Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 11/10/2011, conforme nota técnica nº. 002/2017; Masp 0386526-8, Cristiano Lages Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 19/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 17/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 16/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo MARIA GLORIA BARBOSA LEITE MARIA HILDENICE BRANDÃO OLIVIERA MARIA INES IUNNES CAMILLO SOARES MARIA JOSE GONCALVES MARIA LEONIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIA LUCIA SOARES DE MOURA ALVARES MARIA MERCES SOARES DOS REIS MARIA NATIVIDADE DA CRUZ MARIA NEUSA CAMARGOS MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS MARIA SUELI DA SILVA NAMEN LOPES MARIA TEREZA RODRIGUES AMARO MARIANE PEREIRA GOMES MARILIA TEREZINHA DA SILVA MARINA LOBATO MARTINS DE OLIVEIRA MARIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula da 00103ª Sessão Ordinária realizada em 16/01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente AWY5422 6739574 Candido Mariano T. E. Santo HGQ4773 6790030 Emp. Gontijo Transp. Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 701774275.00-40 AGROINDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 30/09/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 06/01/1996: onde se lê a partir de 31/12/1991, leia-se a partir de 04/12/1992, conforme Nota Técnica nº 0270/2017. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382542-9 JOAO JOSOEL ALEIXO, publicado em 28/03/2007: onde se lê 01 mês(s) a partir 01/05/2007, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - a Lei Estadual nº 11.983, de 14 de novembro de 1995, que institui o Fundo Estadual de Saúde - FES - e dá outras providências; - a Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outra providências; - a Lei Estadual nº 18.036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: MÁRCIO JOSÉ DUARTE Processo nº: 01.06.09 - Auto de infração: 036/2009. Local da infração: Pompéu/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Códigos 201, do Decreto nº 44.844/2008. Autuado: VALDIR DE SOUZA GOMES Processo nº: s/n - Auto de infração: 3190/2010. Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03784923 Charles Alves da Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 158.I, 07522477 Bruno Carlos da Silva Porto – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 07526163 Daniel Perrout de Castro – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/06/2015 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 03668290 Jusselia de Lourdes Santana Costa – PEB – 2 - Tupaciguara - 3 - 26/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03787785 Alecssandra Carolina Vieira Lopes – ATB – 4 - Araguari - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03888195 Maria Alexandra da Silva Dias Martinez – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 06844625 Sirlei Ferreira Dias – PEB – 1 - Araguari - 60 - 25/05/2015 A 23/07/