Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.897 PORTARIA Nº 2022330001984, de 16 de março de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: MARIA LUIZA PACIFICO FERREIRA. CPF: 042.849.240-10. MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT. CHASSI: 9BRBL3HEXJ0144098. Protocolo: 773101 PORTARIAS DE RECONHECIMENTO DE

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 INTERESSADO: ORDEM DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS PROVINCIA DE SANTO TOMAS DE VIL. CNPJ: 34.148.486/0015-27. EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO 2021 8AJKA3CD7M3085427 I/TOYOTA HILUX CDSR A4FD 2022 8AJKA3CD7M3085427 I/TOYOTA HILUX CDSR A4FD PORTARIA Nº 2022330001990, de 16 de março de 2022 MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal, Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro d

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE MARÇO DE 2020 CNPJ: 34.148.486/0005-55. EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO 2020 93YCDDUH57J881154 RENAULT/MASTER BUS16 DCI 2020 9BD341A8CJY515648 FIAT/MOBI DRIVE 2020 9C2JF2500AR106878 HONDA/LEAD 110 PORTARIA Nº 2020330002108, de 19 de março de 2020 MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal, Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 04, de 25 de m

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 551 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais/Corregedor, Id Func nº 5128129/2, lotado na Corregedoria Fazendária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/10/2022 a 08/12/2022, correspondentes ao triênio de 11/05/2014 a 10/05/2017. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 539 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REMOVER, de o

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 III- ESTABELECER o prazo de sessenta (60) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, admitida a prorrogação por igual período, sob motivação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM, 16 / 03 /2020 René de Oliveira e Sousa Júnior Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 535779 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2020330002086, de 13 de março de 2020 MOTIVO:

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.903 PORTARIA Nº 2022330002023, de 18 de março de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: LUCIANA GOMES SOUZA MARINHO. CPF: 368.300.112-72. MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT. CHASSI: 93HGK5860JZ114624. PORTARIA Nº 2022330002016, de 18 de março de 2022 MOTIVO