IOEPA 23/03/2022 -Fc. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022
INTERESSADO: ORDEM DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS PROVINCIA DE
SANTO TOMAS DE VIL.
CNPJ: 34.148.486/0015-27.
EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO
2021 8AJKA3CD7M3085427 I/TOYOTA HILUX CDSR A4FD
2022 8AJKA3CD7M3085427 I/TOYOTA HILUX CDSR A4FD
PORTARIA Nº 2022330001990, de 16 de março de 2022
MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2022.
BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal,
Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº
04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: ORDEM DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS PROVINCIA DE
SANTO TOMAS DE VIL.
CNPJ: 34.148.486/0003-93.
EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO
2022 9BWDB09N8BP014951 VW/POLO SEDAN 1.6
PORTARIA Nº 2022330001994, de 16 de março de 2022
MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2022.
BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal,
Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº
04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: ORDEM DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS PROVINCIA DE
SANTO TOMAS DE VIL.
CNPJ: 34.148.486/0006-36.
EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO
2022 98822616CMKD89997 FIAT/TORO FREEDOM AT9 D4
PORTARIA Nº 2022330002035, de 21 de março de 2022
MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2022.
BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal,
Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº
04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: CONGREGACAO DO PRECIOSISSIMO SANGUE.
CNPJ: 04.825.543/0001-07.
EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO
2022 93Y4SRFH4HJ666891 RENAULT/LOGAN EXP 16 SCE
2022 9BD119609E1112229 FIAT/DOBLO ESSENCE 1.8
2022 9BD15844AD6892705 FIAT/UNO MILLE WAY ECON
2022 9BD195A4ZG0709167 FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0
2022 9BD197132E3130720 FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4
2022 9BD341A7XHB439564 FIAT/MOBI EASY ON
2022 9BD358A1NLYJ95727 FIAT/ARGO 1.0
2022 9BGKS48B0EG213399 CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT
2022 9BWDB45U7JT111102 VW/NOVO VOYAGE TL MBV
2022 9BWDB45U8JT082242 VW/NOVO VOYAGE TL MBV
PORTARIA Nº 2022330002030, de 21 de março de 2022
MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2022.
BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal,
Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº
04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: IGREJA PRESBITERIANA DE JACUNDA.
CNPJ: 22.937.288/0001-68.
EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO
2022 9BWMF07X8EP003851 VW/KOMBI
PORTARIA Nº 2022330002011, de 18 de março de 2022
MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2022.
BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal, do
Decreto nº 2.7703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa
nº 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL.
CNPJ: 00.531.895/0005-14.
EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO
2022 9BD15844AC6595130 FIAT/UNO MILLE WAY ECON
2022 9BD15844AD6894869 FIAT/UNO MILLE WAY ECON
2022 9BWMF07X2EP014411 VW/KOMBI
Protocolo: 774875
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO
DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2022330002038, de 21 de março de 2022
MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2021330003006, de 24 de setembro de
2021, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho
de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.
INTERESSADO: ANDRE LUIZ MARQUES PEIXOTO.
CPF: 019.343.602-79.
MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB2010TM VISION.
PORTARIA Nº 2022330002037, de 21 de março de 2022
MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2021330002816, de 20 de agosto de
2021, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho
de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.
INTERESSADO: MARIA CRISTINA GONCALVES CARDOSO.
CPF: 128.041.502-91.
MARCA/MODELO: RENAULT/LOGAN ZEN16CVT.
Protocolo: 774877
diário oficial Nº 34.903 15
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 531, 22 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela PORTARIA
Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477
de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2022/318721- CERATABAETETUBA(extra)
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ODANETE DA COSTA CARDOSO, cargo Secretária
do Gestor, Matricula nº3246922/1, portadora do CPF nº 06127991234,
Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA
33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: 3.000,00 (três mil reais)
FONTE DE RECURSOS: 0101 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT - ABAETETUBA (extra), não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em
até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento
A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período
de aplicação
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em exercício
Protocolo: 775293
DIÁRIA
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.
Anidio Moutinho Da Conceição
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 461 de 10 de março de 2022 Autorizar 3 e 1/2 diárias
ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de acompanhar o secretário e o diretor de fiscalização em visita técnica à CECOMT CARAJÁS , no período de 14.03.2022
à 17.03.2022, no trecho Belém -Marabá - Belém.
PORTARIA Nº 462 de 10 de março de 2022 Autorizar 2 e 1/2 diárias
ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de realizar visita técnica à UECOMT SÃO GERALDO,
no período de 04.04.2022 à 06.04.2022, no trecho Belém - Marabá - São
Geraldo - Marabá - Belém.
PORTARIA Nº 463 de 10 de março de 2022 Autorizar 3 e 1/2 diárias
ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de realizar visita técnica à CECOMT ITINGA, no período
de 21.03.2022 à 24.03.2022, no trecho Belém - Itinga - Belém.
PORTARIA Nº 464 de 10 de março de 2022 Autorizar 1/2 diária ao
servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201, AUDITOR -A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de realizar visita técnica à CECOMT GURUPI, no período de 29.03.2022, no trecho Belém - Gurupi - Belém.
PORTARIA Nº 465 de 10 de março de 2022 Autorizar 1/2 diária ao
servidor JOAO GOMES DA CRUZ FILHO, nº 0324856901, MOTORISTA, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO,
objetivo de conduzir veículo com o coordenador da CECOMT, no período
de 29.03.2022, no trecho Belém - Gurupi - Belém.
Protocolo: 774975
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
Portaria n.º202201000289 de 22/03/2022 Proc n.º 002022730001569/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Nicson da Cruz Pires – CPF: 401.740.262-34
Marca: VOLKSWAGEN T-CROSS 200 TSI AUTO Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202201000291 de 22/03/2022 Proc n.º 002022730001386/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Antonio Edinaldo Sena da Silva – CPF: 223.358.892-49
Marca: I/FIAT CRONOS 1.3 FLEX Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202201000293 de 22/03/2022 Proc n.º 002022730001173/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Luis Carlos dos Anjos Trindade – CPF: 410.626.552-49
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202201000295 de 22/03/2022 Proc n.º 002022730001477/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Alex Roldão Ferreira – CPF: 703.115.012-49
Marca: NISSAN/KICKS SENSE CVT 1.6 FLEX Tipo: Pas/Automóvel
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