Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Valdivino Alves da Silveira, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00618/2015. *Processo: 09941/2014, Empreendedor: André Giovanni Prates Rodrigues, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00619/2015. *Processo: 13804/2012, Empreendedor: Juscélio Garcia de Oliveira - ME, Município: Várzea da Palma, Status: Deferido, Portaria: 00620/2015. *Processo 00631/2014 Empreendedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 27 diário do exeCutivo 39 .197 - Recredenciamento da entidade CECON-TI – Centro Educacional de Tecnologia de Informação – EIRELI –ME, mantenedora do CECON-TI – Centro de Tecnologia da Informação, desta Capital . 35 .683 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Dona Clara, desta Capital . 40 .901 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade Alípio de Melo, desta Capital . 39.949 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania I – aprovação de seu Regimento Interno. II – deliberações normativas. §4º O voto dos colegiados, em todas as decisões, será nominal e aberto. Secretário: Nilmário de Miranda Expediente Responsável por coordenar as ações, diretrizes e estruturação da 1389717-8 GTED-4 Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1122/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, OSVALDO SENA GUIMARÃES, MASP n.° 13916432, classifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo Único. Em casos de ausências ou impedimentos do Ordenador de Despesa, as atribuições delegadas neste artigo, excetuadas aquelas dispostas nos incisos III, IV e V, poderão ser subdelegados temporariamente ao Chefe de Gabinete. Art. 5°. O Secretário de Estado da SEDPAC delega, ao Chefe de Gabinete, competência para: I – Autorizar e ordenar contratações com realização de despesas até o limite de R$ 8.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para aquisição de bens e serviços comuns, em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008, resolve: Art. 1º Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: A