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Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 64
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º TERMO ADITIVO ao
CT.PS.15.6.274 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.15.6.274,
REFERENTE
À
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO
DE 200MM E MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO
DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA TERCEIRA DO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.15.6.274 PASSA A
VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.881.595,72.
CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP –
CNPJ n° 08.488.802/0001-02. DATA: 21.01.2019. Luiz Evânio
Rocha Da Silva – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.PS.17.6.116 – REAJUSTE CONTRATUAL
AO
CT.PS.17.6.116,
NO
VALOR
DE
R$35.788,82,
CORRESPONDENTE AO VALOR DE REAJUSTE RETROATIVO
E ATUALIZAÇÃO DE SALDO CONTRATUAL REFERENTE A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DAS ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA
GNR SÃO FRANCISCO. CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA
LTDA – CNPJ n° 15.023.999/0001-61. VALOR: ACRESCIDO DO
VALOR DE R$35.788,82. DATA: 21.01.2019. Marcela Paiva –
Gestora do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.18.4.064 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.4.064, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS SOB DEMANDA DE REPARO DE
CONJUNTO MOTOBOMBAS CENTRIFUGAS SUBMERSO,
LOTES 01 E 02. CONTRATADA: PETROTEC BOMBAS E
SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ n° 13.267.622/000122. PRAZO: 12 MESES, 26/02/2019 A 25/02/2020. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.040,37. DATA:
21.01.2019. Bruno Roberto G. Carneiro Da Cunha – Gestor do
Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.OS.18.6.013 – CONCESSÃO
DE
REAJUSTE
AO
CONTRATO
CT.OS.18.6.013,
CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO
DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS
PÚBLICAS DA CIDADE DE PETROLINA-PE. CONTRATADA:
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
EIRELI EPP – CNPJ n° 24.161.531/0001-24. VALOR: PARA
FAZER FACE AO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA
PRIMEIRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC, DO PERÍODO
DE FEVEREIRO/2018 A AGOSTO/2018, NO PERCENTUAL DE
3,75% , E NO PARECER TÉCNICO DE REAJUSTE Nº 107/2018
– GCR/DGC, DE 09/10/2018, DE 18/09/2018, DA LAVRA DE
TALYTA SILVA LÔBO E MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA, FICA O
CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 16.955,90. DATA: 22.01.2019. João Raphael Silva de Queiroz
– Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.FM.18.3.080 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.085, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS
NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
E DA COLETA DE ESGOTOS. CONTRATADA: CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DE RESERVA DE RECIFE – CPOR
– CNPJ n° 09.631.153/0001-01. PRAZO: 12 MESES, 14/03/2019
A 13/03/2020. DATA: 22.01.2019. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.
7º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.278 – CONCESSÃO DO
4° REAJUSTE CONTRATUAL A SER APLICADO SOBRE
OS VALORES DA CONSULTORA. CONTRATADA: PAULA
FRASSINETE CARVALHO FALCÃO – CPF n° 531.103.404-10.
VALOR: O PERCENTUAL DE REAJUSTE SERÁ DE 4,53%, O
QUE IMPLICA NUM ACRÉSCIMO DE R$ 7.481,91 AO VALOR
DO CONTRATO. DATA: 22.01.2019. Mauro Roberto De Souza
Lacerda – Gestor do Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.OS.18.6.119 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 24,42% AO CT.PS.18.6.119,
REFERENTE A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA NOVA ETA
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. CONTRATADA: TEC HIDRO
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ n° 04.491.523/000139. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 24,42%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 46.390,82. DATA:
22.01.2019. Stive Falcão – Gestor do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.10.5.382 – PRESENTE
TERMO TEM POR ESCOPO DECLARAR O ENCERRAMENTO,
PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS OBRIGAÇÕES
PELAS PARTES, DO CT.PS.10.5.382, DE 07/10/2010, CUJO
OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNA E
INTERNA DOS PRÉDIOS DA GMO AGRESTE MERIDIONAL,
LABORATÓRIO E ETA GARANHUNS/PE. CONTRATADA:
BETA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA – CNPJ n°
02.070.836/0001-98. DATA: 22.01.2019. Vera Lúcia de Oliveira –
Gestora do Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.OS.17.6.477 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE CT.OS.17.6.477, QUE TEM COMO FINALIDADE A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/
PE. CONTRATADA: CONSÓRICO META/WJC – CNPJ n°
29.139.435/0001-01. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 597.814,60,
SENDO R$ 72.780,02 RELATIVOS AO REAJUSTE RETROATIVO
E R$ 525.034,58 RELATIVOS AO REAJUSTE DE SALDO
CONTRATUAL. DATA: 22.01.2019. Bruno Florêncio – Gestor do
Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.15.2.130 – O
PRESENTE TERMO TEM POR ESCOPO DECLARAR O
ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.15.2.130, DE
09/06/2015, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE
AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSAESTÁGIO, ABRANGENDO A RMR E INTERIOR DO ESTADO.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO – CIEE/PE – CNPJ n° 10.998.292/0001-57.
DATA: 22.01.2019. Albino Domingos da Silva Neto – Gestor do
Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.PS.16.3.044 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.16.3.044, O QUAL SE REFERE À A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET
DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM VELOCIDADE DE 200
A 1 GBPS (ESCALÁVEL EM GRUPOS DE 100 MBPS),
DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA
SEGURA, REDUNDANTE, COM ACESSOS FÍSICOS DISTINTOS
DE FORMA CONTÍNUA À COMPESA. CONTRATADA:
SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
n° 03.423.730/0001-93. PRAZO: 12 MESES, 03/03/2019 A
02/03/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL
DE R$ 139.351,50. DATA: 23.01.2019. Waldeildo de Souza Leão
Júnior – Gestor do Contrato.
18º Termo aditivo ao CT.PS.16.4.240 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 2,20% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 2,20%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CT.PS.16.4.240, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA
NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE (LOTE
02). CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ n°
11.520.665/0001-42. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
2,20%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 399.196,06.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 2,20%,
O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 399.196,06. DATA:
23.01.2019. Conceição De Maria Costa Pontes – Gestora do
Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.18.6.183 – ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 11,92% AO CT.PS.18.6.183, REFERENTE
À MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E ELTROMECÂNICA DAS
UNIDADES DOS SAA’S NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO
AGRESTE E DA ZONA DA MATA, NO ÂMBITO DA DRI.
CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ n° 00.558.943/000134. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 11,92%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.115.168,80. DATA:
28.01.2019. Albérico Paulo Maciel – Gestor do Contrato.
8º Termo aditivo ao CT.OS.15.6.083 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS.15.6.083, REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DA ETA BEZERROS – PE – LOTE I. CONTRATADA:
TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ n°
04.491.523/0001-39. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 391.171,98. DATA: 28.01.2019. Stive Falcão – Gestor do Contrato.
17º Termo Aditivo ao CT.OS.12.4.091 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.12.4.291, REFERENTE À PERFURAÇÃO,
INSTALAÇÃO
ELETROMECÂNICA
E,
ENERGIZAÇÃO
DOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (P2.4 – GN E
P.2.5 – GN) DESTINADOS AO REFORÇO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PONTAS DE PEDRA –
MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. CONTRATADA: HIDROCON
HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA – CNPJ n°
13.647.862/0001-52. PRAZO: 120 DIAS, 16/03/2019 A
13/07/2019. DATA: 28.01.2019. Mariza Brandão Chavéz – Gestora
do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.005 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E READEQUAÇÃO DE PLANILHA, SEM ACRÉSCIMO
DE VALOR AO CT.PS.17.4.005, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
CONTÍNUA DAS UNIDADES DO SISTEMA OPERACIONAL DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES A GERÊNCIA
DE PRODUÇÃO METROPOLITANA – GPM. CONTRATADA: RIO
UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI – CNPJ n° 08.488.802/000102. PRAZO: 12 MESES, 02/02/2019 A 01/02/2020. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.892.518,99. DATA:
28.01.2019. Euris de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.5.189 – INCLUSÃO DE ÁREAS
E/OU DISTRITOS, PASSANDO O APÊNDICE A (TERMOS
DE REFERÊNCIA), A CONTEMPLAR E VIGORAR COM AS
SEGUINTES ÁREAS: TORITAMA: I) VILA CANAÃ; II) CACIMBAS
E III) LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA ROCHA BREJO DA MADRE
DE DEUS: I) DISTRITO DE SÃO DOMINGOS E II) FAZENDA
NOVA. SERRA TALHADA: I) UFRPE, UPE E IPA; BONITO: I)
DISTRITO DE ALTO BONITO. CARPINA: I) ÁREA EM LAGOA
DO CARRO E PAUDALHO; II) CHÃ DO MEIO E III) MUNICÍPIO
DE TRACUNHAÉM. ACRÉSCIMO NO VALOR DE € 52.872,01 E
R$ 1.032.712,16, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.223.046,11
. O OBJETO TRATADO NO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA
IMPLICA EM UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DA ORDEM DE
R$ 1.223.046,11, PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR
DE R$ 8.908.619,57, INCLUÍDO DE IMPOSTOS LOCAIS
INDIRETOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGECONSULT/
TECHNE/AQUALOGUS – CNPJ n° 11.380.698/0001-34. VALOR:
R$ 1.032.712,16 O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE
16,08%, SENDO R$ 981.076,55 E O VALOR DOS IMPOSTOS
LOCAIS INDIRETOS É NA ORDEM DE R$ 51.635,61. RECURSO:
BIRD. DATA: 28.01.2019. Luciana Maria Oliveira de Assis –
Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.249 – ALTERAÇÃO DAS
CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E DÉCIMA
NONA DO CT.FM.18.3.249, QUE TEM COMO OBJETO O
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO
GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA
DE ESGOTOS. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO
NA CLÁUSULA PRIMEIRA, AS CLÁUSULAS PRIMEIRA,
SEGUNDA, TERCEIRA E DÉCIMA NONA PASSAM A VIGER
COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONSTITUI OBJETO DESTE
NEGÓCIO JURÍDICO O FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O IMÓVEL DE MATRÍCULAS
COMPESA Nº 103966650 E 103866918, COM CONSUMO

Recife, 4 de abril de 2019
DOS SERVIÇOS TERÁ SEU TÉRMINO EM 21/08/19. O TERMO
FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRARÁ EM 17/10/2019.
VALOR: PREÇO DO CONTRATO PERMANECE INALTERADO.
RECURSO: BID. DATA: 31.01.2019. Andreia Souza Regis –
Gestora do Contrato.

MENSAL PELO CLIENTE DE ATÉ 18.300 M³/MÊS, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A
TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, NO VALOR DA TARIFA
VIGENTE PARA CATEGORIA, COM DESCONTO DE 45%,
CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA
DO IMÓVEL. A COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA
MENSAL CONTRATADA PELO CLIENTE DE 18.300 M³/MÊS, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL,
AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,62 O M³, PODENDO CHEGAR
A R$ 6,02 O M³, COM DESCONTO TARIFÁRIO DE 45% SOBRE
A TARIFA VIGENTE NA CATEGORIA COMERCIAL, PODENDO
CHEGAR A 50%, CASO HAJA PAGAMENTO PONTUAL (3%) E
ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO (2%). O CLIENTE PODERÁ
ULTRAPASSAR A DEMANDA MÍNIMA EM ATÉ 15% DO VOLUME
CONTRATADO, O QUE REPRESENTA UM VOLUME PARA
FORNECIMENTO DE DESCONTO DE ATÉ 21.045 M³ POR
MÊS. NOS MESES EM QUE O CONSUMO FOR SUPERIOR
AO VOLUME LIMITE (21.045 M³) PARA FORNECIMENTO
DE DESCONTO, A COMPESA COBRARÁ O EXCEDENTE
AO CLIENTE PELA TARIFA DA ESTRUTURA TARIFÁRIA
VIGENTE SEM DESCONTO. O CLIENTE PODERÁ SOLICITAR
ALTERAÇÃO NO VOLUME MÍNIMO CONTRATADO, MEDIANTE
SOLICITAÇÃO POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA
MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, CABENDO UNICAMENTE À
COMPESA AVALIAR E APROVAR A ALTERAÇÃO SOLICITADA.
O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ PELO PRAZO DE
24 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 26/02/2019,
PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.
CONTRATADA: CONE S.A – CNPJ n° 11.860.795/0001-24. DATA:
29.01.2019. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT.PS.16.4.233 –
RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E
QUARTADO 04º TERMOADITIVOAO CONTRATO CT.PS.16.4.233,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM
COMPRESSORES/SOPRADORES
E
SISTEMAS
PNEUMÁTICOS. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO
NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO,
AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E QUARTA DO 04º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.16.4.233 PASSAM
A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: CONSTITUI O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS. 16.4.233, COM PREÇOS ATUALIZADOS,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM
COMPRESSORES/SOPRADORES
E
SISTEMAS
PNEUMÁTICOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO
ESTABELECIDA NAS CLÁUSULAS ANTERIORES, FICA O
CONTRATO ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 380.788,90,
OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PAGAMENTO
DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO SÃO
100% DA COMPESA COM PA Nº 001358/2018, DE 09/10/2018,
E DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR – PA Nº
000082/2019. CONTRATADA: CTS – CONSTRUTORA T. SÉRGIO
LTDA – CNPJ n° 09.095.209/0001-50. DATA: 31.01.2019. Bruno
Roberto G. Carneiro da Cunha – Gestor do Contrato.

5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.298 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE, DOS MONTANTES “A” E “B” DO CONTRATO
CT.PS.16.4.298, CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL
METROPOLITANA – DRM. CONTRATADA: SETTA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI ME – CNPJ n° 12.001.889/000100. PRAZO: 12 MESES, 02/01/2019 A 01/01/2020. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.266,03. DATA:
29.01.2019. Euris de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.

PROCESSO: CI Nº 415/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7766/2018. GED
Nº 1211719 – ARP Nº 01/2019; CONTRATADA: ACQUALITY
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 06.376.868/000177; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITO FILTRANTE, LOTE 01;
PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 5.021.000,00. RECURSOS:
COMPESA; PA: 884/2018. DATA: 03.01.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato

3º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.028 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM ACRÉSCIMO DE 10,046% E SUPRESSÃO DE 0,579%
DO CT.OS.18.6.028, O QUAL SE REFERE À IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO
DE SANTA ROSA – INGAZEIRA/PE. CONTRATADA: ETON –
EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NORDESTE EIRELI
– EPP – CNPJ n° 00.448.042/0001-90. VALOR: ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 10,046%, TOTALIZANDO O MONTANTE
DE R$ 60.090,02. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 0,579%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE
R$ 3.468,10. DATA: 29.01.2019. Sérgio Bruno De Sá C. Ribeiro
– Gestor do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.012 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.17.3.012, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES
CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN)
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA,
EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS).
CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ n° 04.856.454/0001-10. PRAZO: 12 MESES, 02/03/2019
A 01/03/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL
DE R$ 5.375.682,74. RECURSO: COMPESA – 70%; BID 30%.
DATA: 29.01.2019. Mauro Roberto de Souza Lacerda – Gestor do
Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.239 – CONCESSÃO DO 4º
REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO 2017/2018. CONTRATADA: CONSÓRCIO PPA –
CNPJ n° 20.586.289/0001-80. VALOR: A CLÁUSULA 6.1 (B) DAS
CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO PASSA A TER COMO
LIMITE EM MOEDA LOCAL O VALOR DE R$ 29.820.679,35,
EM FACE DA CONCESSÃO DO QUARTO REAJUSTE
CONTRATUAL, SENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO
REAJUSTE DAS DESPESAS COM PESSOAL (MONTANTE A E
B) R$ 201.323,05 E O VALOR DO REAJUSTE NAS DESPESAS
REEMBOLSÁVEIS DE R$ 31.560,98, TUDO CONFORME
PLANILHAS DE CÁLCULOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO
PRESENTE ADITAMENTO, PERFAZENDO UM REAJUSTE
TOTAL DE R$ 232.884,03. RECURSO: BID. DATA: 29.01.2019.
Mauro Roberto de Souza Lacerda – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.231 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL DO
CT.PS.16.3.231, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO
DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA UTILIZADA PARA CONTROLE
E GESTÃO DE ENCHIMENTO DE CAMINHÕES PIPA,
INCLUINDO IMPLANTAÇÃO SOB DEMANDA DE NOVOS
PONTOS DE ENCHIMENTO, E MELHORIAS NOS SISTEMAS
E NA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, PARA TODO O
SISTEMA DE PONTOS DE PIPA EXISTENTES NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: TOMUS SOLUÇÕES
EM ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ n°
12.251.180/0001-63. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 30.398,96. DATA: 30.01.2019. Albérico Paulo Maciel –
Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.034 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.18.2.034, QUE TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATADA:
MELLO, PIMENTEL, BLANC E FRANÇA ADVOGADOS – CNPJ
n° 17.375.812/0001-14. PRAZO: 12 MESES, 01/02/2019 A
31/01/2020. VALOR: R$ 448.427,40. DATA: 30.01.2019. Luciana
Morais de Queiroz Galvão – Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.5.307 – RETIFICAÇÃO DA
NUMERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DA
CLÁUSULA 2 DESTE ADITIVO; 1.1.2 A PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS CONTRATUAIS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL POR MAIS 08 MESES, COM A ALTERAÇÃO DO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO NOS TERMOS CONSTANTES
DAS CLÁUSULAS 3 E 4 DESTE ADITIVOS. CONTRATADA:
PRÓAGUA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. EPP – CNPJ n°
11.402.521/0001-91. PRAZO: 08 MESES, PRAZO DE EXECUÇÃO

ATAS – JANEIRO 2019

PROCESSO: CI Nº 415/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7766/2018. GED
Nº 1211719 – ARP Nº 02/2019; CONTRATADA: VERMONT
SANEAMENTO E HIDRÁULICA EIRELI EPP – CNPJ n°
00.305.097/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITO
FILTRANTE, LOTE 02; VALOR: R$ 200.000,00. RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 884/2018. DATA:
03.01.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 418/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1. LICITAÇÃO COMPESA Nº 105/2018.
PROCESSO Nº 007548/2018. GED Nº 1215878 – ARP Nº
03/2019; CONTRATADA: BM CONSULTORIA COMERCIAL
EIRELI – CNPJ N° 11.410.574/0001-54; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
QUADRO DE COMANDO E CAIXAS DE PROTEÇÃO, LOTES 02 e
03. VALOR: R$ 274.100,59; RECURSOS: COMPESA E OUTROS
(EXCLUSIVO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%;
PRAZO: 12 MESES. PA: 001228/2018 E 000850/2018; DATA:
03.01.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 420/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. LICITAÇÃO COMPESA Nº 131/2018.
PROCESSO Nº 007767/2018. GED Nº 1225073 – ARP Nº
04/2019; CONTRATADA: NEWTECH ELETRÔNICA LTDA. –
ME – CNPJ N° 67.973.339/0001-45; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ANTENA PARA SISTEMA DE RÁDIO FREQUÊNCIA, LOTES 01 E
04; VALOR: R$ 61.000,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS
(EXCLUSIVO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%;
PRAZO: 12 MESES; PA: 001255/2018; DATA: 03.01.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 420/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. LICITAÇÃO COMPESA Nº 131/2018.
PROCESSO Nº 007767/2018. GED Nº 1225073 – ARP Nº
05/2019; – CONTRATADA: RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP
– CNPJ N° 01.252.610/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ANTENA PARA SISTEMA DE RÁDIO FREQUÊNCIA, LOTE 02 E
03; VALOR: R$ 29.901,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS
(EXCLUSIVO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%;
PRAZO: 12 MESES; PA: 001255/2018; DATA: 04.01.2019.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 419/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7735/2018.
GED Nº 1226014 – ARP Nº 06/2019; – CONTRATADA: M.M.G.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ N° 07.534.344/000120; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS COLETOR DE ESGOTO,
LOTE 02; VALOR: R$ 280.358,64; RECURSOS: COMPESA
E OUTROS; PRAZO: 12 MESES; PA: 1327/2018; DATA:
04.01.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 006/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 007638/2018.
GED Nº 1237874 – ARP Nº 07/2019; – CONTRATADA: AVK
VÁLVULAS DO BRASIL LTDA – CNPJ N° 08.714.102/000180; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA GAVETA CUNHA
EMBORRACHADA DN 200MM A 400MM, LOTES 01, 04, 05 E 06;
VALOR: R$ 1.899.999,05; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES; PA: 000440/2018; DATA: 14.01.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 006/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 007638/2018.
GED Nº 1237874 – ARP Nº 07/2019; – CONTRATADA: SAINTGOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ N° 28.672.087/000162; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA GAVETA CUNHA
EMBORRACHADA DN 200MM A 400MM, LOTE 03; VALOR: R$
435.999,70; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA:
000440/2018; DATA: 14.01.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 007/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7622/2018.
GED Nº 1218937). LICITAÇÃO.COMPESA Nº 059/2018 – ARP
Nº 09/2019; – CONTRATADA: SANEADE COMERCIO DE