Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO CLESIO SARAIVA DE ARAUJO NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 55174/DF) MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO(OAB: 53603/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP WANDERLEY FAUST ADRIELI APARECIDA PANIZZON Ministério Público do Trabalho ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1041 RELATÓRIO A E

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 pagamento pelo fato de a reclamante ser beneficiária da justiça 664 DENILSON BANDEIRA COÊLHO gratuita. Nego provimento. 4. CONCLUSÃO Juiz Convocado Relator Brasília-DF, 07 de dezembro de 2020. Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do recurso da reclamante e, no mérito, dou PEDRO JUNQUEIRA PESSOA provimento parcial ao prime

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1030 revista de que se conhece e a que se dá provimento." BRASILIA/DF, 02 de maio de 2022. GLEISSE NOBREGA Esgotado o objeto do recurso, a ele nego provimento. ALMEIDA, Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Conheço do agravo de petição, rejeito a preliminar suscitada e no mérito nego-lhe provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Por tais fundame

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 36 00978 Processo: 0001118-37.2015.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIZANGELA DA LUZ ROSENDO NERIZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora. Deferido o pedido retro. cumpra-se na forma e para osfins requeridos. 00979 Processo: 0001901-29.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE FARIAS PA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 63 indireta ou reflexa, ofensa ao seu texto. Portanto, o apelo não se processa. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c7d5f3 CONCLUSÃO proferida nos autos. Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de Revista Publique-se. Recorrente(s): 1. UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Recorrido(a)(s): 1. CLAUDIO GONCALVES DA SILVA 2.

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 34 do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da 3. ADRIELI APARECIDA PANIZZON condenação referentes ao período da prestação laboral (Súmula nº 4. WANDERLEY FAUST 331, VI, do TST). Advogado(a)(s): 1. NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR Logo, inviável o processamento da revista, sob o enfoque do (DF - 55174) alcance da responsabilidade subsidi

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3851-6/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF029882 - MARLUCI

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 751 LTDA - EPP Endereço desconhecido , que se encontra em local incerto e não Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª- sabido, feira, exceto feriados para tomar ciência do (a) DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO proferido (a) nos autos e a Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) seguir transcrito: e-mail: gdjasp@trt10.jus.b

Seção II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 DO PRAZO RECURSAL, PAGAS AS CUSTAS, DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARá EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA VINCULADA A ESTES AUTOS NO VALOR DE 3 971,58 ( TRêS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) MAIS RENDIMENTOS , A SER EXPEDIDO NA CONTA DA BENEFICIARIA,QUAL SEJA: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIA

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 449 Constituição Federal e no art. 71 da Lei 8.666/93. Vencido parcialmente o Desembargador André Damasceno (quanto Requer que este Tribunal se manifeste, expressamente, acerca da à 'Responsabilidade Subsidiária de Ente Público'), que juntará constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma em debate. declaração de voto. Ementa aprovada. Não vislumbro as