 e término 03.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 487.700-7, Maria Aparecida da Silva de
Oliveira, PEBII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 17.04.17 e término 17.06.17; MaSP
761.763-2, Maria Auxiliadora Guimarães Silva, PEBI P, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
17.04.17 e término 17.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 351.885-9, Lélida
Patrícia Campos, PEBIII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 24.04.17 e término 24.06.17;
PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 388.410-3,
Sueli Célia da Silva, PEBIII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.04.17 e término 15.05.17;
EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de
Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, início 03.04.17 e término 03.05.17; Servidora em Adjunção, MaSP 802.980-3, Wanderléia Aparecida Gouvêa
Lobato, PEBII I, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 03.04.17 e término 03.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.012.436-0, Zulmira Fátima da Silva, TDEII E, admissão 01, por 01 (mês) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 01.04.17 e término 01.05.17,
para compensação de dias de paralisação / greve, ocorridos no ano de
2015, conforme Orientação SG nº 04/2016, de 15/07/2016.