784 Relação de Resultados Obtidos valeriano da fonseca - em: 20/05/2025
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3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição 1828 Intimado(s)/Citado(s): - PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 4 de agos
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Servidor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1226 regimentais torna público que pelo presente EDITAL, fica Processo Nº ROT-0000001-20.2020.5.10.0021 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE CLEZIO DIAS DE SOUZA ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO(OAB: 53603/DF) ADVOGADO NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 55174/DF) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) -
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 353 sanar irregularidades formais, mas sim a reapreciação das razões apresentadas pelo Embargante com vistas à modificação do resultado do julgamento pelo Colegiado. Em outros termos, busca o Acionado, por meio dos presentes embargos, novo pronunciamento jurisdicional que contemple os João Luís Rocha Sampaio argumentos necessários à defesa de suas teses, o que não
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 463512-63.2007.8.09.0051 ( 200704635121 ) 2140 CONSIGNATORIA WELTON CHARLES DA SILVA BANCO ITAU S/A 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA DESPACHO : PARTE AUTORA RETIRAR ALVARA NO PRAZO DE
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 599 verbas rescisórias no prazo legal, estando correta a aplicação das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES Quanto à redução do percentual dos honorários advocatícios CARON - 03/07/2020 20:43:31 - bb75c55 arbitrados na origem, entendo que o percentual de 10% fixado na https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do 539 Processo Nº ROT-0000001-62.2020.5.10.0007 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE CARLOS FURTADO DE SOUSA ADVOGADO NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 55174/DF) ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO(OAB: 53603/DF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVIC
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 357 ACORDAM os Desembargadores da egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de PROCESSO n.º 0000340-21.2020.5.10.0104 - RECURSO julgamento (à fl. retro), em aprovar o relatório, conhecer dos ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos RELATOR: Desembargador Jo�
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1313 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Reclamada Desembargador Relator às fls. 253/255 em face do v. acórdão de fls. 217/225, que conheceu BRASILIA/DF, 11 de março de 2022. ELPIDIO HONORIO DA do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, deu-lhe SILVA, Servidor de Secretaria provimento para, ao reconhecer a estabilidad
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUIZ DE FORA/MG, 24 de julho de 2020. 7534 PROCESSO: 0011534-60.2019.5.03.0035 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário THIAGO SACO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011534-60.2019.5.03.0035 MEIRYELLE STEFHANNY DE JESUS BARBOSA ADVOGADO ELIENAY OMAR PEREIRA(OAB: 203174/MG) ADVOGADO EONIO MONTEIRO VIEIRA(OAB: 45247/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDER
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO Processo Nº Protes-0000910-91.2021.5.10.0000 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 6083/DF) REQUERIDO SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA, CURSOS DE FORMACAO E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO EDUARDO HAN(OA