Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2528 Santos - - Talita Viviane da Silva Santana - - Rodrigo Hernani - - Marcones Spuza - - André Rodrigues Nemezio - - Rudiesley Maryana - - Amanda Alice Marcos Soares - - Ronildo Lopes de S. Almeida - - Marta Magda Martins - - Danilo Petruce Marques - - Darlan Camilo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2742 - PEDRO MARQUES DA SILVA - Vistos.Conquanto o Novo Código de Processo Civil não exclua expressamente a citação postal em execução, é certo que o artigo 829, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, faz expressa menção ao mandado de citação, de forma que entende este Juízo que o ato deve ser d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.366.044-4 LECIANE DE FREITAS SIMOES, ATHH/ Técnico em Patologia Clinica, a partir de 13 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. MASP 1.049.992-9 ANA MARIA TUYAMA BARBOSA, MEDHH/ Médico Hematologista, a partir de 18 de novembro de 2020, referente ao 2º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido. MASP 1.050.457-9VALERIA APARECIDA DE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º- A receita que couber à Fundação Hemominas, advinda de atividades e dos projetos de que tratam os arts. 4º ao 8º, 11 e 13 da Lei Federal 10.973 de 2004 poderá ser apropriada como receita diretamente arrecadada pela instituição, fonte 60, e deverá ser revertida para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 62- As Fundações de Apoio deverão estar constituídas na forma de fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo MARIA GLORIA BARBOSA LEITE MARIA HILDENICE BRANDÃO OLIVIERA MARIA INES IUNNES CAMILLO SOARES MARIA JOSE GONCALVES MARIA LEONIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIA LUCIA SOARES DE MOURA ALVARES MARIA MERCES SOARES DOS REIS MARIA NATIVIDADE DA CRUZ MARIA NEUSA CAMARGOS MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS MARIA SUELI DA SILVA NAMEN LOPES MARIA TEREZA RODRIGUES AMARO MARIANE PEREIRA GOMES MARILIA TEREZINHA DA SILVA MARINA LOBATO MARTINS DE OLIVEIRA MARIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na