TJMG 02/07/2014 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo
MARIA GLORIA BARBOSA LEITE
MARIA HILDENICE BRANDÃO OLIVIERA
MARIA INES IUNNES CAMILLO SOARES
MARIA JOSE GONCALVES
MARIA LEONIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA SOARES DE MOURA ALVARES
MARIA MERCES SOARES DOS REIS
MARIA NATIVIDADE DA CRUZ
MARIA NEUSA CAMARGOS
MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS
MARIA SUELI DA SILVA NAMEN LOPES
MARIA TEREZA RODRIGUES AMARO
MARIANE PEREIRA GOMES
MARILIA TEREZINHA DA SILVA
MARINA LOBATO MARTINS DE OLIVEIRA
MARINES BARBOSA DA SILVA
MARIO SOARES DE AZEVEDO NEVES
MARISA LYON GUIMARAES
MARLENE ROCHA GOMES DIAS DE OLIVEIRA
MARTA APARECIDA BARBOSA CHAGAS
MARTA MAGDA MARTINS
MARTA TEIXEIRA PEREIRA
MARTHA FERREIRA PIMENTA
MICHELA RIVIANNE SANTOS COLEN
MIRIAM NUNES MOREIRA
MIRTES MARTINS DE OLIVEIRA
MONICA DE CARVALHO E BRAGA
MONICA PERSIA DE MELO
MONICA VELOSO SOARES OLIVEIRA
MÔNICA VIEIRA GOMES
NAIR SOARES VIEIRA SALVADOR
NOEME DA CONCEICAO ARAUJO
ODETE APARECIDA DE MOURA
OTAVIO DA CUNHA LEAO
PATRICIA DA SILVA
PATRICIA TRENGROUSE ARAUJO DE SOUZA
PAULO JOSE CIFUENTES GONCALVES
PAULO ROBERTO MOREIRA
PAULO ROBERTO PEREIRA
RACHEL GALEOTA
RALPH DANIS ASSUNÇÃO
REGINA AMARANTE
REGINA CASSIA DE SOUZA
REGINA TEIXEIRA
REJANE SILVEIRA MENDES
RENATO ALBUQUERQUE DIAS GODINHO
RICARDO VILLAS FREIRE DE CARVALHO
ROBELLIA ROSA MONAY
RODRIGO CESAR JUNQUEIRA MOREIRA
ROSELI GOMES DA COSTA
ROSENVALDO EVARISTO DE SOUZA
ROSIMARE DE SOUZA SILVA
ROSIMERE AFONSO MOTA
ROSIVANE VELOSO ALVES
SAMANTHA LOUISE DO CARMO BENEDITO
SANDRA SALES RIBEIRO
SELME REGINA CHAVES
SERGIO PORTES
SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA
SILVANA NICK LAUAR E MARTINS
SILVIA APARECIDA RODRIGUES
SILVIA HELENA DE JESUS AZEVEDO
SIMONE CHAVES MIRANDA ESPOSITO
SIMONE MELO DE ASSIS
SIRLENE FARIA JULIO
SOLANGE DAMASCENO
SOLANGE DE AQUINO FERREIRA DA SILVA
SOLANGE SOARES DOURADO
SONIA APARECIDA SANTOS PEREIRA
SONIA BATISTA ROMAGNOLLI
STELA BRENER VERTCHENKO
SUELI RODRIGUES PEREIRA
TANIA APARECIDA COELHO DE LIRIO MARTINS
THAIS DE SOUZA BORGES
VALCILEA CAMPOS DAMASCENO
VALDETE MARIA DIOGO
VALDIRENE ISAIAS GODINHO
VALERIA APARECIDA DE MACEDO SANTOS
VALERIA CHRISTINA PINTO DA SILVA PENNA
VANIA AUGUSTA DE OLIVIERA DORO
VANIA PATRICIA SOARES PIRES SILVA
VERA LUCIA BARBOSA DE ALMEIDA
VERA LUCIA PEREIRA
VERA LUCIA PIMENTEL BORGES
VICENTE DE PAULA RODRIGUES
VIRIATO LUIZ SIQUEIRA MAHALHAES FERREIRA
WALDECIR MORAES DA SILVA
WALDETE TEIXEIRA SILVA
1.049.774-1
0.333.268-1
1.050.150-0
1.049.711-3
1.049.776-6
1.050.557-6
1.049.650-3
1.050.961-0
1.049.669-3
1.049.722-0
1.049.564-6
1.050,683-0
1.118.374-6
1.049.627-1
1.050.147-6
1.050.115-3
1.049.496-1
1.049.578-6
1.049.657-8
1.050.139-3
1.049.537-2
1.050.729-1
1.049.605-7
1.049.677-6
1.049.731-1
0.391.949-5
1.049.671-9
1.042.710-2
1,049.688-3
1.115.465-5
1.049.771-7
1.061.866-8
1.049.595-0
1.049.494-6
1.116.531-3
1.049.807-9
1.049.728-7
1.061.849-4
1.049.630-5
1.049.778-2
1.062.931-9
1.049.672-7
0.372.278-2
1.049.686-7
1.049.702-2
1.061.881-7
1.049.738-6
0.383.101-3
1.056.423-5
1.103.001-2
1.049.593-5
1.050.738-2
1.049.865-7
1.049.662-8
1.063.960-7
1.050.233-4
1.049.508-3
0.919.939-9
1.049.664-4
1.049.554-7
1.055.651-2
0.612.251-9
1.050.666-5
1.042.711.0
1.050.746-5
1.056.171-0
1.049.553-9
1.050.568-3
1.105.166-1
1.050.152-6
1.049.693-3
1.049.666-9
1.049.520-8
0.382.950-4
1.049.573-7
1.049.684-2
1.049.683-4
1.087.986-4
1,050.457-9
1.049.647-9
1,049.756-8
1.002.829-8
1.049.658-6
1.050.740-8
1.049.641-2
1.049.550-5
1.049.501-8
0.889.035-2
1.050.680-6
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WALLACE GOSLING
1.049.619-8
1
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V
A
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30/06/2014
WANDERLEI DOS SANTOS
0.914.794-3
2
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30/06/2014
WARLEY MEDINA CHAVES
1.090.632-9
2
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II
A
B
01/01/2014
WYLER EBERT RANGEL
1.049.703-0
1
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30/06/2014
01 578062 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
DESPACHO PRESIDENCIAL
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA Nº 002/2014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurado pela Portaria Presidencial N.º 002/2014, publicada no
“Minas Gerais” de 01 de fevereiro de 2014, resolve arquivar o feito,
considerando que não existem indícios de irregularidade na exigência
dos certames, para a manutenção preventiva e corretiva de veículos
pesados da frota da FUNED, relativa à localização da oficina.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
01 578092 - 1
ATOS DO SR.PRESIDENTE:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaLIZ ARDISSON, MASP 1106317-9, da função gratificada
FGI-2 EZ1100191, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
MICHELLE ANDRADE PORTO COSTA, MASP 1164300-4, para
a função gratificada FGI-2 EZ1100191, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
01 578156 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Maria de Fátima Pereira Soares, MASP 1099734-4, Cargo 1 CPF
003574326-30, cargo efetivo PENF II A, do HAC, a partir de
27/05/2014, aposentadoria por invalidez com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF
nº 41/03, em conformidade com a ECF 70/2012 e art. 108, alínea “e”
da Lei 869/52.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Angela Campos de Amorim Vaz, MASP 1038738-9, cargo 1, CPF
419551616-15, cargo efetivo AGAS IV B, da ADC, a partir de
25/02/2014.
Ivanilda dos Santos, MASP 1040888-8, cargo 1, CPF 834871586-04,
cargo efetivo AUAS II H, do HIJPII, a partir de 24/02/2014.
Jose Rogerio de Carvalho Oliveira, MASP 1037695-2, cargo 1, CPF
131953956-49, cargo efetivo MED IV C, do HJXXIII, a partir de
13/03/2014.
Julia Marcia Maluf Lopes, MASP 1040308-7, cargo 1, CPF
488849526-20, cargo efetivo MED VI A, do HIJPII, a partir de
10/03/2014.
Maria do Socorro Alves Lemos, MASP 0288241-3, cargo 4, CPF
090729853-20, cargo efetivo MED V C, do HJXXIII, a partir de
04/11/2013.
Rogerio Muniz da Silva, MASP 1038279-4, cargo 1, CPF 282068606-06,
cargo efetivo MED IV B, do CHPB, a partir de 12/03/2014.
Solange Fatima Gonçalves de Souza, MASP 1037483-3, cargo 1,
CPF 504380266-91, cargo efetivo PENF III B, do HGV, a partir de
07/04/2014.
Terezinha Aparecida Soares Finamore, MASP 1041500-8, cargo 1,
CPF 391988126-53, cargo efetivo MED IV C, do MOV, a partir de
10/03/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Tedy Tolentino, MASP 1040222-0, cargo 1, CPF 344324696-98, cargo
efetivo TOS III H, do HEM, a partir de 06/02/2014.
DECLARA APOSENTADO, a partir de 11/11/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do inc. II do § 1º do art. 40 da CR/88, c/a
redação dada pela ECF 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Edna Niversina da Cruz Costa, MASP 1040506-6, cargo 1, CPF
768785466-72, cargo efetivo AUAS II H, do HJXXIII, a partir de
06/03/2014.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Consuelo Avila de Carvalho Oliveira, MASP 1042494-3, cargo 1,
CPF 116950211-34, cargo efetivo PENF III E, do HAC, a partir de
22/12/2013.
01 577650 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais, nos termos da Lei 175 de 26/01/2007 de do Decreto nº 44.467, de 16/02/2007,
ANULA O PEDIDO DE PENSÃO, de: Jose Geraldo Sabioni, CPF
nº 19348959620, Parentesco: cônjuge, do (a) ex- bolsista de atividades especiais Sr. (a) Norma Suely Santos Sabioni, publicado em
24/06/2014.
01 577666 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
PORTARIA UTRAMIG N° 07 de 1° de julho de 2014.
Dispõe sobre a progressão de carreiras de servidores da UTRAMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS – UTRAMIG, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto Estadual n. ° 45.740, de 22 de setembro de 2011.
RESOLVE:
O presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMI/MG, no uso das atribuições que lhe confere a lei Delegada 180,
de 20/01/2011 e o Decreto n° 45740, de 22/09/2011, RESOLVE:
Art. 1°: Conceder progressão na Carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos da Lei Estadual n° 15.468 de 13/01/2005, na forma indicada abaixo :
ANTERIOR
PROGRESSÃO A
MASP
NOME
CARGO SITUAÇÃO
A PROGRESSÃO
PARTIR DE 30/06/2012
1027583-2
ARNALDO ACACIO ALVES
ASO
IV
G
IV
H
1034005-7
ELIANA MARTA DE PAULA
ASGPD
III
G
III
H
1034083-4
GERALDA DE FÁTIMA DOS SANTOS
ASGPD
III
G
III
H
1034088-3
JOSÉ ANTONIOPEREIRA DE SOUZA
ASGPD
III
G
III
H
1034087-5
LOURDES BERNARDETE DE FREITAS SANTOS ASGPD
IV
D
IV
E
1034294-7
MARIA JOSÉ MONTEIRO
ASGPD
III
G
III
H
1034425-7
MARIZA APARECIDA DO NASCIMENTO
ASGPD
III
G
III
H
Art. 2° : Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/06/2014.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2014.
JOSÉ MURILO RESENDE – Presidente.
01 578143 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 61/2014
PORTARIA UTRAMIG N.º 08/2014, de 01 de julho de 2014.
Delega competência para Chefe de Gabinete na ausência do Presidente
da UTRAMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete desta fundação para assinar os seguintes atos:
a) ratificações; b) retificações em geral; c) contratos referentes à contratação de pessoal d) contratos referentes a compras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. JOSÉ MURILO RESENDE. Presidente da UTRAMIG
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada
nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa
os seguintes servidores: Marcia Gontijo Monteiro de Castro, masp
1.015.509-1, Monique Avellar Rezende Fenelon, masp 1.362.872-2,
Rodrigo Pires Mafra, masp 1.363.116-3 da Função Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254,
de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930
de 15/10/1990, a partir de 01/ 07/2014. Belo Horizonte, 01 de julho de
2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
01 578191 - 1
01 578198 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1529 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
EE DE PE JOAO AFONSO
FRANCELE DE CASSIA BIE ALVES
1051723-3
1
PEBIA
02/04/2013
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
EE DE PE JOAO AFONSO
FRANCELE DE CASSIA BIE ALVES
1051723-3
2
PEBIA
08/04/2013
GOV VALADARES
VIRGOLANDIA
EE JOAQUIM ELETO
NEIDE APARECIDA DUMONT SANTIAGO
948140-9
1
PEBIA
08/04/2013
MANHUACU
MUTUM
CESEC VALDIR PINHEIRO DE LACERDA
MARIANA VAZ SILVA
1131307-9
2
PEBIA
18/02/2013
MANHUACU
MUTUM
EE DO BAIRRO CANTINHO DO CEU
MARIANA VAZ SILVA
1131307-9
1
PEBIA
18/02/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA ANDRADE RESENDE
MONIQUE TORRES DE OLIVEIRA
953416-5
2
PEBIA
20/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA COUTINHO
DEBORAH REGINA SILVA GUIMARAES
1085629-2
2
PEBIA
21/02/2013
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE PROFA ELZA CARNEIRO FRANCO
RENATA PEREIRA DA SILVA
1146184-5
1
ATBIB
08/07/2013
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE COSTA SENA
MAGNA BEATRIZ VALENTIM REIS DOS SANTOS
930788-5
1
ASBIB
18/03/2013
UBERLANDIA
ARAPORA
EE MARIO SIDNEY FRANCESCHI
ENILCIA FERREIRA GUERRA
941211-5
1
PEBIA
17/04/2013
VARGINHA
VARGINHA
EE AFONSO PENA
LAENE MARTINS PAZOTI DE ALMEIDA
1123854-0
1
PEBIIIA
01/02/2010
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
01 577734 - 1