TJMG 30/03/2017 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 114.009-4,
Antônia Alves de Jesus, PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 23.02.2017; MaSP 114.009-4, Antônia Alves de Jesus, PEB2F, Adm.
02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 23.02.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
74.606-5, Marlene Vecchi de Souza, PEB1P, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DI, a partir de 21.02.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: OLIVEIRA- Servidor Aposentado, MaSP 322.781-6, Margareth de Lourdes Resende Andrade, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de
16.03.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: CLÁUDIO- Servidor Aposentado, MaSP 330.359-1, Elaine
Pereira de Sousa, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 27.03.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 284.457-9,
Mônica Conceição das Chagas Oliveira, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola D II, a partir de 14.03.2017.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: PAINS- Servidor Aposentado, MaSP 353.463-3,
Ivonete Aparecida de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D III,
a partir de 22.03.2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 380.791-4,
Valdirene Maria de Oliveira Franco, ATB4I, Adm. 01, ato nº 17/1998,
publicado em 24.04.1998, ato nº 28/2003, publicado em 08.05.2003 e
ato nº 33/2008, publicado em 17.07.2008, por motivo de inclusão de
abono 1.2, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06.02.1998, 2º quinquênio a contar de 05.02.2003 e 3º quinquênio a contar de 04.02.2008,
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 12.09.1997, 2º quinquênio a contar
de 11.09.2002 e 3º quinquênio a contar de 11.09.2007.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 298.657-8, Erasmo Dias de Carvalho, PEB3P, Adm.. 01,
por motivo de proporcionalidade de zona rural, o ato nº 31/2009, publicado em 27.08.2009, Onde se lê: 06 meses, referente ao 1º decênio,
Leia-se: 06 meses e 23 dias, referente ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 353.527-5,
Maria Goret da Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de erro na redação,
ato nº 15/2017 publicado 23.02.2017, Onde se lê: por 02 meses a partir de 06.03.2017 e 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
Leia-se: por 02 meses a partir de 06.03.2017 referente ao 4º quinquênio;
IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.229-1, Raquel Guimarães Mendes, PEB2P, Adm.
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGH/DCCTA nº 01/06, o ato
nº 50/2010, publicado em 26.08.2010, Onde se lê: 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.09.2010, Leia-se: 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08.09.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA O ATO, de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 347.393-1, Lilian Oliveira Batista, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de mudança no período de afastamento, ato nº
07/2017 publicado em 23.02.2017, Onde se lê: 02 meses a contar de
01.02.2017 referente ao 4º e 5º quinquênio, Leia-se: 05 meses a contar
de 01.02.2017 referente ao 4º e 5º quinquênio e 03 meses referente ao
6º quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses Prado, PEB3M, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 90/2001, publicado em 08.11.2001, ato nº 12/2006, publicado
em 11.05.2006 e ato nº 23/2011, publicado em 23.06.2011, Onde
se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30.01.2001, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01.03.2006 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01.03.2011, Leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08.04.2001, 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14.06.2006 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.07.2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 353.4484,Geisa Silva de Mendonça, PEB3N, Adm. 03, por motivo de omissão de dados, o ato nº 19/2017, publicado em 23.03.2017, Onde se lê:
Geisa Silva de Mendonça, ..., Leia-se: Geisa Silva de Mendonça, a partir de 20.03.2017, referente ao PEB3N, Adm. 03; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
270.254-6, Maria Juraci de Oliveira, ATB4E, Adm. 02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade do nº de dias, o ato nº 46/2016,
publicado em 03.03.2016, Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 5817 dias de exercício, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA O ATO, Retificação de Férias prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 609.899-0, Rose Marie
Cristmam Arantes Jaber, ANEI2H, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, ato nº 03/2017 publicado em 26.01.2017, Onde se lê: retifica
férias prêmio afastamento, Leia-se: retifica férias prêmio concessão;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 833.250-4, Ana Maria da
Silva, ATB4H, Adm. 01, por motivo de omissão do cargo e admissão,
o ato nº 14/2017, publicado em 23.03.2017, Onde se lê: ... , Leia-se:
ATB4H, Adm. 01.

proporcional à razão de 5847 dias de exercício; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.701-4,
Selmara Caitano Alves Ramos, PEB3O, Adm. 01, ato s/nº publicado em
25.02.2016, Onde se lê: PEB2N, Leia-se: PEB3O; MaSP 298.715-4,
Maria das Graças Assis Rosa, PEB4B, Adm. 02, ato s/nº publicado em
04.08.2011, Onde se lê: proporcional a 8032 dias, Leia-se: proporcional a 8039 dias; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 347.450-9, Nelma Dorjó Silva Moura, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 48/2015, publicado em 11.06.2015, Onde se lê: correspondente à carga horária de 135
h/a, sendo 27 h/a de média quinquenal de exigência curricular e dobra
de turno, Leia-se: correspondente à carga horária de 136 h/a, sendo 28
h/a de média quinquenal de exigência curricular e dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
803.212-0, Maria Noêmia da Silva, ASB1F, Adm. 01, ato nº 52/2016
publicado em 06.10.2016, Onde se lê: proporcional a 8832 dias,
Leia-se: proporcional a 8322 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA OS ATOS, de Designação de Local de Exercício, referente
aos servidores: PARA CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 1409.311-6, Jane Cecotte Gonçalves, ATB1A, Adm. 02, o ato nº
07/2017, publicado em 23.03.2017, por motivo de omissão de dados,
Onde se lê: ..., Leia-se: devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta publicação; PARA DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” – Educação Especial, MaSP 885.648-6, Silene Aparecida de
Sousa, ATB3H, Adm. 01, o ato nº 07/2017, publicado em 23.03.2017,
por motivo de omissão de dados, Onde se lê: ..., Leia-se: devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente a data desta publicação; PARA
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 389.485-4,
Simone Pinto, ATB4G, Adm. 01, o ato nº 07/2017, publicado em
23.03.2017, por motivo de omissão de dados, Onde se lê: ..., Leia-se:
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta
publicação; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1428.645-4, Marta Donato
Santana, ATB1A, Adm. 01, o ato nº 07/2017, publicado em 23.03.2017,
por motivo de omissão de dados, Onde se lê: ..., Leia-se: devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente a data desta publicação.
28 942815 - 1

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­002/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
ESPINOSA
JANAÚBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS

ESCOLA
DOM LÚCIO
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
PROFESSOR DINOÉ MENDES
PROFESSOR DINOÉ MENDES
PROFESSOR DINOÉ MENDES
PROFESSORA MARLENE CARMO

MASP
595724-6
1200326-5
611779-0
1126613-7
1306924-0
1378923-5
0595242-9

NOME
MARIA STELA RODRIGUES BARBOSA
MARIA LUISA SILVEIRA FELICIO
CRISTIANE DE SOUSA BRITO ROCHA
ALMERIANA DE JESUS NETA
EDNALDO ALVES PINHEIRO
RENATA OLIVEIRA SILVA
EUSTÁQUIO DOS SANTOS CORDEIRO

CARGO
PEB2P
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM.
01
03
03
03
02
01
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
12
12
13
10
14
11

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
15
12
16
12

A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
29 943267 - 1

DESIGNAÇÃO ATO Nº 04/2017

Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, o servidor:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
VENCESLAU BRÁS

JAÍBA

442855-3

GILBERTO DOS REIS ALVES DE SOUSA

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB1B

02

-

30

ESCOLA
ZOÉ MACHADO

ORIGEM

LOCALIDADE
JAÍBA
29 943269 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.1057216-2, Francisco Cézar Ferreira de Sá, ATB5F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 11/3/2017;
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.975032-4, Eliane Tolentino Cruz Alves, PEB2J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2017;
E.E.Professora Joana Porto, MaSP.804428-1, Leandra Maria Neves
Tolentino Castro, ATB3F, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 13/2/2014;
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.592135-8, Jucileide de Fátima da
Cruz de Souza, PEB2P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 10/3/2017;
MaSP.814863-7, Luziane Bispo de Lima, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 26/2/2017; MaSP.973871-7, Ediana Ribeiro Magalhães, PEB1J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/2/2017; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1050831-5, Alda Regina Silva Brito, PEB2F,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 16/3/2017; E.E.Luzia Mendes
Siqueira, MaSP.1058915-8, Marta Vasconcelos, ATB4F, 1º cargo, ref.
3º quinq. a partir de 6/3/2017; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira Gomes Mendes, PEB2G, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 11/3/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto, Ato de conc. 04 meses e 26 dias
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 26/11/2016, de
MaSP.804428-1, Leandra Maria Neves Tolentino Castro, ATB3F, 2º
cargo, motivo incorreção na publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 007/2017 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.557649-1, Edna
Gomes de Sá, PEB2H, 1º cargo, a partir de 18/3/2017; JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1191384-5, Fransirleide
Maria Silva Souza, PEB1A, Adm. 02, a partir de 9/3/2017; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.1232226-9, Sarah Danielle Teixeira
Cunha, PEB1B, Adm. 03, a partir de 4/3/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2017 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa, ATB1A, 1º
cargo, para Silvia Mendes de Sousa Gomes; E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.1191384-5, Fransirleide Maria Silva, PEB1A, Adm.
02, para Fransirleide Maria Silva Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,

ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1397572-7, Tatiana Oliveira dos Santos, ANE1A, 1º
cargo, a partir de 9/3/2017; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston
Alves de Souza, MaSP.1288559-6, Jessica Lauriany Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 10/3/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de
Lima Oliveira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 24/3/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 116 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 444 dias de percepção.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 21/5/2015, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, motivo retificação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 21/5/2015, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares
Barbosa, PEB2P, Adm. 01, motivo retificação indevida.
LOTAÇÃO – ATO N° 022/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 13/06/2013, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA/QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1323731-8, Érica Tatiane Mendes de Oliveira, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 02, a contar de 9/7/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 023/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 10/09/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
na E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1001187-2, Vaniny Rodrigues, PEB1A-Filos., 16 aulas, adm. 05, a contar de 3/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 024/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 12/11/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA/QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.588524-9, Marilene Soares Barbosa, PEB1A-Hist., 13
aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2017; MaSP.1122155-3, Wilson Barbosa da Cunha, PEB1A-Biol/Ciências, 13 aulas, adm. 03, a contar de
1º/2/2017.

LOTAÇÃO – ATO N° 025/2017 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 07/01/2017, a contar de 1º/2/2017, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.1226803-3, Luiz Ricardo Antunes Cardoso, PEB1A-Quim., 16
aulas, adm. 04; RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Norberto de Almeida
Rocha MaSP.1191452-0, José Lopes Martins Júnior, PEB1A-Geog., 16
aulas, adm. 04.
LOTAÇÃO – ATO N° 026/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme
“MG” de 05/01/2017, a contar de 1º/2/2017, para regularização de situação funcional: ESPINOSA/ITAMIRIM, na E.E.Washington Xavier
Mendes, MaSP.1061151-5, Fernando de Carvalho Pires, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03; JANAÚBA, na E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1222144-6, Rosimere Souza Cantuária, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 03; MaSP.1229109-2, Keila Cristina Pereira Batista, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03; MaSP.1326044-3, Patrícia Mykaya Santos Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; na E.E.José Gorutuba,
MaSP.1291333-1, Jovenilza Silveira Costa, PEB1A-Língua Port.,16
aulas, adm. 03; MATO VERDE, na E.E.José Américo Barbosa,
MaSP.1296066-2, Genilza Cardoso, PEB1A-Sala de Recurso, adm.
03.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 001/2017 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da
Lei nº 9938/89, a servidora, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus, PEB1H-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.Luzia Mendes Siqueira, para E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, em ajustamento funcional, a contar de 22/2/2017.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MAMONAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
20/3/2014, pub. MG de 20/3/2014, de MaSP.286970-9, Zélia Miranda
de Brito Góes, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, 4237/10950 dias de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, 4287/10950 dias de exercício, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 4/7/1998, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares

Barbosa, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs.,
leia-se, 08 meses e 12 dias ref. 1º decênio a partir de 19/1/1993, motivo
para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º dec., pub. MG de 26/3/2009, de MaSP.230791-6,
Lindaura Teixeira Fernandes Martins, PEB3P, DV, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 10/8/1988, leia-se, a partir de 12/8/1988, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 2/4/2009, de MaSP.230791-6, Lindaura Teixeira Fernandes Martins, PEB3P, DV, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 5/8/2008, leia-se, a partir de 7/8/2008, motivo incorreção na
data da vigência.
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PORTARIA Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do
disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o
Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art.
1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas
à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou
das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do
Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Gildo Martins de Souza, Masp
1.153024-3; II – Paulo Rogerio Mendes Silveira, MASP 1.240.377-0;
III – Dario Cesar Durães, Masp: 1.148.982-0; IV – Felipe Alves Antunes, Masp: 1.399.004-9. Parágrafo único - O presidente da Comissão,
em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora, Paulo Rogerio Mendes Silveira, MASP 1.240.377-0 Art. 4º - O
mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Janaúba, 27 de março de
2017. Veraci de Souza Jacome Diretora da S R E Janaúba
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SRE de Monte Carmelo
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
Amplia a Carga Horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34, da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º, da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO/ADM.

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

MONTE CARMELO

ABADIA DOS DOURADOS

E.E.PEDRO ALVARES CABRAL

1.104.305-6

JOSE JUNIOR DE SOUZA

PEBIB/03

15 h/a

16 h/a

02/03/2017

MONTE CARMELO

MONTE CARMELO

E.E.MELO VIANA

1.340.966-9

ANA LUCIA ALVES VERGILI

PEBIA/03

12 h/a

16 h/a

23/02/2017

MONTE CARMELO

MONTE CARMELO

E.E.PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ

1.406.728-4

JERONIMO MONTEIRO VALADAO JUNIOR

PEBIA/2

14 h/a

16 h/a

01/02/2017
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