IOEPA 23/03/2022 -Fc. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 diário oficial Nº 34.903
Portaria n.º202201000297 de 22/03/2022 Proc n.º 202273000155">002022730001550/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Paulo Aguiar Vieira – CPF: 206.143.732-04
Marca: TOYOTA/YARIS SD XS 15 AT FLEX Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202204000913, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001566/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Daniel Marques de Carvalho – CPF: 096.723.702-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO SPORTING 1.4/Pas/Automovel/9BD195A9MG0753202
Portaria n.º202204000915, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001567/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Marilene de Sousa Freitas – CPF: 397.395.972-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2286560
Portaria n.º202204000917, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001395/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Marcos Antonio Macedo de Souza – CPF: 145.614.094-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TH3326743
Portaria n.º202204000919, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001530/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco da Conceição Moreira – CPF: 098.261.492-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2286610
Portaria n.º202204000921, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001323/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Flavio Robert Anaissi Melo – CPF: 487.323.382-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/ARGO TREKKING 1.3/Pas/Automovel/9BD358A7HMYL08945
Portaria n.º202204000923, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001520/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Carmoso Pires Invenção – CPF: 597.704.902-10
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 18L AT PREMIER/Pas/Automovel/9BGJP7520MB218144
Portaria n.º202204000925, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001265/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luiz Carlos Gurjão dos Passos – CPF: 257.867.172-91
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0CC215543
Portaria n.º202204000927, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001186/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: José Messias Nascimento dos Santos – CPF: 081.456.602-20
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO FOX TL ME/Pas/Automovel/9BWAG45Z7G4055116
Portaria n.º202204000929, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001146/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Marcos Sousa Sampaio – CPF: 428.500.532-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/POLO CL AD/Pas/Automovel/9BWAH5BZ0JP060204
Portaria n.º202204000931, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001194/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Manoel Goncalves Moura – CPF: 353.953.032-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR2/Pas/Automovel/9BGEY69H0MG208104
Portaria n.º202204000933, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001374/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Laercio Farias dos Santos – CPF: 431.814.572-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TH3328578
Portaria n.º202204000935, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001267/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Carlos de Sena Barros – CPF: 096.657.572-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930GB159448
Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022
Portaria n.º202204000937, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001376/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Gilberto Duarte Camelo – CPF: 155.321.002-68
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR1/Pas/Automovel/9BGEP69H0MG208009
Portaria n.º202204000939, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001447/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Rodrigo Correa Cabanillas – CPF: 526.845.632-68
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/CCROSS XR 20/Mis/Utilitari/9BRK3AAG7P0040399
Portaria n.º202204000941, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001248/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ewerton Alan Barata Nogueira – CPF: 517.530.142-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/TRACKER 12T A PR/Pas/Automovel/9BGEP76B0MB219255
Portaria n.º202204000943, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001518/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Joselho Lazaro Ferreira – CPF: 663.657.832-72
Marca/Tipo/Chassi
NISSAN/VERSA 16SV CVT/Pas/Automovel/94DBCAN17LB214225
Portaria n.º202204000945, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001521/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Nonato Afonco de Lima – CPF: 187.050.142-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520HB166893
Portaria n.º202204000947, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001574/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Manoel Vieira Filho – CPF: 011.773.383-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/Automovel/9BD13531CD2237634
Portaria n.º202204000949, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001433/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Elias de Souza Pinto – CPF: 516.545.392-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE HL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U9HT080574
Portaria n.º202204000951, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001494/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Edson Henrique Silva de Alencar – CPF: 301.246.382-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/VIRTUS MF/Pas/Automovel/9BWDL5BZ1LP111787
Portaria n.º202204000953, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001523/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Walter Monteiro dos Santos – CPF: 016.787.792-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2286465
Portaria n.º202204000955, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001575/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Topasio Silva de Souza – CPF: 043.694.082-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG240264
Portaria n.º202204000957, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001519/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Rafael Campos Santos – CPF: 009.349.942-69
Marca/Tipo/Chassi
RENAULT/LOGAN EXPR 1016V/Pas/Automovel/93Y4SRD04GJ352748
Portaria n.º202204000959, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001498/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ibere Raiol Santana – CPF: 207.844.142-20
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/YARIS HA XL13LIVE/Pas/Automovel/9BRKA9F31L5031897
Portaria n.º202204000961, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001493/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Gleison dos Santos Correa – CPF: 936.299.822-04
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/CITY DX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2510DZ128840