Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 6903 acompanhado de comprovação, desde que formulado no prazo de j. Enchimento de vasilhames com inflamáveis Círculo até 2 anos. com raio de 15 metros com centro no bicos de enchimento. Intimem-se gasosos liquefeitos. Nada mais. Ocorre que a portaria na qual o reclamante trabalhava estava situada há mais de 45m dos pontos de enchimento (foto de p. 173 e Matão, 4 d

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 atividades 6901 O reclamante arcará com o pagamento dos honorários advocatícios devidos aos patronos da 2ª reclamada no importe vagões tanques e caminhões-tanques e enchimento ou que operam na área de risco. de 10% do valor da pretensão rejeitada, no importe de R$ 1.062,65, cuja exigibilidade ficará suspensa por 2 anos ou até que a 2ª reclamada demonstre

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 6899 Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, no Embora a posição do perito seja respeitável, contraria o disposto importe de R$ 318,80, das quais fica isento, diante dos benefícios pela NR - 16. da Justiça Gratuita que ora defiro em vista do fato do documento de p. 15 comprovar que está desempregado, logo, sem condições Com efeito, o quadro 1

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41077 esclarecimentos ID. 377021b. Tratando-se de pedido de adicional de insalubridade ou Não foram ouvidas partes ou testemunhas. Encerrada a instrução periculosidade, a realização da perícia é medida que se impõe (art. processual. Razões finais não foram apresentadas. 195, § 2º, CLT). Tentativas de conciliação infrutíferas. O laudo pericial acostado e j�

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5933 antecederam o pedido de demissão. Analiso. In casu, restou incontroverso que o reclamante trabalhou para a PODER JUDICIÁRIO reclamada no interregno de 18.5.2015 a 17.4.2019, na função de JUSTIÇA DO TRABALHO auxiliar de conservação/manutenção. Determinada a realização de prova pericial para averiguar a condição de periculosidade alegada na exordial, o Sr. Peri

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31516 as quais contém o reservatório de combustível. - Conforme o quadro do item 1 do Anexo nº 02 da NR-16 são consideradas atividades ou operações perigosas: Considerando-se o raio mínimo de 7,5 metros do ponto de abastecimento e o raio de 15 metros com centro na boca do tanque c. Nos postos de reabastecimento de aeronaves. originado pelo descarregamento do caminhã

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31530 em área de risco (utilizada por analogia) preconizada pela alínea "q" 8.2.1. AVALIAÇÃO PERICIAL do quadro do item 3 do Anexo nº 02 da NR 16. Através da perícia no local de trabalho, da análise das atividades Frisa-se também que o raio de 7,5 metros estabelecido pela norma, desenvolvidas, das alegações das partes e do relatório fotográfico é um raio mín

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31502 - Todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área intermitente nas áreas de risco acima descritas. Além do mais, de risco. através da análise da Instrução de Trabalho da Infraero, anexa ao presente laudo pericial, verifica-se que toda a área em baixo da asa - Conforme o quadro do item 3 do Anexo nº 02 da NR-16 são em que há o abastecimento d

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24485 reclamante, concluiu o perito que: O Autor comparecia à área da Casa de Força da GEU, que abrange a Central Termoelétrica, junto aos equipamentos ali existentes, ou "Foi comprovada a presença do Autor em áreas de risco derivadas seja, turbo geradores elétricos, caldeiras, tubulações e válvulas de de líquidos inflamáveis e de gases inflamáveis, quando de suas

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41082 não sendo necessária direção hierárquica, pois a finalidade do instituto é garantir a solvabilidade do crédito trabalhista. Honorários Advocatícios Sucumbenciais Considerando-se que não houve defesa quanto aos fatos narrados na inicial, relativamente a formação de grupo econômico entre as reclamadas, reconhece-se expressamente que as reclamadas Relevante s