Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 PORTARIA Nº 1559 de 02 de outubro de 2019. AUTORIZAR 1 e 1/2 diária ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201, AUDITOR-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, objetivo de realizar fiscalização de mercadorias, período de 15.10.2019 a 16.10.2019, trecho Belém/ Marabá /Belém. PORTARIA Nº 1566 de 03 de outubro de 2019. AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao servidor JESUS LAUETE DE BRITO MOREIRA, nº 0591527801, FI

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 PORTARIA Nº 2018330002897, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2018. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: RAYMUNDA DE SIQUEIRA MENDES VALLINOTO. CPF: 085.653.092-15. MARCA/MODELO: I/RENAULT FLUENCE DYN20A. CHASSI: 8A1L

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 conforme discriminado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA Presidente do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará ANEXO ÚNICO . . PORTARIA . PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.128 PORTARIA Nº 2051 de 15 de setembro de 2022 Autorizar 8 e 1/2 diárias ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de verificar a nova localização do posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no período de 28.09.2022 à 06.10.2022, no trecho Belém - Gurupi - Itinga - Marabá - São Geraldo Do Araguaia - Marabá - Belém. PORTARIA Nº 2101 de 22 de setembro

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 05915204 Marlon Gomes dos Santos 29/07/2019 - 28/07/2020 01/12/2020 - 30/12/2020 05570050 George Tavares dos Santos 26/11/2018 - 25/11/2019 01/12/2020 - 30/12/2020 05914935 Virgilio Gomes da Silva Junior 29/07/2019 - 28/07/2020 21/12/2020 - 19/01/2021 05096545 Augusto Jorge Levi Lobo 01/09/2019 - 31/08/2020 01/12/2020 - 30/12/2020 COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA 05539420 Francisco Gomes Pereira 25/

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33723  13 Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018 DIÁRIA . A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94 Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 05914842 Volnandes Alves da Silva Pereira 29/07/2017 - 28/07/2018 28/12/2018 - 26/01/2019 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO 02002663 Helder Jansen Abreu de Jesus 11/05/2016 - 10/05/2017 03/12/2018 - 01/01/2019 00050059 Arlindo Barbosa da Silva 06/10/2016 - 05/10/2017 03/12/2018 - 01/01/2019 05914869 Erik Felipe Souza Pamplona 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/2019 00051721 Antonio Souza de Mendonca 14/07/2017 - 13/07/2018

Diário Oficial ● 21/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33785  15 Segunda-feira, 21 DE JANEIRO DE 2019 R E S O L V E: nomear ADILSON PAULINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 8 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE JANEIRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 815/2019-CCG DE 18 DE JANEIRO

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 PORTARIA Nº 310 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor NEFITALLI DOS SANTOS NETO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 48860/1, da CERAT de Marituba para a CERAT de Belém. LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR Secretário de Estado da Fazenda, em exercício PORTARIA Nº 311 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor MARCOS NAZARENO C

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33637  9 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 020/2018-EGPA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA. OBJETO: O objeto do presente Instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ com o objetivo de garant