Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.583 Portaria n.º202104002147, de 13/05/2021 Proc n.º 2021730002790/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Anderson de Oliveira Brito – CPF: 489.978.462-72 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/Automovel/9BGJA69X0CB307402 Portaria n.º202104002149, de 13/05/2021 Proc n.º 2021730003066/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícul

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 Estadual nº. 15179230-5, advogado: ALEX PINHEIRO CENTENO, OAB/PA15042, Em 18/06/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13716, AINF nº 072015510000290-9, contribuinte AZEVEDO E AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Insc. Estadual nº. 15271983-0 Em 18/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13478, AINF nº 012014510000278-0, contribuinte LOGISTICA ADUANEIRA LTDA, CNPJ nº. 06.109.795/0001-57 Em 25/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 Portaria n.º202004002876, de 25/06/2020 Proc n.º 2020730007891/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco das Chagas Oliveira – CPF: 327.425.253-00 Marca/Tipo/Chassi FORD/ECOSPORT SE 1.5/Mis/Camioneta/9BFZB55SXK8715063 Portaria n.º202004002878, de 25/06/2020 Proc n.º 42020730004014/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícul

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 INTERESSADO: ORDEM DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS PROVINCIA DE SANTO TOMAS DE VIL. CNPJ: 34.148.486/0015-27. EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO 2021 8AJKA3CD7M3085427 I/TOYOTA HILUX CDSR A4FD 2022 8AJKA3CD7M3085427 I/TOYOTA HILUX CDSR A4FD PORTARIA Nº 2022330001990, de 16 de março de 2022 MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal, Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro d

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.969 Portaria n.º202201000553 de 11/05/2022 Proc n.º 002022730002876/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Carlos Augusto Barbosa Villacorta – CPF: 292.574.092-87 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR2 ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201000555 de 11/05/2022 Proc n.º 002022730002862/SEFA Moti