TJMG 02/07/2014 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

EXONERAÇÃO ATO Nº 1530 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
AGUANIL
EE PROF LEONIDES ALVARENGA
MARIA DE LORDES REIS NANETI
333063-6
2
EEBIA
02/05/2013
DIVINOPOLIS
PIRACEMA
EE HERMENEGILDO VILACA
OTO SILVA RANGEL
817217-3
1
PEBIA
13/05/2013
ITAJUBA
CARMO DE MINAS
EE PROF GUEDES FERNANDES
JACQUELINE NEGRETTI BENITES LOPES
941748-6
1
PEBIA
31/01/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
TEREZA ARTIZ DE OLIVEIRA EDUARDO
453993-8
1
ASBIC
10/06/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
DANIELA AMARAL DE MELLO CASTRO
1107480-4
1
PEBIA
22/05/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
LAURA SCHIRMER CAMARGOS
1007163-7
1
ATBIC
28/01/2013
MONTES CLAROS
PATIS
EE FRANCISCO ANDRADE
GRAZIELA BOMFIM ANDRADE
597383-9
2
PEBIA
18/06/2013
NOVA ERA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
EE DES MOREIRA SANTOS
RAQUEL DE CASSIA TORRES DE ARAUJO
449794-7
1
ATBIB
29/05/2013
OURO PRETO
ITABIRITO
EE INTENDENTE CAMARA
SILESIA LE ROY
830302-6
1
PEBIA
03/06/2013
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE ADEMAR DE MELO
MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO OLIVEIRA ALVES
646459-8
1
PEBIA
05/06/2013
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE DE ENSINO MEDIO
ALEXSANDRO CAMPOS ALVES
1043938-8
1
PEBIA
03/06/2013
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE ABNER AFONSO
LYLEIA DONIZETH NOGUEIRA SILVA CAIXETA
1123565-2
2
PEBIA
01/07/2013
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
01 577735 - 1

ATO Nº 1528/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Christiane Renata Caldeira de Melo,
MASP 1074206-2, cargo PEBT2A/Língua Portuguesa – Admissão
1, lotada na EE “Affonso Roquette”, em Paracatu, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional
- PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE
Paracatu.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 01 de julho de 2014.
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício do cargo de Secretário de Estado de
Educação
01 578270 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1531/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
212229 – EE Agrotécnica Afonso Queiroz
MASP 1011772-9, Anair Maria Bontempo, PEBTIIA – Símb.Vencimento PEBRIIA - admissão 1, a contar de 09/06/2014.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1532/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
JACUTINGA
55620 – EE Júlio Brandão
MASP 839733-3, Dálcio Jacques de Oliveira, PEBIA - admissão 2, a
contar de 02/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1533/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
JACUTINGA
55620– EE Júlio Brandão
MASP 1000529-6, Erasmo de Queiroz Campos, PEBIA – admissão 01
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1534 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166634 – EE Dona Eleonora Pieruccetti
MASP 331369-9, Sílvia Maria de Sousa Marcelino, PEBIIE - admissão
1, a contar de 31/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1535/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166634 – EE Dona Eleonora Pieruccetti
MASP 331369-9, Sílvia Maria de Sousa Marcelino, PEBIIA - admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1536/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193763 – E.E. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
MASP 334743-2, Lourdes Aparecida da Silva, PEBIE – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1537/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8541 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 359318-3, Luiz Paulo do Carmo Moura, PEBTIIC – admissão
2, PEBIA – admissão 3, DII, a contar da publicação até 05/09/2014, em
substituição ao MASP 960797-9, Raquel Matias Peixoto, afastada em
licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1538/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190900- E.E. Professora Celina Machado
MASP 318254-0, Amparo das Graças Santos Lage, PEBIL – admissão
1, a contar de 30/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1539/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190900 – E.E. Professora Celina Machado
MASP 849742-2, Maria de Fátima Roque, EEBIIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1540/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a

Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
35572 – E.E. Senhora de Fátima
MASP 379681-0, Dirce Maria de Jesus Melo, PEBIJ - admissão 2, DIII,
a contar da publicação.
01 577932 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
40/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP593326-2, Marinalva Bandeira Rocha, PEBT1A,
com especialização em Alfabetização e Letramento, 1º cargo, a partir
de 25/09/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
41/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP325872-0, Adelana Veloso Coelho Ribeiro,
PEB1A-História, admissão 03, a partir de 21/05/11, data da conclusão
do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
42/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1107769-0, Gildete Braz
dos Santos Cardoso, PEBR2A-Química, 1º cargo, a partir de 05/02/11,
data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
43/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP452002-9, Nilma Nunes de Assis
Almeida, PEB1A-Educação Religiosa, 1º cargo, a partir de 30/10/10,
data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
44/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP445673-7, Jilda Saraiva de
Sena, PEB1A-Regente de turma, com especialização em Supervisão
Escolar, 1º cargo, a partir de 05/11/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
45/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: VIRGEM
DA LAPA-EE São Domingos, MaSP1153477-3, Marisnádia Dias dos
Santos, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, a partir de 25/04/09, data da
conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
46/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1153477-3, Marisnádia Dias dos Santos, PEB1A-Educação Física, 2º cargo, a partir de
25/04/09, data da conclusão do curso;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP639356-5, Maria Antônia Ferreira dos Santos,
PEB2A-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP276735-8, Rubiamary Machado Figueiró e
Sousa, PEB2E-Biologia/Ciências, 1º cargo, por 03 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 120/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP347704-9, Núbia Margareth Silva Pereira, PEB1ARegente de turma, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 20/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP977639-4, Maria das Dores Alves Lopes Teixeira, PEB2ARegente de turma, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 122/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP881623-3, Cléia Pinheiro Costa, PEB1C, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/01/12;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
145/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP631843-0, Sônia Maria
Ruas dos Santos, a partir da data da publicação, referente ao PEB2H,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor : FERVEDOURO – E.E.“Joaquim Bartholomeu Pedrosa, MaSP
319.224-2, Ana Maria Maia Lopes, a partir de 06/06/14, referente ao
PEB I E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP631843-0,
Sônia Maria Ruas dos Santos, referente ao saldo de 06 meses, cargo
PEB2H, 1º cargo;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora : FERVEDOURO–
E.E.“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,MaSP 556.784-7,
Fernanda Cezaria de Oliveira Fava, PEB I A, 1º cargo, a partir de
24/06/14.
30 577213 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
146/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes
da Silva, MaSP957778-4, Maria das Dores Soares Santos, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4810 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho
Miranda, ATB1A, 1º cargo, a partir de 31/05/14 (Conceder 116 dias
com prorrogação de 58 dias. A servidora encontrava-se em usufruto de
férias regulamentares no período de 19/05/14 a 30/05/14, e a criança
nasceu prematuramente no 8º mês de gestação;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE
de Araçuaí, MaSP1075691-4, Niara Barbosa de Barros, ANE1C, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
147/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa
Turíbio, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
30 577209 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2014
RETIFICA O ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP639461-3, Valdivino Pedro da Silva Neto, ASB1F, 1º cargo, Ato
nº 66/2011, publicado em 27/07/11, por motivo de incorreção no cargo,
onde se lê: ATB1A, leia-se: ASB1F;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596346-7, Helenice Bandeira de
Sousa, ASB1A, 1º cargo, Ato nº 210/2012, publicado em 01/12/12, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
6088 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6065 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP1075107-1, Amanda Paloma Figueiró
Brito, PEB3A, 1º cargo, Ato nº 81/2013, publicado em 29/05/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
2264 dias, leia-se: proporcional a 2340 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP631843-0, Sônia Maria Ruas dos Santos, PEB2H, 1º cargo,
Ato nº 111/2013, publicado em 17/07/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 29/04/13, referente ao 5º quinquênio
de exercício, leia-se: a partir de 23/07/13, referente ao 5º quinquênio
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2014
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP837906-7, José Trindade Ferreira, PEB1A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 05/2014, publicado
em 14/05/14, por motivo de incorreção na data de retorno ao cargo efetivo, onde se lê: a contar de 25/02/14, leia-se: a contar de 24/02/14;
30 577210 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor:
CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 521.685-8, Rita de Cássia Silva Mendes, PEB I B,
1º cargo, Ato nº 06/14, publicado em 16/04/14, por incorreção na concessão, onde se lê : correspondente à carga horária de 095 h/a, leia-se
: correspondente à carga horária de 095 h/a e 003 h/a de extensão de
carga horária.
30 577214 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores :
CARANGOLA – E.E.“Emília Esteves Marques”, MaSP 882.567-1,
Ana Rita Campos Romeiro, ASB I F, a partir de 21/05/14; DIVINO E.E.“Melo Viana”, MaSP 523.479-4 Marize Martins Moreira, PEB T II
A, 1º cargo, a partir de 08/06/14.

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 014/2014, publicada no “Minas Gerais”
em 30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – “Servidor(a)
aposentado(a)”, MaSP 205321-3, A. B. G. S., PEB I H, 1º cargo, pelo(a)
ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à VP 379, no período de abril/2012 a dezembro/2013, conforme
dispõe o artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 74/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 353940-0, Lívia da
Silva Bueno, PEB II H, 2º cargo, retificação de concessão de fériasprêmio, Ato nº. 18/10 publicado em 04/02/10 (ref. ao 3º qq.), por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 50/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 366015-6, Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB I F, 1º cargo, 03 meses e 09 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/00.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 51/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE
Caratinga”, MaSP 150681-5, Maria Julia Novaes Rosa, ANEI II P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/07/14; MaSP 245310-8, Dinalva Maria Dornelas Silva, ANE II
P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/14; MaSP 277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANEI II J, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
28/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 320750-3,
Maria de Oliveira Silva Prata, a partir da publicação, referente ao PEB
II H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 11/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive
se combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas –
E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 366887-8, Edna Soares de Araújo, PEB I
A, 1º cargo, a partir de 25/06/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 19/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga –
E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1192285-3, Sabrina Rafaella Gonçalves Tonello Oliveira, PEB I A, 3º cargo, a partir de 17/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 25/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320812-1, Sandra Rosa Alípio do Vale, PEB I A História,
1º cargo, a partir de 29/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 26/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”,
MaSP 1062558-0, Maria Madalena Malta de Freitas, ASBD I A, a partir de 15/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes
de Almeida”, MaSP 1233325-5, Sebastião Custódio Patrocínio, PEBD
I A, 1º cargo, a partir de 09/05/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 91/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 366015-6, Carmem Lucia de
Almeida Silva, PEB I F, 1º cargo, Ato nº. 48/14 publicado em 18/06/14
(ref. ao 4º qq.), por incorreção no saldo, onde se lê: 03 meses e 24 dias,
leia-se: 05 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 92/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio/Conversão em espécie,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor(a) Aposentado(a)”,
MaSP 302341-3, Maria Aparecida Campos Moura, ASB I I, 1º cargo,
Ato nº. 12/14 publicado em 18/06/14, por incorreção no MaSP, onde se
lê: 320341-3, leia-se: 302341-3.
30 577459 - 1