TRT10 04/02/2022 -Fc. 2 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
Processo Nº Protes-0000910-91.2021.5.10.0000
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
REQUERENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF
ADVOGADO
JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
REQUERIDO
SINDICATO DE EMPRESAS DE
SEGURANCA PRIVADA, SISTEMAS
DE SEGURANCA ELETRONICA,
CURSOS DE FORMACAO E
TRANSPORTE DE VALORES NO
DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
EDUARDO HAN(OAB: 11714/DF)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
2
ANTONIO JOSE CARVALHO DA
SILVA
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE
BRITO(OAB: 53603/DF)
NEWTON VALERIANO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 55174/DF)
PROGRESSO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E
VIG DO DF
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica o Sindicato Requerente intimado do Despacho Id. 0d56e9b,
proferido nestes autos digitais.
BRASILIA/DF, 04 de fevereiro de 2022. MARA BERNARDES
0d81b20
PIMENTEL, Assessor
RECURSO DE REVISTA
Processo Nº SLAT-0000007-22.2022.5.10.0000
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
AUTOR
ASSOCIACAO ATLETICA LUZIANIA
ADVOGADO
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE
CARVALHO(OAB: 96864/MG)
RÉU
RITA PINHEIRO BEZERRA
RÉU
BRUNA FERNANDES MOREIRA
RÉU
DAVID EURIPEDES MARQUES DE
OLIVEIRA
ROT-0000001-71.2020.5.10.0004 - 2ª TURMA
Lei 13.015/2014
Recorrente(s): 1. UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO JOSE CARVALHO DA SILVA
2. PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - EPP
- ASSOCIACAO ATLETICA LUZIANIA
Advogado(a)(s): 1. MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO
(DF - 53603)
PODER JUDICIÁRIO
1. NEWTON VALERIANO DA FONSECA
JUSTIÇA DO
JUNIOR (DF - 55174)
Fica a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LUZIÂNIA intimada do Despacho
Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Id. 77766f7, proferido nestes autos digitais.
BRASILIA/DF, 04 de fevereiro de 2022. MARA BERNARDES
PIMENTEL, Assessor
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (publicação em 22/11/2021 - via sistema;
recurso apresentado em 29/11/2021 - ID. d309a8f).
PRESIDÊNCIA - ANÁLISE DE RECURSO
Notificação
Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº
436/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
Processo Nº ROT-0000001-71.2020.5.10.0004
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177966
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS