Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANNA LUIZA SILVA ARAUJO NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 55174/DF) TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB: 22517/DF) 2822 cargo da Reclamante. Concedeu à Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Recurso ordinário pela Reclamante às fls. 198/207. Pugna pela reforma da r. sen

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 462 caráter interlocutório da decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Em face do exposto, não conheço do agravo de petição da executada, ante o caráter interlocutório da decisão agravada, nos termos da fundamentação. PROCESSO nº 0001179-62.2019.5.10.0013 - ROT (1009) RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Acórdão RECORRE

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1221 decorre da forma da sua atuação, não da eventual natureza jurídica diversa entre uma sociedade e outra. Ademais, como já registrado, Desembargador João Luís Rocha Sampaio a partir de 2007 foi decidida a sua conversão em sociedade com Relator(a) fins lucrativos. Por fim, o reconhecimento do grupo econômico entre tais pessoas jurídicas já foi apreciado por

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1830 rito por esse motivo, considero possível a conversão do rito sumaríssimo em ordinário para que o processo tenha seguimento e DECLARAÇÃO DE VOTO alcance solução, em homenagem aos princípios processuais da cooperação mútua, economia processual e efetividade da jurisdição. Ante o exposto, dou provimento ao recurso para determinar a conversão do rito sumarí

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1038 ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o PROCESSO nº 0000003-90.2020.5.10.0020 - ROT (1009) contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito,

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 protocolizado a 5/9/2019. Ou seja, fora do prazo legal. Relator(a) Assim, acolho a preliminar aviada pelo reclamado em contrarrazões BRASILIA/DF, 17 de maio de 2021. PEDRO JUNQUEIRA para reconhecer a intempestividade do recurso obreiro. Portanto, em razão de deserção e intempestividade, deixo de conhecer do recurso ordinário do reclamante. CONCLUSÃO Em face do expos

Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 NAIARA SOARES FEITOSA AGUIAR NEWTON VALERIANO DA FONSECA JÚNIOR PAULO CÉSAR SOUSA PACHECO PEDRO HENRIQUE BARROS DE ANDRADE MONTEIRO RAFAELA FIGUEIREDO ANDRADE STOCHIERO RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA REGINALDO PAULINO DE AGUIAR RICARDO NOGUEIRA RODRIGUES SEBASTIÃO RICARDO LOPES LEITE THAYANA MOURA DE FARIAS TRÍCIA SANTOS BARROSO YNNAE VILELA GUIMARÃES Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1039 relação efetivamente havida entre as partes e a pretensão obreira de reconhecimento do vínculo empregatício, merecendo reparo a r. sentença para julgar improcedentes os pleitos iniciais. Recurso DECLARAÇÃO DE VOTO ordinário conhecido e provido. RELATÓRIO BRASILIA/DF, 25 de fevereiro de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria A Excelentíssima Juíz

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 524 contrarrazões não são a via adequada para contrastar a r. sentença, BRASILIA/DF, 14 de fevereiro de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria contexto que obsta a sua admissão no particular. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Na dicção da d. maioria, está evidenciada a culpa do Processo Nº ROT-0000235-23.2020.5.10.0014

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 pagamento de intervalo intrajornada e seus repercussões. Conheço RECORRENTE RECORRIDO do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, nego-lhe ADVOGADO provimento. Mantenho o valor arbitrado à condenação na origem. ADVOGADO É o meu voto. RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ACÓRDÃO 934 UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF WANDERSON LUIS ARAUJO DO NASCIMENTO MARCUS VINICIUS