DOEPE 29/05/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2020
LTDA. CNPJ 30.197.931/0001-92. R$ 99,9900. Proc.0073.2020.
CPL.II.DL.0046.2020.DASIS -Obj. Cateter venoso central.
Empresa GENESYS COMÉRCIO DE MATERAIL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. CNPJ 29.526.822/0001-92. R$ 6.594,1000.
Proc.0075.2020.CPL.II.DL.0048.2020.DASIS-Obj.
Saneantes
para o SISMEPE. Empresa QUALIMMED – COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS. CNPJ
35.514.416/0001-02.
R$
187.921,2000.
Proc.0077.2020.
CPL.I.DL.0050.2020.DASIS-Obj. Curativos para o SISMEPE.
Empresa NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.. CNPJ 19.125.796/0001-37. R$
206.110,7000. Proc.0095.2020.CPL.I.DL.0065.2020.DASIS-Obj.
Serviços especializados de controle e manejo de pragas, vetores e
animais sinantrópicos nocivos para atender o SISMEPE. Empresa
LIMPSERVICE LTDA-ME. CNPJ 35.474.980/0001-49. R$
21.594,0000. Proc.0096.2020.CPL.I.DL.0066.2020.DASIS-Obj.
Serviço de procedimento médico do tipo radiocirurgia RCT nível
1. Empresa RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE LTDA..
CNPJ 28.043.406/0001-70. R$ 17.995,7800. Proc.0100.2020.
CPL.I.DL.0070.2020.DASIS-Obj.
Medicamentos
injetáveis
biológicos para o SISMEPE. Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51.
R$ 15.661,8000 Proc.0101.2020.CPL.I.DL.0071.2020.DASISObj. Radioterapia do paciente Ivaldo Laurindo de Carvalho-Mat.
600799. Empresa RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE
LTDA. CNPJ 28.043.406/0001-70. R$ 200,0000 Proc.0103.2020.
CPL.I.DL.0073.2020.DASIS-Obj. Serviço de procedimento
médico – tipo injeção intravitrea. Empresa COPE–CENTRO
OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO. CNPJ 08.655.219/000130. R$ 1.922,8400. Proc.0104.2020.CPL.I.DL.0074.2020.
DASIS-Obj. Serviço de exame – do tipo angiofluresceinografia
ocular. Empresa COPE–CENTRO OFTALMOLÓGICO DE
PERNAMBUCO. CNPJ 08.655.219/0001-30. R$ 1.922,8400.
Proc.0105.2020.CPL.II.DL.0075.2020.DASIS-Obj.
Serviço
de avaliação na área de saúde-do tipo consulta médica.
Empresa RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE LTDA.
CNPJ 28.043.406/0001-70. R$ 200,0000. Proc.0106.2020.
CPL.I.DL.0076.2020.DASIS-Obj. Tratamento especial – tipo
radioterapia. Empresa RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE
LTDA. CNPJ 28.043.406/0001-70. R$ 17.995,0000. Recife, 28 de
maio de 2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo LICON nº 027/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 009/2019, Objeto: Primeiro aditivo de prazo ao Contrato
originário n°2019/023/00 que tem por objeto a locação de 23 (vinte
e três) equipamentos de informática multifuncional digital a laser,
sendo 01 (uma) copiadora, conforme especificações na tabela
do Contrato inicial, para realização de serviços reprográficos, a
ser instalada nas dependências da Contratante, sem operadores
, sendo incluída no preço a manutenção técnica, preventiva e
corretiva com fornecimento de pecas , partes ou componentes e
materiais de consumo (toner,e cilindro, exceto papel). Por período
de 12 meses. Aditivo: 2019/023/01, Contratada: SOLIVETTI
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.904.492/0001-64.
Valor Global: R$ 46.143,48 (quarenta e seis mil, cento e quarenta
e três reais e quarenta e oito centavos). Datado em 21 de Maio
de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga –
Presidente da CPL.(*)(**)(***)
CONTRATO
Processo LICON nº 025/2020, Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 2017/011/00 com Aditivo Contratual
nº 2017/011/03, que tem por objeto a prestação de serviços de
assistência médico-hospitar, dessa Porto do Recife S.A. Por período
de 12 meses. Contratada: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO, CNPJ: 11.214.624/0001-28. Datado em 30
de Abril de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666. Mariana Braga
– Presidente da CPL.(*)(**)(***)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0011.2020.CPL.REIT.PE.0006.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de KIT composto de livro e brinquedos infantis,
destinados à utilização pela equipe de Neurologia Infantil do
HUOC/UPE, nas avaliações de crianças com microcefalia. Valor:
R$ 17.550,00. Início do recebimento das propostas: 29/05/2020 às
00h. Data da Disputa: 10/06/2020 às 10h00min. O Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. Processo nº
0109.2018.CCPLE.VII.PE.0067.SAD. ADESAO ARP nº 022/2018.
Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratado: Locamil Serviços Eireli. CNPJ nº
02.743.288/0001-10. Vigência: 06/05/2020 a 05/05/2021. Recife,
05/05/2020. Gestor do Órgão: Antônio Mario da Mota Limeira
Filho.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 013/2019-CPL – CV Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E
ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA
RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE
SOBRE O RIO BEBERIBE (PONTE PRETA), INTEGRANTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Em
virtude de não haver interposição de recurso administrativo contra
o resultado do julgamento da proposta de preços, a CPL torna
público o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO, considerando que
a autoridade competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em epígrafe, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da
licitante: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP,
CPNJ N° 02.662.464/0001-99 com o valor total de R$ 96.333,86.
Recife, 28/05/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da
CPL/GGLIC/SEDUH.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA - DISPENSA - Processo n.º 0037.2020.
CPL-I.DL.0017.SEFAZ-PE
Onde se lê: “...Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação
- Processo Nº 0037.2020.CPL-I.DL.0017.SEFAZ-PE...”, leiase: ““...Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação - Processo
Nº 0037.2020.CPL-I.DL.0017.SEFAZ-PE...” Recife, 27 de maio
de 2020. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL
N.º
0019.2020.CPL-II.PE.0009.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de confecção de carimbos e chaves, consertos e substituições de
fechaduras diversas para Secretaria da Fazenda de Pernambuco,
SEFAZ-PE. Empresa Adjudicatária: ANDRE A DOS SANTOS
CHAVES E IMPRESSOS ME; CNPJ: 10.541.677/0001-90;
valor total lotes 01 e 02 respectivamente: R$ 14.406,00 e R$
26.130,00. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
28/05/2020. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
compreendendo o período de 01 de agosto de 2018 até 31 de
julho de 2019, referente às despesas previstas no Plano de
Trabalho não executadas, com a devolução de R$ 421.516,96
(quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e dezesseis reais e
noventa e seis centavos) por parte da AJUSTADA, à AJUSTANTE.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura ou outro prazo
que cobrirá o período que será realizado o pagamento ajustado
na CLÁUSULA SEGUNDA-DO VALOR. VALOR: R$ 421.516,96.
Recife, 28/05/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2020. CONTRATADO: REAL MIX COMÉRCIO
E VAREJISTA LTDA-EPP. CNPJ: 00.446.627/0001-70. OBJETO:
Fornecimento parcelado, por lote, de água mineral natural, sem
gás, hipotermal na fonte, acondicionada em garrafão plástico
retornável, com tampa de pressão, lacre e selo de segurança
APEVISA, contendo de 19,5 A 20 litros, para atender à Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$
9.960,00. Recife, 28/05/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
Originada do PL n.º 0020.2020.CPL-I.PE.0010.SEFAZ-PE.
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Empresa
Detentora: POINT COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E ESCRITORIO EIRELI, CNPJ 28.389.995/0001-43, itens 1 e 2
totalizando R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). OBS: a Ata de
Registro de Preços, na integra, disponível no Painel de Licitações
da SAD, com endereço link: http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/
DownloadAnexo.aspx?idLicitacao=35112&id=75600. Recife, 27 de
maio de 2020. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 025/2014
- SEDSDH. Contratada: MAQ-LAREN MÁQUINAS, MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 40.938.508/0001-50.
OBJETO: O reconhecimento da dívida por parte do PROCON/
PE, em razão da prestação de serviço de solução de impressão
departamental de caráter local e ou de grande porte, com acesso
via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
suprimentos necessários, exceto papel, bem como serviços de
operacionalização da solução, para atendimento as necessidades
do Procon/PE. Valor da Dívida: R$ 30.980,58. Data de assinatura:
18/05/2020.PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019.
CONTRATADO: Elevadores Versátil Ltda. CNPJ: 15.026.942.000116. OBJETO: A supressão do contrato de prestação de serviços
referente à contratação de empresa especializada, visando a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
01 (um) elevador, do tipo 04 (quatro) paradas, Atlas Schindler, 06
(seis) passageiros ou 420 kg – motor 7,5 cv, 45m/min, modelo
excel – máquina ce-190, com reposição de peças, que têm como
objetivo suprir a demanda nas dependências da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, para atender aos
servidores, colaboradores, visitantes e pessoas com necessidades
especiais. VIGÊNCIA: A partir de 01 de abril de 2020. VALOR: R$
5.100,00. Recife, 28/05/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020. CONTRATADO:
COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS
TÉCNICOS – COONSULT. CNPJ: 07.878.284/0001-62.
OBJETO: APOIO À GESTÃO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES
CONCERNENTES AO PROGRAMA ESTADUAL JUVENTUDE
PRESENTE, no âmbito da Política de Prevenção Social ao Crime
e à Violência no Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei
Estadual nº 16.569/2019, combinada com a Lei nº 14.357/2011,
conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de setembro de 2020,
tendo como termo final o dia 07 de setembro de 2021. VALOR: R$
3.241.166,10. Recife, 28/05/2020. Cloves Benevides.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde através do Centro de Assistência Toxicológica de
Pernambuco – CEATOX convoca empresas interessadas
em fornecer, via contratação direta (emergencial), o seguinte
equipamento: Heatsets (12 unidades). Especificações: Fone de
ouvido - de plástico resistente, aro ajustável, com haste em aço
inox, mono auricular com tiara, para ser utilizado no modelo
plantronics p52 - headset, com microfone de eletreto, haste
do microfone com tubo de transmissão de voz em material
transparente e resistente, com conector modular rj-09, tubo de
transmissão de voz com ajuste longitudinal e movimento giratório
no seu eixo. Prazo para apresentação das propostas até às
23h59min do dia 03 de junho de 2020 (quarta-feira). As propostas
deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: ceatox@
saude.pe.gov.br em caso de duvidas ligar para (81) 9 9199-3484.
Recife, 28/05/2020 Maria Lucineide Porto Amorim Coordenadora
Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco – Ceatox-PE
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº062/2020.CONTRATADA:SANOFI
MEDLEY
FAMACÊUTICA
LTDA.CNPJ/MF:10.588.595/0010-92.
OBJETO:FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INSULINA
GLARGINA-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM100UI/
ML.VALOR:R$1.697.307,66.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data
de sua assinatura.Data de Assinatura: 28/05/2020.
CONTRATO
Nº063/2020.CONTRATADA:UNI
HOSPITALAR
LTDA.CNPJ/MF:07.484.373/0001-24OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO
PANCREATINA-CONCETRAÇÃO/
DOSAGEM 25.000 UI.VALOR:R$473.800,00VIGÊNCIA:10 meses,
a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:28/05/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0773.2020 – PE. Nº.0142.2020.
OBJ.:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO DURANTE O
COMBATE AO COVID-19.| V. TOTAL EST. R$ 73.911.125,3408|
PROPOSTAS: ATÉ 12/06/2020ÀS 14H00 – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/06/2020ÀS 14H10 – INÍCIO DA DISPUTA:
12/06/2020ÀS 14H20.|o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br| RECIFE,28/05/2020.LINDOMAR LOPES DA SILVA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CPL/SETUR
Processo Licitatório N.º 001/2020 -SETUR
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção
do Skate Park no Bairro do Ibura, no Município de Recife/PE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR, torna
público aos licitantes interessados o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada:
Empresa Classificada: CONSTRUTORA FS EIRELE EPP. Valor:
163.992,97 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa
e dois reais e noventa e sete centavos). Olinda, 28 de maio de
2020. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 002/2014. CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. CNPJ: 10.333.399/000186. OBJETO: Ajuste de Contas ao Terceiro e Quarto Termos
Aditivos, bem como ao Termo de Ajuste de Contas anterior,
compreendendo o período de 01 de agosto de 2018 até 31 de
julho de 2019, referente às despesas previstas no Plano de
Trabalho não executadas, com a devolução de R$ 567.673,35
(quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais
e trinta e cinco centavos) por parte da AJUSTADA, à AJUSTANTE.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura ou outro prazo
que cobrirá o período que será realizado o pagamento ajustado
na CLÁUSULA SEGUNDA-DO VALOR. VALOR: R$ 567.673,35.
Recife, 28/05/2020. Cloves Benevides.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 014/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2020
Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições, sob demanda, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Gravata. Homologação em favor
das empresas: EQUIPE 5- PLANAJAMENTO E GESTÃO LTDA
–ME, CNPJ: 18.963.159/0001-77, Lote 1 R$ 131.600,00, Lote 2
R$ 138.500,00 e Lote 4 R$ 2.625,00 e OKALANGO EVENTOS
Ano XCVII • NÀ 99 - 11
EIRELI, CNPJ 32.626.778/0001-05, Lote 3 R$ 39.200,00. Valor
Global R$ 311.925,00. Gravatá, 27 de maio de 2020. LUIZ
RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 015/2020 – Pregão Eletrônico Nº 002/2020
– Objeto: contratação de empresa para fornecimento e reposição
de botijões de gás (GLP) 13 kg. Valor máximo aceitável R$
128.943,50 (Cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos), início de acolhimento de Propostas a
partir 29/05/2020 as 08h30min. Limite de acolhimento e Abertura
das Propostas 10/06/2020 as 08h30min. Início da sessão pública
de lances 12/06/2020 as 09h00min. Horário de Brasília. O edital
na integra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil, www.correntes.pe.transparencia1.
com.br ou na Prefeitura Municipal das Correntes na sala da CPL
localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/
PE FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE, 28 de maio de 2020
Edimilson da Bahia de Lima Gomes – Prefeito.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DE PERNAMBUCO
O Presidente do Conselho de Administração do CONSEG/PE
torna públicos os instrumentos 001 a 041/2019 de contratação
de serviços e fornecimento de produtos e materiais necessários
ao funcionamento do Consórcio, bem como instrutoria para o
Curso de Habilitação em Guarda Civil Municipal, e o instrumento
001/2020 de contratação de serviços especializados na área de
audiovisual para a produção de peças publicitárias institucionais
do Consórcio, cujo inteiro teor encontra-se disponível na sede da
Autarquia.
Marcos Antônio de Moura e Silva Presidente do Conselho
de Administração
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - RECONHEÇO E RATIFICO a
Dispensa Emergencial nº DE002/2020. Processo Nº: 002/2020.
CPL. Compra. CONTRATAÇÃO, por dispensa de licitação,
aquisição e instalação de sinalização de emergência (giroflex),
para os veículos que serão utilizados pelas guardas civis dos entes
consorciados. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratado: LOQMED LOCAÇÃO E VENDA DE
VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 02.706.709/0001-32. Valor
R$ 84.000,00. Recife, 22/05/2020.
Marcos Antônio de Moura e Silva – Presidente do Conselho de
Administração
Publicações Particulares
TRAMONTINA DELTA S/A
Recife – PE. CNPJ nº 02.508.145/0001-23 - NIRE: 26300012847.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1 - DATA, HORA E
LOCAL: dia 24 de abril de 2020, às 17h00min (dezessete horas),
na sede social da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, nº
1.110, Bairro da Várzea, em Recife, PE. 2 - PARTICIPANTES:
Compareceram acionistas, representando a totalidade do
Capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3 COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Eduardo Scomazzon;
e, Secretário, Sr. Ildo Paludo. 4 - PUBLICAÇÕES LEGAIS:
a) Edital de Aviso aos Acionistas, publicado nas edições
de 30 e 31/01 e 01/02/2020; b) Edital de Convocação aos
Acionistas, publicado nas edições de 02, 03 e 04/04/2020; e, c)
Demonstrações Contábeis do Exercício de 2019, publicadas
na edição de 27/03/2020, todos no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e Jornal do Commércio nas mesmas datas.
5 - ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2)
Destinar o Resultado do Exercício Social; e, 3) Fixar os honorários
da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração; 6 DELIBERAÇÕES E APROVAÇÕES: A Assembleia, deliberando
por unanimidade dos acionistas presentes e com a abstenção
dos legalmente impedidos, no que coube, aprovou: 6.1) As contas
dos administradores e todos os atos administrativos, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2019; 6.2) O Prejuízo do Exercício
no valor de R$ 6.470.857,91 o qual será absorvido em parte
pelos saldos das contas Reserva Legal no valor de R$ 42.065,53;
Reserva para Aumento de Capital no valor de R$ 561.972,47; e
Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 799.245,26. O seu
saldo no valor de R$ 5.067.574,65 será absorvido nos próximos
exercícios, de acordo com o Art. 189 § único da Lei 6.404/76;
6.3) Estando presentes todos os Conselheiros de Administração,
na condição de acionistas ou como convidados especiais, os
mesmos declararam abdicar do recebimento de seus honorários,
e ato contínuo, a assembleia aprovou os honorários da Diretoria
Executiva na importância global de até R$ 165.000,00 mensais,
que serão individuados em reunião do mesmo Conselho. 7
- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião
foi encerrada e lavrada a presente ata no livro próprio, que
é assinada por todos os presentes à Assembleia. Eduardo
Scomazzon – Presidente; Ildo Paludo – Secretário; p/CRPAR
Participações Ltda., Ildo Paludo; e, p/BEMPAR Participações
Ltda., Eduardo Scomazzon. Recife, PE, 24 de abril de 2020.
Eduardo Scomazzon – Presidente. Ildo Paludo – Secretário. p/
CRPAR Participações Ltda., Eduardo Scomazzon. p/BEMPAR
Participações Ltda. Ildo Paludo. ARQUIVAMENTO: 20209404949
de 27/05/2020. Protocolo 209404949 de 18/05/2020. NIRE
26300012847 Nome da empresa TRAMONTINA DELTA S/A.
Este documento pode ser verificado em http://redesim.jucepe.
pe.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx. Chancela
47939877850549.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 003/2014. CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. CNPJ: 10.333.399/000186. OBJETO: Ajuste de Contas ao Terceiro e Quarto Termos
Aditivos, bem como ao Termo de Ajuste de Contas anterior,
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