TJMG 08/03/2018 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 1122/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
OSVALDO SENA GUIMARÃES, MASP n.° 13916432, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 044, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 07/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1123/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ERASMO TALES FONSECA, MASP n.° 13282637, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 006, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 07/03/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1124/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOÃO
RICARDO FERREIRA PIRES, MASP n.° 10594521, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 079, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 07/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1125/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MONISE MARTINS DA SILVA , MASP n.° 14438626, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 026, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1126/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NADIA PEIXOTO, MASP n.° 04878203, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 011,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1127/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NICOLE
BLANCO BERNARDES, MASP n.° 14060735, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 125, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1128/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, OLNEY
BRUNO DA SILVEIRA JUNIOR, MASP n.° 13863477, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 081, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1129/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RAFAEL ALTAFIN GALLI, MASP n.° 14446843, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 058, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1130/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROGÉRIO
CARDOSO, MASP n.° 13859848, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
107, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1131/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SAMUEL
PONSONI, MASP n.° 14133177, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
113, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1132/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA
FERNANDES MENDONÇA MARCIANO, MASP n.° 13855507,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 053, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 05/03/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 1133/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA
OLIVEIRA SILVA PEREIRA, MASP n.° 13859855, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 032, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1134/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VÂNIA
DE OLIVEIRA BORGES, MASP n.° 13861232, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 182, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1135/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VIVALDO
SILVERIO DE SOUZA FILHO, MASP n.° 13862909, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1136/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, WALISETE
DE ALMEIDA GODINHO ROSA, MASP n.° 13860259, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 027, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 05/03/2018 a 31/12/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 24/2014, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º
24/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de
“Professor de Educação Superior”, passam a vigorar as datas abaixo:
Código Subárea
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho
Data de Homologação
Vigência até
24.1.1
Odontologia - Cirurgia - Mestrado - Montes Claros
09/03/2016
09/03/2020
24.1.2
Odontologia - Periodontia - Mestrado - Montes Claros
09/03/2016
09/03/2020
07 1069193 - 1
PORTARIA Nº 032 – REITOR/2018
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a modalidade de Licitação – Pregão – no âmbito
do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes – para aquisição de bens e
serviços comuns, em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº
44.786 de 18/04/2008, resolve: Art. 1º Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º,
do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: Arnóbio
Caires, MASP 1046221-6; Hans Muller de Quadros Oliveira, MASP
1227534-3; Janice De Lourdes Almeida Borborema, MASP 1340302-7.
Parágrafo único. O Edital do processo licitatório indicará o Pregoeiro
para o certame, e em seu impedimento, o substituto. Art. 2° Designar,
para participarem da Equipe de Apoio, os seguintes servidores: Cláudio
Pinheiro e Silva, MASP 1174800-1; Edilson Antônio Pereira dos Santos, MASP 1045735-6; Eliane Ferreira Da Silva, MASP 1047039-1;
Humberto Velloso Reis, MASP 1045759-6; Jeferson Silveira Santos
de Andrade, MASP 1201352-0; José Lúcio Ferreira Higino, MASP
1085014-7; Leda Raquel de Almeida, MASP 1046474-1; Luiz Claúdio Carvalho Spínola, MASP 1326643-2; Marcos Gonçalves da Rocha,
MASP 0968167-7; Maria Tereza Ferraz e Costa, MASP 1398483-6;
Rosely Aparecida Damaso Messias Garcia, MASP 1045880-0; Valmival Santana Silva, MASP 1046622-5. Parágrafo único. O Edital de licitação indicará os membros de apoio para o certame, que deverá atuar
com, no mínimo, 03 (três) integrantes. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
07 1069148 - 1
PORTARIA Nº 033 – REITOR/2018
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da
Autarquia, considerando: a modalidade de Licitação – Pregão no
âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, para aquisição de bens
e serviços comuns, em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
07 1069194 - 1
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de ESPINOSA:
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 01/2014, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIORDO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º
01/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de
“Professor de Educação Superior”, passam a vigorar as datas abaixo:
Código Subárea
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho
Data de Homologação
Vigência até
1.3.1
Artes / Música - Canto - Especialização - Montes Claros
09/03/2016
09/03/2020
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 15/2014, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º
15/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de
“Professor de Educação Superior”, passam a vigorar as datas abaixo:
Código Subárea
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho
Data de Homologação Vigência até
15.1.3
Educação Física - Contextualização da Educação Física - Mestrado - Montes Claros
09/03/2016
09/03/2020
15.1.13
Educação Física - Esportes Individuais II - Especialização - Montes Claros e/ou Januária
09/03/2016
09/03/2020
15.1.14
Educação Física - Esportes Aquáticos - Especialização - Montes Claros e/ou Januária
10/03/2016
10/03/2020
Educação Física - Corpo, Expressão e Educação Física - Mestrado - Montes Claros e/
15.1.20
10/03/2016
10/03/2020
ou Januária
Requerente
Marineide Souza Freitas
Data de Homologação
09/03/2016
Vigência até
09/03/2020
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 20/2014, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º
20/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de
“Professor de Educação Superior”, passam a vigorar as datas abaixo:
Código Subárea
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho
20.4.1
Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Fisioterapia - Especialização - Montes Claros
20.6.3
Imunologia - Imunologia Celular - Doutorado - Montes Claros e/ou Unaí
Data de Homologação
09/03/2016
09/03/2016
Vigência até
09/03/2020
09/03/2020
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 21/2014, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º
21/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de
“Professor de Educação Superior”, passam a vigorar as datas abaixo:
Código Subárea
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho
21.1.1
Geografia Física - Geomorfologia - Mestrado - Montes Claros
21.2.2
Geociências - Geologia - Mestrado - Montes Claros e/ou Pirapora
21.4.3
Geografia Regional - Regionalização - Doutorado - Montes Claros e/ou Pirapora
Data de Homologação
09/03/2016
09/03/2016
09/03/2016
Vigência até
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
CPF
Imóvel
Área (ha)
080.946.966-99
Sítio Malhadinha
2,9416
Confinante(s)
Alcediades Barbosa de Souza
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 7 de março de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
07 1068747 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MONTE AZUL:
Requerente
José Ferreira dos Santos
CPF
Imóvel
478.458.646-68 Sítio Barreiro da Raposa
Área (ha)
Confinante(s)
15,0967
Maria da Aparecida da Silva Caus, Keoma Reis de Sá e Joelina da Conceição Rodrigues
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 7 de março de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
07 1068733 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 17/2014, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º
17/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de
“Professor de Educação Superior”, passam a vigorar as datas abaixo:
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho
Enfermagem - Saúde do Adulto - Especialização - Montes Claros
07 1069152 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Profº. Dijon Moraes Junior
Reitor
Universidade Estadual de Montes Claros
Código Subárea
17.1.2
17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº
44.786 de 18/04/2008,resolve: Art 1º designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º,
do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: Lucas
Daniel Silveira Martins, MASP 1174661-7; Marcelo Fabiano Queiroz,
MASP 1046805-6.Parágrafo único. O Edital do processo licitatório
indicará o pregoeiro para o certame e, no seu impedimento, o substituto.
Art. 2º Designar, para participarem da equipe de Apoio, os seguintes
servidores:Cleyton Pereira Santos, Masp 1174496-8;Danielle Aguiar
Vita, Masp 1201354-6;Daymon Leduhan Rodrigues Torres, Masp
1175813-3;Denise Carneiro Silva, Masp 1045866-9;Eliete Fernandes
Flávio, Masp 1046449-3;Ely Carlos Pereira de Jesus, Masp 10467058;Fernanda Aquino Oliveira Madureira,Masp 1054468-2;Fernando
Luiz dos Santos,Masp 1046201-8;Frederico Marques Andrade, Masp
1163747-7;Gilson Pereira de Oliveira, Masp 1046699-3;Hélia Zilca
Soares Lopes, Masp 1046200-0;Jassiara Macedo Nere, Masp 10467843;Jefferson Charles Moreira Sales, Masp 11463973;Jose Walber
Alves, Masp 1289068-7;Kely Cristina Alencar Soares Baldez, Masp
1054357-7; Kleber Tadeu Souza Costa, Masp 1054456-7;Laércio Fonseca Costa, Masp 0350177-2;Leila Martins Abreu, Masp 13146899;Luciana Patricia Silva Nobre, Masp 1046764-5;Luciano Oliveira
Marques, Masp 1125122-0;Luiz Henrique Da Silveira, Masp 10469047;Márcio César A. dos Santos Junior, Masp 1115424-2;Maria Cândida
Pimenta Gonçalves, Masp 1163889-7;Maria de Fátima Leão Fonseca,
Masp 1148415-1;Mary Imaculada Mendes, Masp 1046149-9;Milton
Pereira da Cruz Júnior, Masp 1171345-0;Mirna Aparecida Mendes de
Souza, Masp 1045791-9;Nair Soares de Melo, Masp 1046989-8;Pablo
Diego Rodrigues Soares, Masp 1281652-6;Paulo César Gomes, Masp
0972919-5;Paulo Vicente Guimarães de Carvalho; Masp 10457695;Roberto Rodney Ferreira Junior, Masp 1056078-7;Romero Iago
Freitas Mendes, Masp 1238847-6;Romildo D’angelis, Masp 10459220;Rosani Silveira Pereira e Guimarães, Masp 1046216-6;Sergio Tolentino Barbosa, Masp 1045758-8;Silvania Magda Oliveira Silva, Masp
0919374-9;Thiago Gomes Pereira, Masp 1213658-6;Vanise Júlia Farias
Alves, Masp 1046233-1;Wilson Athaide Ribeiro, Masp 1054327-0.
Parágrafo único. O Edital de licitação indicará os membros de apoio
para o certame, que deverá atuar com, no mínimo, três integrantes.Art.
3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em
vigor nesta data.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Esportes
Expediente
A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos
atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017.
ATLETAS OLÍMPICOS
ESTADUAL
NOME DO BENEFICIADO
01
DAVI FELIPE NAZARIO EDUARDO
MODALIDADE
JUDÔ
MUNICÍPIO
ANALISE DOCUMENTAL
VESPASIANO
REPROVADO
07 1068829 - 1
Atos do Senhor Secretário de Estado
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
RESOLUÇÃO SEESP Nº 08 DE 07 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 16 da
Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Esportes relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
ANEXO ÚNICO
MASP
1.045.242-3
NOME
CARGO
GISLENE SUZANA MARTIMIANO ROCHA
AAE
SITUAÇÃO
ANTERIOR
IV
E
SITUAÇÃO ATUAL
IV
F
VIGÊNCIA
30.06.2016
Ricardo Sapi
Secretário de Estado de Esportes / Em exercício
07 1069110 - 1