Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 74 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 CONCEDER ao servidor SERGIO AUGUSTO RODRIGUES, Id Func nº 5128374/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT de Carajás, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/01/2020 a 27/03/2020, correspondentes ao triênio de 15/05/2002 a 14/05/2005. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 75 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 CONCEDER à servidora MARIA NAZARE VIGA MAGA

Diário Oficial ● 08/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33716 PORTARIA Nº 2318 de 03 de outubro de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor JOSE LUCIVALDO NOGUEIRA FREITAS, nº 0509669303, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS DE PORTOS E AEROPORTOS, objetivo de participar das reuniões do GT-54, comercio exterior, que se realizará em Brasília nos dias 09 e 10/10/2018, conforme memorando sei n 1120/2018/se/ CONFAZ - MF, no período de 08.10.2018 a 10.10.2018, no tre

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 488, 11 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2021270016 RESOLVE: I - CONCEDER a servidora MARIA ELMA CORRÊA DA COSTA, cargo Assistente Administrativo, Mat. nº3247716/1 , portador do CPF nº 170.831.92200, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas da CECOMT- Araguaia, referente ao mês de mar�

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33726  9 Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2456 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDER ao servidor ANTONIO DO SOCORRO PINHEIRO COELHO, Id Func nº 5120993/1, Marinheiro Regional de Convés, lotado na CECOMT da Base Candirú, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/11/2018 a 07/12/2018, correspondentes ao triênio de 02/04/20

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 na Célula de Controle e Cobrança de Dívida Ativa/DAIF, na PORTARIA N° 1780 de 31/07/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de setembro/2018, referente ao exercício de 26/11/2016 a 25/11/2017, para serem usufruídas no período de 03/09/2018 a 02/10/2018. PORTARIA N° 2350 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 INCLUIR o nome da servidora MARIA DA GRAÇA TEXEIRA LIMA, Id Func nº 5570255/1, Audito

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33787 PORTARIA Nº 139 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 EXCLUIR, a contar de 08/01/2019, dos efeitos da PORTARIA Nº 369 de 25/10/2017, publicada no DOE nº 33.490, de 01/11/2017, o nome do servidor ADILSON PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identif cação Funcional nº 54187788/1, que o designou para responder pela Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 030 de 03 de março de 2021 O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, Resolve: Designar o servidor, JOSÉ DE ARAÚJO DE BRITO NETO, Matrícula nº 55590057/5, ocupante do cargo de Supervisor I, para responder pelo Setor de Contratos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Presidente Protocolo: 633103 ERRATA . Na portaria de nº 0

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 61 Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA . ERRATA DE JULGAMENTO - JULGADORIA PROCESSO: 372017510001120-0 – CERAT BELÉM INTERESSADO: SUPLEMENTOS EXPRESS COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.536.476-6 CNPJ: 26.106.334/0001-38 No processo em epígrafe, registramos a existência de erro de digitação no julgamento de primeira instância realizado em 26/07/2019, com ciência postal ocorrida em 08/08/2019, cuja incorreção retificamos

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 19 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA AP Nº 2.523 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 PROTOCOLO 2008/50620-3-TCE; PROCESSO Nº 2019/225924-IGEPREV Assunto: I - Retificar a Portaria AP nº 0166, de 02 de janeiro de 2008, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50%, e a sua fundamentação legal, passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, §5º, da

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.024 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 Objeto: Prestação de serviços educacionais pelo Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade da Amazônia (UNAMA), através de sua mantenedora o INSTITUTO CAMPINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, por meio de edital, processo seletivo e curso de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Administração. A capacitação ocorrerá por meio de turma de Mestrado fechada com 17 (dezessete) vagas, com duração de 04 (qu