IOEPA 04/03/2021 -Fc. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507
Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 030 de 03 de março de 2021
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Designar o servidor, JOSÉ DE ARAÚJO DE BRITO NETO, Matrícula nº 55590057/5,
ocupante do cargo de Supervisor I, para responder pelo Setor de Contratos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente
Protocolo: 633103
ERRATA
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Na portaria de nº 020 de 23/02/2021, publicado no DOE de nº
34.500 de 24/02/2021
Protocolo: 630316.
Onde se lê – Transferência de férias do servidor.
Leia-se – Cancelamento de férias do servidor.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA.
Presidente.
Protocolo: 633020
FÉRIAS
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Portaria de n° 028 de 03 de março de 2021
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo
relacionados, no período de 01.04.2021 a 30.04.2021, com retornos as suas
atividades no dia 03.05.2021.
NOME
AROLDO CARNEIRO
CLEONICE SEVERINO MARQUES
MANOEL ALVES DE MELO FILHO
RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA
WANESSA CRISTINA ROSA NASCIMENTO
MATRÍCULA
80844983/5
3151549/1
54187798/3
57204148/2
5946505/1
Registre-se, publique-se e cumpre-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente
PERÍODO AQUISITIVO
2020/2021
2020/2021
2018/2019
2020/2021
2020/2021
Protocolo: 632906
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRAT0
Termo Aditivo: 4º
Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original.
Data da Assinatura: 03/03/2021
Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2022
Contrato: 019
Exercício: 2017
Dotação Orçamentária: 54201-8338-339039 –0261
Contratada: Empresa TICKET SOLUÇOES HDGT S/A
Endereço: Rua Machado de Assis n.º 50, Edifício 02 – Bairro: Santa LuciaFone (51) 3920-2200 CEP 93.700-000 – Campo Bom/RS
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 632971
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 027 de 02 de março de 2021
ADEQUAR, a concessão de Gratificação por Regime Especial de Trabalho de
Tempo Integral-GTI, o percentual de 30% para 50%, aos servidores ANTONIO MANOEL PEREIRA CORREA, matrícula nº 3154408/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF/Gerência de Execução Orçamentaria e, JOSÉ HENRIQUE FLEXA MARTINS, matrícula nº 2010003/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF/Gerência
de Execução Orçamentaria.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos, a contar do dia 1º de março de 2021.
Bernardo Albuquerque de Almeida
Presidente
Protocolo: 633101
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 413 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria SEFA nº 451, de 13/02/2019 (republicada
no D.O.E. nº 33.805, de 15/02/2019),
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES, Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Funcional nº 05895722/2, e EVANDO CAIRES PARDINHO, Coordenador Fazendário, Identificação Funcional nº
54196206/2, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da InformaçãoDTI, para atuarem respectivamente como Fiscal Titular e Fiscal Substituto
do 3º TAC nº 07/2020/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA/SEFA e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, que trata da
aquisição de bens e serviços de informática - para o atendimento das necessidades de processamento de dados, primeira fase do projeto Big Data
e interconexão do Ambiente de Data Center, cujo objeto é incluir o item
21.2 na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato, com a seguinte redação:
“21.2 com relação aos serviços de Garantia e Suporte, previstos no item
12 do Termo de Referência, a vigência do contrato é de 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de homologação completa do lote.
Art. 2º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2660 de 28 de dezembro de
2020, publicada no D.O.E. nº 34.446, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos à data de 25.02.2021.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício - SEFA/PA
Protocolo: 633128
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 216 DE 02 DE MARÇO DE 2021
CONCEDER a servidora MARIA NEYARA DE ANDRADE MOURA, Id Func n°
5858003/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Diretoria de
Arrecadação e Informações Fazendárias, Licença para tratar de interesse
particular, pelo prazo de 02 (dois ) anos, no período de 31/03/2021 a
30/03/2023, sem ônus para o Estado.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 210 DE 02 DE MARÇO DE 2021
REVOGAR, a contar de 09/02/2021, a concessão de Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), à servidora FRANCINETE SOARES DOS SANTOS, Digitador, Id Func nº 5118670/1, lotado na
Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
ERRATA
PORTARIA Nº 193 de 01/03/2021, publicada no DOE nº 34.504 de
02/03/2021.
servidor ARMENIO WILSON CORREA DE MORAES
Onde se lê: a contar de 25/03/2021
Leia-se: a contar de 25/02/2021.
ERRATA
PORTARIA Nº 200 de 01/03/2021, publicada no DOE nº 34.504 de
02/03/2021.
servidor ADILSON PAULINO DA SILVA
Onde se lê: a contar de 25/03/2021
Leia-se: a contar de 25/02/2021.
ERRATA
PORTARIA Nº 205 de 01/03/2021, publicada no DOE nº 34.504 de
02/03/2021.
servidor FRANCISCO ASSIS CAROLINO JUNIOR
Onde se lê: a contar de 25/03/2021
Leia-se: a contar de 25/02/2021.
ERRATA
PORTARIA Nº 196 de 01/03/2021, publicada no DOE nº 34.504 de
02/03/2021.
servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA
Onde se lê: a contar de 25/03/2021
Leia-se: a contar de 25/02/2021.
ERRATA
PORTARIA Nº 199 de 01/03/2021, publicada no DOE nº 34.504 de
02/03/2021.
servidor ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA
Onde se lê: a contar de 25/03/2021
Leia-se: a contar de 25/02/2021.
ERRATA
PORTARIA Nº 200 de 01/03/2021, publicada no DOE nº 34.504 de
02/03/2021.
servidor ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA
Onde se lê: a contar de 06/11/2020
Leia-se: a contar de 25/02/2021.
ERRATA
PORTARIA Nº 207 de 01/03/2021, publicada no DOE nº 34.504 de
02/03/2021.
servidor ROMULO RODRIGUES MOTA
Onde se lê: a contar de 25/03/2021
Leia-se: a contar de 25/02/2021.
PORTARIA Nº 206 DE 01 DE MARÇO DE 2021
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e
R E S O L V E:
DESIGNAR, a contar de 25/02/2021, o (a) servidor (a) FRANCISCO ASSIS
CAROLINO JUNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5861187/1, para exercer o cargo em
comissão de Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária
e Não Tributária de Paragominas.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
*Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 34.504 de
02.03.2021.