TJMG 30/03/2017 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO, referente ao servidor: IGARATINGA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01, na parte
em que concedeu 01 mês de férias-prêmio afastamento, referente ao 6º
quinquênio de exercício, início 03.04.17 e término 03.05.17, publicado
em 07.01.17, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.562-0, Terezinha Maria
Pereira, PEBII P, admissão 02, concedidas pelos Atos nº 17/1997,
53/2002, 24/2010 e 39/2012 publicados, respectivamente, em 21.10.97,
29.08.02, 08.06.10 e 12.09.12. 1 mês e 6 dias, referentes aos 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 7 meses e 24 dias para
conversão em espécie; BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.886-7, Leone
de Araújo Couto, PEBIII I, admissão 02, concedidas pelos Atos nº
35/1997, 63/2002, 01/2008 e 42/2013 publicados, respectivamente, em
18.07.97, 24.10.02, 22.01.08 e 01.10.13. 1 mês e 20 dias, referentes aos
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 4 meses e 10 dias
para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 351.886-7, Leone de Araújo
Couto, a partir de 27.03.17, referente ao cargo de PEBIII I, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11 h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP
337.325-5, Joana D’Arc Lino de Barros Campos, a partir de 27.03.17,
referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, apostilada 5/10 de D3B, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 05/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Fernando Otávio, MaSP 1.128.567-3, Cleide Santos Oliveira, PEBII D,
admissão 01, a partir de 20.03.17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº
01/2012, por até cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBI D, admissão 01, a partir de 03.03.17; MaSP
1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBI A, admissão 03,
a partir de 03.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 1.166.714-4, Sirlene Aparecida Gaspar, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 12.03.17; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
945.163-4, Ângela Maria Vieira dos Santos, ASBDI A, admissão 03, a
partir de 05.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
646.528-0, Sirlei Aparecido Ferreira, PEBIII H, admissão 01, a partir de 09.03.17; MaSP 646.528-0, Sirlei Aparecido Ferreira, PEBIII F,
admissão 02, a partir de 09.03.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 08/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- Na EE. Coronel Egídio
Benício de Abreu, MaSP 1.432.930-4, Janisse Socorro Dias Cançado,
PEBI A, admissão 01, Regente de Turma, a contar de 21.09.16; PARÁ
DE MINAS- Na EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
1.083.256-6, Cristiano Cardoso Arruda, PEBI A, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.17.
PORTARIA Nº 01/2017 Constitui a Comissão Especial de Chamada
Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Pará de
Minas. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pará de
Minas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077
de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712,
de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito
da Superintendência Regional de Ensino Pará de Minas, a Comissão
Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente
Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta
de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores
familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de
agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº
46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata
esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Renato dos Santos Morais, MASP 1.142.600-4;
II – Fernanda Fonseca Frágula, MASP 1.142.582-4; III – Ana Cláudia Alves, MASP 1075.316-8; IV – Luciana da Conceição de S. Costa,
MASP 1.420.916-7. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em
seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora
Fernanda Fonseca Frágula, MASP 1.142.582-4. Art. 4º - O mandato
desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
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SRE de Passos

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1197010-0
Jenetriz Martins de Oliveira Lima PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/02/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 389668-5
Cleber Antônio de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), Educação Física a
contar de 21/03/2017, após Decisão Judicial Processo n° 195384289.2010.8.13.0024;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 390040-4 Maria da Penha
Batista Silveira PEB-II-M, (Cargo 1), a partir de 21/03/2017; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1001675-6 Auresílio Ribeiro Filho
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 18/03/2017; Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 349605-6 Célia de Fátima Monteiro Dias ATB-III-I,
(Cargo 2), a contar de 15/03/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 379252-0 Aparecida Martins dos Santos ATB-III-H (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE
Geraldo Starling Soares, MaSP 353860-0 Bernadete Julia de Ameida
Ratis PEB-III-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 07/04/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 366165-9 Jovânia Agostini Monteiro PEB-I-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 30/03/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 1051547-6 Tais Martins Alves de Lima PEB-III-F, (Cargo
1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2017; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 164376-6 Maria Dirlene Ferreira
Saldanha ATB-III-I (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 25/01/2017; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
390850-6 Marcília Rodrigues de Faria Cruz PEB-III-P (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 25/10/2016; São João
Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 379280-1 Inez Aparecida Marques Reis ATB-IV-I (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 08/12/2016; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 763212-8 Jaqueline Cristina de Souza Gomes
PEB-III-N, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 02/01/2017; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1051548-4
Edson de Souza PEB-II-H, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 28/01/2017; Passos- CESEC Dona Emília Leal,
MaSP 1051548-4 Edson de Souza PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 27/01/2017;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
1107913-4 Joelma Busch Ferreira Lunes PEB-I-B, (Cargo 3), publicado em 30/06/2016 por acerto de situação funcional onde se lê: 1°
qüinqüênio a partir de 03/06/2013 (data do exercício) leia-se: 1° qüinqüênio a partir de 16/06/2016 (data do requerimento);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1131141-2 Romilda Tereza de
Melo PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 09/02/2017 por motivo de
publicação incorreta onde se lê: a contar de 05/02/2016 leia-se: a contar de 05/12/2016;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1157778-0, Álisse Cristina da Silveira, PEBIA
– L.E.M. Inglês, adm. 3, a p/ de 17.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 898023-7, Márcio Antônio Ribeiro, PEBIIIL – Fís., adm.
1, a p/ de 15.03.17; E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 898023-7,
Márcio Antônio Ribeiro, PEBIB – Fís., adm. 3, a p/ de 15.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 1111307-3, Cleidemar Prado Nascimento Palhares, PEBDIA,
adm. 2, a p/ de 16.03.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 600578-9, Rosa de Jesus Aguiar de
Almeida Azevedo, a p/ de 15.09.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02, em conformidade com a LC 138/16 à
remuneração proporcional a 20/30 avos.

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- Integral - ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
303173-9 Maria Celice de Oliveira a partir de 30/03/2017 referente
ao ASB-II-L (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Piumhi- EE
Professor José Vicente, MaSP 347214-9 Cleonice Aparecida Oliveira a
partir de 30/03/2017 referente ao PEB-II-P (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 882812-1 Andréia Cláudia Santos de Castro Aza PEBII-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão
publicado em 09/03/2017, por motivo de publicação incorreta;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
1121008-5 Aline de Paiva Grillo para: Aline de Paiva Grillo Biaggi;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 296254-6, Antônio Rodrigues Caixeta, a p/ de 20.03.17, ref. ao cargo PEBIP – Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º
e 2º Grs., adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 697461-2, Maria Inês
Rodrigues Corrêa, a p/ de 21.03.17, ref. ao cargo PEBIIP – Líng. Port.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a.;
Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 390536-1, Amadeu José
da Silva, a p/ de 27.03.17, ref. ao cargo PEBIP – Matem., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a; SRE, MaSP 687556-1, Jurema Cremilda Teles
de Oliveira, a p/ de 22.03.17, ref. ao cargo ANEIIIH, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9233 dias de exerc.; Rio
Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 332311-0, Maria
Cristina Souza de Godoy, a p/ de 20.03.17, ref. ao cargo PEBIIIP, adm.

1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 119h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 902 dias de percepção.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0,
Álisse Cristina da Silveira, para Álisse Cristina Silveira de Britto; E.E.
“Juca Mandu”, MaSP 885576-9, Lucimeire de Carvalho Andrade, para
Lucimeire de Carvalho; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 1430261-6, Maria Aparecida Fonte Boa, para Maria Aparecida
Fonte Boa Santos; E.E. “São Pio X”, MaSP 1417122-7, Juscélia Júnia
Ribeiro, para Juscélia Júnia Ribeiro Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017
ANULA nos Atos, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 687295-6, José Correa
dos Reis, PEBIA, adm. 1, na parte em que autorizou férias-prêmio /
contagem em dobro / aposentadoria, Ato nº 12/16, publ. em 05.03.16,
por motivo de duplicidade; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 390614-6, Marcia Maria Domingos da Mata, PEBIIIP
– Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, na parte em que autorizou
férias-prêmio / contagem em dobro / aposentadoria, Ato nº 12/16, publ.
em 05.03.16, por motivo de duplicidade; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu retificação de
retificação de lotação, Ato nº 35/17, publ. em 09.03.17, por motivo de
retificação indevida; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato nº 25/15, publ. em 03.09.15, por motivo de publicação
indevida; Serv. Aposent., MaSP 324105-6, Fátima Aparecida Alves e
Silva, PEBIIP – Hist., adm. 2, na parte em que retificou retificação de
gratificação de incentivo à docência, Ato nº 98/16, publ. em 09.06.16,
por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
324112-2, Ilzamar Lucia Silva, ANEI IIF, adm. 2, por 01 mês, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 03.04.17; MaSP 332322-7, Maria José Nogueira
Alves, TDEIIIG/FGD5, adm. 4, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 03.04.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 656163-3, Cláudia Boaventura
de Castro Barbosa, PEBIIF – Geog. e Hist., adm. 3, por 02 meses, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 03.04.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 390603-9, Leila Maria de Morais Silva, PEBIO – Hist.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 18.04.17, com
vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 960262-4, Januza Honório de Queiroz Soares,
PEBIA – Matem., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc.,
a p/ de 08.11.16, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA e PA3, dos
quais foi desligada e designada, respectivamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1142401-7, Maria de Fátima Vieira, ASBIA,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.03.17.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 032/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas - SRE, MaSP 1005901-2, A.C.P., ANEIIE, adm. 1, pela
permanência do direito das vantagens do 1º qq. adm., com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória no que se referente
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1055723-9, Tatiana Lima Borges, ATBVF – no c/c SEIV, adm. 1, Ato
nº 11/16, publ. em 29.03.16, em razão de alteração de opção remuneratória, a p/ de 23.03.17.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2017
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB,
adm. 2, na parte em que concedeu designação de local de exercício, Ato
nº 15/16, publ. em 05.01.17, por inexistência de vaga; MaSP 254281-9,
Maria de Lourdes Mesquita Alvares, EEBIA/SP, adm. 4, na parte em
que concedeu mudança de lotação, Ato nº 09/16, publ. em 05.01.17, e
republicado em 23.03.17 pelo Ato nº 01/17, por não ter assumido exercício; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 891445-9, Daniela
Fonseca Silva Fernandes, EEBIA/SP, adm. 4, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 09/16, publ. em 05.01.17 e republicado
em 23.03.17 pelo Ato nº 01/17, por não ter assumido exercício; E.E.
“Cel. Osório Maciel”, MaSP 268633-5, Mara da Conceição Alexandre,
EEBIIF/SP, adm. 2, na parte em que concedeu mudança de lotação,
Ato nº 09/16, publ. em 05.01.17 e republicado em 23.03.17 pelo Ato
nº 01/17, por inexistência da vaga; Presidente Olegário - E.E. “Tonico
Batista”, MaSP 1131456-4, Nirlei Regina de Souza Rosa, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 01/17,
publ. em 07.01.17 e republicado em 09.02.17 pelo Ato nº 01/17, por não
ter assumido exercício; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
443716-6, Simone Silva Dias Spirandelli, PEBIIIG – Biol./Ciênc.,
adm. 1, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 09/16,
publ. em 05.01.17 e republicado em 23.03.17 pelo Ato nº 01/17, por não
ter assumido exercício; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1250370-2,
Maria Idelma Abadia Costa Carvalho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2,
na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 09/16, publ. em
05.01.17 e republicado em 23.03.17 pelo Ato nº 01/17, por não ter assumido exercício.
29 943290 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2017
RETIFICA NO ATO de Designação de Local de Exercício referente
a: Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1058346-6, Silésia Maria Ferreira de Souza, ATBVE, adm. 1, Ato nº 01/15, publ. em
30.01.15, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ do dia subsequente
a data desta publicação, leia-se: a p/ do 1º dia útil subsequente a data
desta publicação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL – Geog., adm. 3, Ato nº 111/99,
publ. em 17.12.99, por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: 1º qq. de exerc., leia-se: 2º
qq. de exerc., concedido com vigência em 15.04.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390892-8, Neusa de
Fátima Vieira, PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº 12/98, publ. em
23.04.98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qq. a p/
de 15.02.98, leia-se: 1º qq. a p/ de 22.08.97.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 39/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
390536-1, Amadeu José da Silva, PEBIP – Matem., adm. 1, concedidas
pelo Ato nº 34/98 e Ato nº 61/00, publ. respectivamente em 12.05.98
e 01.08.00, 05 meses e 23 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., restandolhe 07 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2017
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: Patos de Minas - E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1322261-7, Kenya de Jesus Gonçalves
Ferreira, ATBIA, adm. 2, Ato nº 09/17, publ. em 16.03.17, por motivo
de incorreção, onde se lê: Kenya de Jesus Gonçalves, leia-se: Kenya de
Jesus Gonçalves Ferreira.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães
Lima, PEBIID – Quím., adm. 1, a p/ de 09.10.16; E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 1321684-1, Márcia de Oliveira e Silva, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 15.03.17; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 1048356-8, Alcione Aparecida de Sales,
PEBIID, adm. 1, a p/ de 13.02.17.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2017
RETIFICA NOS ATOS de Opção Remuneratória referentes a: Patos de
Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 317915-7, Eliane de Paula Silva
e Silveira, ATBIIIE, adm. 2, Ato nº 11/16, publ. em 29.03.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: SEII, leia-se: SEIII; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, ATBIVJ,
adm. 1, Ato nº 11/16, publ. em 29.03.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: SEI, leia-se: SEII; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 378176-2,
Maria Lúcia Vinhal, ATBIVH, adm. 1, Ato nº 11/16, publ. em 29.03.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: SEIII, leia-se: SEIV.

LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1052256-3,
Alexsandra de Sousa Franklim Silva, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/
de 16.03.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 001/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional
de Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco,
nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às
17:00 horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação
deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a: Patos de Minas – Ser. Aposent., MaSP 336979-0,
Maria de Fátima Magalhães, PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, a fim
de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa
para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº 109/2016, publicada em 09/09/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a dezembro/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 002/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a: Lagoa Formosa – Ser. Aposent., MaSP 250360-5, Ana
Moreira Carneiro, PEBIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, a fim
de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa
para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº 156/2016, publicada em 24/11/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a agosto/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 029/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP 366162-6, S.A.G.S., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pela
permanência do direito das vantagens do 9º biênio, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c
artigo 19 da Resolução nº 37/05.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Lotação referente a: São Gotardo
- E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 11/17, publ. em
02.02.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Arapuá - E.E. “Manoel
Lopes Boaventura”, leia-se: São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Opção Remuneratória referente
a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 378181-2, Marilma de Fàtima
Rodrigues, ATBVH, adm. 1, Ato nº 69/16, publ. em 14.04.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: SEIII, leia-se: SEIV.
29 943287 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Pirapora - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Marielza Fonseca de Oliveira,
MaSP 326160-9, PEB2P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio a partir
de 23/11/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28 da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Ibiaí - EE. São Francisco - Ana Amélia Magalhães Oliveira
Brito, MaSP 1126646-7, PEBIID, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola V, a partir de 16/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 da Lei 15.293, de 2004,
do servidor: Várzea da Palma - EE. Joseph Hein/EE. Geraldo Sanguinette - João Isidorio Cardoso de Souza, MaSP 934979-6, PEB3N, adm.
1, PEBIA, adm. 5, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
provimento em comissão de Diretor de Escola V, a partir de 16/03/2017,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIIN, adm. 1.
16 937714 - 1